Terá início em 11 de agosto de 2008 e sua duração é anual, com carga horária total de 360 horas.
As aulas regulares são ministradas nas segundas e quartas-feiras à noite, de agosto de 2008 a junho de 2009, no seguinte horário : 18h30m às 22h45m.
Mensalidade: O valor do investimento será de 14(quatorze) parcelas de R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais).
A matrícula será efetivada com o preenchimento da ficha de inscrição, entrega de 2 fotos 3x4 (recentes), fotocópias: RG/CPF, Diploma de Graduação ou Certficado de Conclusão.
O período de elaboração de monografia (obrigatória para a expedição do certificado de especialista) será de julho a setembro de 2009.
Os alunos que optarem não entregar a monografia somente receberão certificado de aprovação em Curso de Aperfeiçoamento.
O curso cumpre todas as diposições da Resolução CNE/CES nº 01/2001, tendo validade nacional.
OBS: em situações excepcionais poderão ser efetuadas mudanças no corpo docente apresentado.
COORDENAÇÃO GERAL:
Emerson Gabardo
COORDENAÇÃO EXECUTIVA:
Eduardo Talamini
Emerson Gabardo
Sandro Marcelo Kozikoski
COORDENAÇÃO METODOLÓGICA
Andréa Roloff Lopes
Disciplinas:
Disciplina Optativa:
Metodologia do Ensino Superior. (As aulas serão ministradas aos sábados à tarde, em seis sessões no ano)
Ementas das Disciplinas:
Temas fundamentais da cognição jurisdicional
Provas: teoria geral. Questões atuais sobre as provas em espécie
Sentença: requisitos e eficácias
Coisa julgada e ação rescisória: noções fundamentais; “relativização” da coisa julgada e “coisa julgada inconstitucional”; as recentes inovações legislativas.
Temas fundamentais da execução
Processo de execução
A defesa do executado. Embargos e “exceção de pré-executividade”
As inovações advindas da recente reforma do CPC.
Recursos: questões atuais
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em espécie: apelação, agravo, embargos de declaração, embargos infringentes, recursos especial e extraordinário, recurso ordinário
As inovações advindas das recentes reformas do CPC e da EC 45/2004
Processo coletivo
Ações coletivas
Legitimidade
Coisa julgada
Execução
Tutela jurisdicional diferenciada
Tutelas urgentes: “cautelar” e “antecipada”
Procedimento monitório
Processos e provimentos mandamentais
Processos e provimentos executivos lato sensu
As inovações advindas da recente reforma do CPC
Procedimentos especiais à luz do novo Código Civil
Possessórias
Consignação em pagamento
Usucapião
Direito de família e processo
Direito processual dos litígios públicos (I) : a Fazenda Pública em Juízo:
A indisponibilidade do interesse público
Prerrogativas do Poder Público em Juízo
Limites da tutela urgente contra o Poder Público: a suspensão de decisões judiciais
Efetivação de provimentos judiciais contra a Fazenda Pública. Execução contra a Fazenda (CF, art. 100). Tutela mandamental e executiva lato sensu contra a Fazenda Pública
Direito processual dos litígios públicos (II): as garantias jurisdicionais do administrado
Controle jurisdicional da Administração Pública
As ações constitucionais: mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data e ação popular
Processo coletivo e controle da Administração: ação de improbidade administrativa
Meios alternativos de composição dos litígios:
Juizados Especiais Cíveis, na Justiça Estadual e na Justiça Federal
Mediação. Os projetos de reforma do processo civil (a “mediação obrigatória”)
Arbitragem
Metodologia do Conhecimento e do Trabalho Científico
A pesquisa científica: método e teoria
Formas básicas de texto e diretrizes para leitura, análise e interpretação
O projeto e as fases da pesquisa
Redação e revisão do texto definitivo
Apresentação gráfica dos trabalhos científicos
Metodologia do Ensino Superior (optativa)
Estrutura e funcionamento do ensino universitário
Didática do ensino superior
Avaliação de ensino
As relações entre ensino, pesquisa e extensão
Corpo Docente Efetivo:
Andréa Roloff Lopes
Mestre em História pela UFPR
Professora da UniBrasil
Cesar Guimarães Pereira
Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP
Clayton Maranhão
Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR
Professor da PUC/PR
Daniele Coutinho Talamini
Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP
Eduardo Cambi
Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR
Professor da PUC/PR
Eduardo Talamini
Doutor em Direito Processual Civil pela USP
Elton Venturi
Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP
Professor da UTP
Guilherme Freire de Barros Teixeira
Doutor em Direito Processual Civil pela USP
Professor da Fempar e Escola da Magistratura
João Bosco Lee
Doutor pela Universidade Panthéon-Assas (Paris II)
Professor da FDC
Jonny Paulo da Silva
Especialista em Direito Internacional
Coordenador de Arbitragem da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial - PR
Luis Fernando Casagrande Pereira
Doutor pela UFPR
Manoel de Souza Mendes Jr.
Mestre pela PUC/PR
Paulo Afonso Santana
Especialista em Direito Processual Civil pelo IDRFB e Mestrando na PUC/SP
Rafael Munhoz de Mello
Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP
Roberto Portugal Bacellar
Mestre em Direito Econômico Social pela PUC/PR
Sandro Marcelo Kozikoski
Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR e Doutorando na UFPR
Professor da UniBrasil
Sandro Gilbert Martins
Doutorando em Direito Processual Civil na PUC/SP
Professor da FDC
Sérgio Arenhart
Doutor em Direito Processual Civil pela UFPR
Sérgio Seleme
Mestre em Direito Civil pela UFPR
Professor da UFPR
Convidados Especiais:
Doutor Araken de Assis
Professor da PUC/RS
Doutor Cássio Scarpinella Bueno
Professor de Direito Processual e Direito Público da PUC/SP
Doutor Edson Ribas Malachini
Professor da UFPR
Doutor Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Professor da UTP
Flávio Renato Correia de Almeida
Professor de Direito Processual Civil da UEPG
Doutor José Roberto dos Santos Bedaque
Professor de Direito Processual Civil da USP
Doutor José Miguel Garcia Medina
Professor de Direito Processual Civil da UEM
Doutor José Rogério Tucci
Professor de Direito Processual Civil da USP
Doutor Luiz R. Wambier
Professor de Direito Processual Civil da UTP
Mestre Manoel Caetano Ferreira Filho
Professor da UFPR
Doutor Petrônio Calmon Filho
Professor em Brasília
Doutor Roberto Munhoz de Mello
Pesquisador e Assistente de Ensino na Universidade de Milão
Doutora Teresa Arruda Alvim Wambier
Professora da PUC/SP e UTP