Terá início em 13 de março de 2009 e sua duração será anual, com carga horária total de 360 horas.
As aulas regulares são ministradas nas sextas-feiras à noite e aos sábados pela manhã, de março a dezembro, no seguinte horário : 18h30m às 22h45m e 8h30m às 12h45m.
O valor do investimento a ser realizado, até o dia 06 de fevereiro de 2009, comporá 14(quatorze) parcelas de R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais) após esta data o valor a ser realizado será de 14(quatorze) parcelas de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). Para pagamentos à vista 10% desconto.
Não há taxa de matrícula, sendo esta efetivada com o preenchimento da ficha de inscrição, entrega de 2 fotos 3x4 (recentes), fotocópias: RG/CPF, Diploma de Graduação ou certidão de conclusão do curso e pagamento da primeira mensalidade.
As aulas da disciplina optativa de Metodologia do Ensino Superior serão ministradas aos sábados à tarde, em seis sessões no ano.
O período de elaboração de monografia (obrigatória para a expedição do certificado de especialista) será de dezembro de 2009 a março de 2010.
Os alunos que optarem não entregar a monografia somente receberão certificado de aprovação em Curso de Aperfeiçoamento.
O curso cumpre todas as diposições da Resolução CNE/CES nº 01 de 08 de junho de 2007, tendo validade nacional.
OBS: em situações excepcionais poderão ser efetuadas mudanças no corpo docente e convidados especiais apresentados.
COORDENAÇÃO GERAL
Emerson Gabardo
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Adriana da Costa Ricardo Schier
Emerson Gabardo
COORDENAÇÃO METODOLÓGICA
Andrea Roloff Lopes
Disciplinas:
Disciplina Optativa:
Metodologia do Ensino Superior
Ementas das Disciplinas:
Direito Constitucional Aplicado
Teoria da Constituição e hermenêutica constitucional
Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos
Atividade legislativa do poder executivo
Regime Jurídico Administrativo
Princípios estruturantes da atividade administrativa
Princípios Constitucionais da Administração Pública
Princípios gerais de Direito Administrativo
Novas Perspectivas do regime jurídico na pós-modernidade
Processo Administrativo
A dicotomia entre processo e procedimento administrativo
Princípios gerais do processo administrativo
A legislação federal de processo administrativo
O processo administrativo disciplinar
Organização Político-administrativa
Introdução à Organização Administrativa Brasileira
Principais estruturas de descentralização
O regime jurídico do Terceiro Setor
Ato Administrativo e Controle Judicial
Teoria Geral do Ato Administrativo
Controle dos Atos Administrativos
Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos
Licitações
Conceitos e Princípios fundamentais da licitação
Dispensa e inexigibilidade de licitar
Procedimento licitatório e as novas modalidades
Contratos Administrativos
Teoria Geral dos Contratos Administrativos
Concessão, Permissão e Autorização
Contratos de Gestão, Convênios e Consórcios Administrativos
Direito Municipal e Estatuto da Cidade
Regime jurídico e organização municipal
Aspectos constitucionais do Direito Municipal
Autonomia municipal e divisão de competências
Introdução ao Direito Urbanístico
Temas especiais de Direito Urbanístico
Regulação urbana através do Estatuto da Cidade
Teoria Geral da Responsabilidade Fiscal
Noções gerais de finanças públicas
A Lei Complementar 101/2000 - Responsabilidade na Gestão Fiscal
Receitas e despesas públicas
Operações de crédito, dívida pública e endividamento
Transferências voluntárias
Aspectos constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal
Servidores Públicos
Agentes públicos e sua classificação. Cargo, emprego e função.
Regime jurídico único e a Emenda nº 19/98.
Espécies de cargos públicos. Acessibilidade e concurso.
Estágio probatório e as garantias da estabilidade.
Direitos e deveres dos servidores públicos.
A Emenda Constitucional nº 20/98. Regras de aposentadoria. Estabilidade. - Remuneração dos agentes públicos.
Serviços Públicos
Serviços Públicos na Constituição
Atividade econômica em sentido estrito
Princípios dos Serviços Públicos
Delegação de Serviços Sociais
Direito Regulatório
A regulação da atividade econômica de interesse público no Direito Comparado
Agências Reguladoras
Direito das Telecomunicações e Energia
Metodologia do Conhecimento e do Trabalho Científico
A pesquisa científica: método e teoria
Formas básicas de texto e diretrizes para leitura, análise e interpretação
O projeto e as fases da pesquisa
Redação e revisão do texto definitivo
Apresentação gráfica dos trabalhos científicos
Metodologia do Ensino Superior (optativa)
Estrutura e funcionamento do ensino universitário
Didática do ensino superior
Avaliação de ensino
As relações entre ensino, pesquisa e extensão
Corpo Docente Efetivo:
Adriana da Costa Ricardo Schier
Mestre e Doutoranda em Direito do Estado pela UFPR
Professora da UniBrasil
Ana Cláudia Finger
Mestre em Direito do Estado pela UFPR
Professora da UniBrasil
Andrea Roloff Lopes
Mestre em História pela UFPR
Professora da UniBrasil
Edgar Chiuratto Guimarães
Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP
Professor da UNIFAE e Estação Business School
Emerson Gabardo
Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela UFPR
Professor da UniBrasil
Jozélia Nogueira Broliani
Mestre em Direito do Estado pela UFPR
Professora da FDC
Lígia Maria Silva Melo de Casimiro
Mestranda em Direito Administrativo na PUC/SP
Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt
Mestre em Direito do Estado pela UFPR
Professor da FDC
Paulo Ricardo Schier
Doutor em Direito do Estado pela UFPR
Professor da UniBrasil
Paulo Roberto Ferreira Motta
Doutor em Direito do Estado pela UFPR
Professor da UTP
Raquel Dias da Silveira Motta
Mestre e Doutora em Direito pela UFMG
Professora das Faculdades Dom Bosco
Regina Macedo Nery Ferrari
Doutora em Direito pela UFPR
Professora da UFPR e UTP
Ubirajara Costódio Filho
Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP
Professor da FDC
Vivian Cristina Lima Lopez Valle
Mestre em Direito do Estado pela UFPR
Convidados Especiais: (Professores que já lecionaram no curso)
Doutora Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Professora de Direito Administrativo no CAD
Mestre Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Professora da UniBrasil
Doutor Fabrício Motta
Professor de Direito Administrativo da UFGO
Doutor Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Professor de Direito Administrativo
Doutor Juarez Freitas
Professor de Direito Administrativo da UFRGS e da PUC/RS
Mestre Letícia Queiroz de Andrade
Professora de Direito Administrativo da PUC/SP
Doutor Luciano Ferraz
Professor de Direito Administrativo da UFMG
Doutor Mauro Roberto Gomes Mattos
Vice-presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Público
Paola Nery Ferrari
Professora da UTP
Renato Cardoso de Almeida Andrade
Professor de Direito Penal do IDRFB
Doutor Romeu Felipe Bacellar Filho
Professor de Direito Administrativo da UFPR e da PUC/PR
Doutor Rogério Gesta Leal
Professor de Direito Administrativo da UNISC
Doutora Vanice Lírio do Valle
Professora de Direito Administrativo da FGV/RJ
Mestre Vera Monteiro
Professora de Direito Administrativo da PUC/SP