Terá início em 09 de março de 2010 e sua duração é anual, com carga horária total de 360 horas.
As aulas regulares são ministradas nas terças e quintas-feiras à noite, de março a dezembro, no seguinte horário : 18h30m às 22h45m.
O valor do investimento a ser realizado será de 15(quinze) parcelas de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). Para pagamentos à vista 10% de desconto.
Não há taxa de matrícula, sendo esta efetivada com o preenchimento da ficha de inscrição, entrega de 2 fotos 3x4 (recentes), fotocópias: RG/CPF, Diploma de Graduação ou certidão de conclusão do curso e pagamento da primeira mensalidade.
As aulas da disciplina optativa de Metodologia do Ensino Superior serão ministradas aos sábados à tarde, em seis sessões no ano.
O período de elaboração de monografia (obrigatória para a expedição do certificado de especialista) será de dezembro de 2010 a março de 2011.
Os alunos que optarem não entregar a monografia somente receberão certificado de aprovação em Curso de Aperfeiçoamento.
O curso cumpre todas as diposições da Resolução CNE/CES nº 01 de 08 de junho de 2007, tendo validade nacional.
OBS: em situações excepcionais poderão ser efetuadas mudanças no corpo docente e convidados especiais apresentados.
COORDENAÇÃO GERAL:
Regina Maria Macedo Nery Ferreri
COORDENAÇÃO EXECUTIVA:
Eduardo Talamini
COORDENAÇÃO METODOLÓGICA
Andrea Roloff Lopes
Disciplinas:
Disciplina Optativa:
Metodologia do Ensino Superior
Ementas das Disciplinas:
Temas fundamentais da cognição jurisdicional
Provas: teoria geral. Questões atuais sobre as provas em espécie
Sentença: requisitos e eficácias
Coisa julgada e ação rescisória: noções fundamentais; “relativização” da coisa julgada e “coisa julgada inconstitucional”; as recentes inovações legislativas.
Temas fundamentais da execução
Processo de execução
A defesa do executado. Embargos e “exceção de pré-executividade”
As inovações advindas da recente reforma do CPC.
Recursos: questões atuais
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em espécie: apelação, agravo, embargos de declaração, embargos infringentes, recursos especial e extraordinário, recurso ordinário
As inovações advindas das recentes reformas do CPC e da EC 45/2004
Processo coletivo
Ações coletivas
Legitimidade
Coisa julgada
Execução
Tutela jurisdicional diferenciada
Tutelas urgentes: “cautelar” e “antecipada”
Procedimento monitório
Processos e provimentos mandamentais
Processos e provimentos executivos lato sensu
As inovações advindas da recente reforma do CPC
Procedimentos especiais à luz do novo Código Civil
Possessórias
Consignação em pagamento
Usucapião
Direito de família e processo
Direito processual dos litígios públicos (I) : a Fazenda Pública em Juízo:
A indisponibilidade do interesse público
Prerrogativas do Poder Público em Juízo
Limites da tutela urgente contra o Poder Público: a suspensão de decisões judiciais
Efetivação de provimentos judiciais contra a Fazenda Pública. Execução contra a Fazenda (CF, art. 100). Tutela mandamental e executiva lato sensu contra a Fazenda Pública
Direito processual dos litígios públicos (II): as garantias jurisdicionais do administrado
Controle jurisdicional da Administração Pública
As ações constitucionais: mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data e ação popular
Processo coletivo e controle da Administração: ação de improbidade administrativa
Meios alternativos de composição dos litígios:
Juizados Especiais Cíveis, na Justiça Estadual e na Justiça Federal
Mediação. Os projetos de reforma do processo civil (a “mediação obrigatória”)
