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Interesse Público e Subsidiariedade
Autor: Emerson Gabardo
Editora: Forum
"Em mais uma de suas ousadas e bem sucedidas investidas, o autor, em momento de rara inspiração,embrenha-se por temas de inobjetável complexidade, como o interesse público e a subsidiariedade, lançando luzes que permitirão ao leitor posicionar-se de uma forma mais confortável entre as diversas opiniões até aqui expendidas pela doutrina. O Estado e a sociedade civil, para além do bem e do mal, não serão os mesmos após a divulgação dos pensamentos contidos nesta importante obra.”
Romeu Felipe Bacellar Filho
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Reflexões sobre Direito Administrativo
Autor: Romeu Felipe Bacellar Filho
Editora: Fórum
A presente obra tem a pretensão de retratar uma incursão por temas que ostentam grande significação para o Direito Administrativo, buscando enfrentar alguns assuntos que, por repousarem em zonas de intensa divergência no âmbito jurisprudencial, merecem aprofundada reflexão da doutrina especializada.
Temáticas como a ética na Administração Pública, as alterações no regime jurídico do servidor público, o conjunto normativo aplicável ao contrato administrativo, a relação entre serviço público e os direitos fundamentais, as garantias constitucionais do processo administrativo, o regime jurídico das organizações sociais, as questões polêmicas da responsabilidade civil do Estado, dentre outras, são trabalhadas minuciosamente pelo autor, cujos posicionamentos refletem uma empreitada amadurecida pelo diuturno exercício da advocacia e pelas palestras proferidas ao longo de sua atuação como professor e conferencista.
Alguns dos assuntos que constam do temário – extraídos de trabalhos anteriormente publicados – foram objeto de acurada reflexão e cuidado; outros, constituem estudos inéditos que representam algumas das investigações mais recentes do autor.
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Tutela Relativa aos Deveres de Fazer e de Não Fazer
Autor: Eduardo Talamini
Editora: Revista dos Tribunais
"Conquanto inseridas em seção do Código intitulada 'Dos requisitos e dos efeitos da sentença', as regras em questão não se limitam a disciplinar aspectos do provimento final que nha por objeto a tutela daqueles deveres."
A Participação Popular na Administração Pública: o Direito de Reclamação
Autora: Adriana da Costa R. Schier
Editora: Renovar
A autora destaca, de forma magistral, a compreensão do direito de reclamação que, em sentido mais amplo, compreende o direito de participação próprio de um Estado democrático.
"...procurar-se-á apontar a necessidade de se admitir um entendimento do direito de reclamação que vise concretizar os valores da Constituição Federal de 1988, como uma tentativa de resistência à adoção do paradigma mercantilista no Estado Brasileiro. Procurar-se-á demostrar, ainda, as dificuldades de se manter um Estado Democrático de Direito sem uma estrutura racional-formal, a apartir de novos pressupostos, tais como aqueles do pós-positivismo, e a necessidade de se repensar a Administração Pública Brasileira, a partir da admissão de mecanismos de democracia participativa."
Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa
Autor: Emerson Gabardo
Ano: 2002
Editora: Dialética
"... o ponto nuclear do trabalho é a posição de defesa do princípio da eficiência através da sua interpretação constitucional...O livo procura desmitificar o preconceito quase absoluto sobre o sistema burocrático de administração pública".
"Este livro propugna por uma interpretação sistemática do princípio da eficiência administrativa, através da negação de um viés meramente economicista. Compara, para tanto, dois diferentes modelos de racionalidade administrativa, o burocrático e o gerencial, e afirma a natureza jurídica do princípio da eficiência, retratando formas de sua aplicação prática, bem como a possibilidade de controle judicial, notadamente na atuação discricionária."
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