Arbitragem
Metodologia do Conhecimento e do Trabalho Científico
A pesquisa científica: método e teoria
Formas básicas de texto e diretrizes para leitura, análise e interpretação
O projeto e as fases da pesquisa
Redação e revisão do texto definitivo
Apresentação gráfica dos trabalhos científicos
Metodologia do Ensino Superior (optativa)
Estrutura e funcionamento do ensino universitário
Didática do ensino superior
Avaliação de ensino
As relações entre ensino, pesquisa e extensão
Corpo Docente Efetivo:
Andrea Roloff Lopes
Doutoranda pela PUC/PR e Mestre em História pela UFPR
Professora da UniBrasil
Cesar Guimarães Pereira
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP
Ex-Professor das Faculdades Integradas de Curitiba
Eduardo Cambi
Doutor e Mestre em Direito pela UFPR
Professor da UNIPAR e da UENP
Eduardo Talamini
Doutor, Livre-Docente e Mestre em Direito pela USP
Professor da UFPR
Elton Venturi
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP
Professor da UFPR
Guilherme Freire de Barros Teixeira
Doutor e Mestre em Direito pela USP
Professor da FEMPAR e EMAP
João Bosco Lee
Doutor e Mestre pela Universidade Panthéon-Assas (Paris II)
Professor da UniCuritiba
Jonny Paulo da Silva
Especialista em Direito Internacional
Coordenador de Arbitragem da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial – PR
Jorge de Oliveira Vargas
Doutor e Mestre em Direito pela UFPR
Professor da UTP e Unibrasil
Luiz Fernando Casagrande Pereira
Doutor e Mestre em Direito pela UFPR
Professor da UniCuritiba
Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Mestrando em Direito pela PUC/SP
Especialista em Direito Processual Civil pelo IDRFB
Rafael Munhoz de Mello
Doutorando e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP
Roberto Portugal Bacellar
Mestre em Direito pela PUC/PR
Sandro Marcelo Kozikoski
Doutorando e Mestre em Direito pela UFPR
Professor da UniBrasil
Sandro Gilbert Martins
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP
Professor da UniCuritiba
Sérgio Seleme
Mestre em Direito pela UFPR
Ex-Professor da UFPR e Professor da PUC/PR
Vicente de Paula Ataíde Júnior
Doutorando e Mestre em Direito pela UFPR
Professor da Esmafe
Convidados Especiais:
Araken de Assis
Doutor pela PUC/SP e Mestre pela PUC/RS
Professor Titular da PUC/RS
Cássio Scarpinella Bueno
Doutor, Livre-Docente e Mestre pela PUC/SP
Professor Titular da PUC/SP
Edson Ribas Malachini
Doutor e Mestre pela UFPR
Professor da UFPR
Flávio Renato Correia de Almeida
Especialista em Direito Processual Civil pela UEPG
Professor da UEPG
Flávio Luiz Yarshell
Doutor, Livre-Docente e Mestre pela USP
Professor Titular da USP
Fredie Didier Jr.
Doutor pela PUC/SP e Mestre pela UFBA
Professor da UFBA
José Roberto dos Santos Bedaque
Doutor, Livre-Docente e Mestre pela USP
Professor Titular da USP
José Miguel Garcia Medina
Doutor e Mestre pela PUC/SP
Professor da UEM
José Rogério Cruz e Tucci
Doutor pela Università di Roma, Livre-Docente e Mestre pela USP
Professor Titular da USP
Luiz Rodrigues Wambier
Doutor pela PUC/SP e Mestre pela UEL
Professor Titular da UNIPAR
Manoel Caetano Ferreira Filho
Mestre em Direito pela UFPR
Professor da UFPR
Marcelo Abelha Rodrigues
Doutor e Mestre pela PUC/SP
Professor da UFES
Petrônio Calmon Filho
Doutor em Direito pela USP
Roberto Munhoz de Mello
Doutor pela Universidade Estatal de Milão
Pesquisador e Assistente de Ensino na Universidade de Milão
Teresa Arruda Alvim Wambier
Doutora, Livre-Docente e Mestre pela PUC/SP
Professora da PUC/SP e Titular da UNIPAR