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Especialização em Direito Processual Civil


Disciplinas

  •  1. Sentença, Coisa Julgada e sua Revisão
  •  2. Saneamento do Processo e Direito Probatório
  •  3. Fase Postulatória e Intervenção de Terceiros
  •  4. Princípios Constitucionais do Processo e Sujeitos do Processo: Juiz e Partes
  •  5. ”Recursos: Questões Atuais”
  •  6. Precedentes e Força Vinculante
  •  7. Tutela Provisória
  •  8. Tutela Executiva
  •  9. Defesa na Execução Civil
  • 10. Procedimentos Especiais
  • 11. Metodologia do Conhecimento e do Trabalho Científico

 

Disciplina Optativa

Metodologia do Ensino Superior

 

Ementas das Disciplinas    

       

Sentença, Coisa Julgada e sua Revisão

  • 1) Definição de sentença
  • 2)  Requisitos da sentença
  • 3)  Sentenças inexistentes
  • 4)  Vícios da sentença por ofensa ao princípio da congruência
  • 5)  Conceito de coisa julgada material
  • 6)  Caráter político da coisa julgada, sua finalidade e critérios        constitucionais para sua atribuição pelo legislador
  • 7)  Limites objetivos da coisa julgada
  • 8)  Ainda o limite objetivo (sob o aspecto “temporal”): “relação jurídica continuativa”
  • 9) Limites subjetivosimites subjetivos
  • 10) A “eficácia preclusiva” da coisa julgada
  • 11)  Coisa julgada formal X coisa julgada material
  • 12)  Aspectos “positivo” e “negativo” da coisa julgada material
  • 13)  Preclusão
  • 14)  Conceito de ação rescisória
  • 15)  Cabimento da ação rescisória
  • 16)  “Sentença meramente homologatória” e sua rescisão
  • 17)  Legitimidade para a ação rescisória
  • 18)  Peculiaridades procedimentais da ação rescisória
  • 19)  Prazo para ajuizamento
  • 20)  Valor constitucional da coisa julgada
  • 21)  A coisa julgada inconstitucional: significado da expressão
  • 22)  Hipóteses de “coisa julgada inconstitucional”
  • 23)  O valor jurídico da “coisa julgada inconstitucional”
  • 24)  Medidas típicas contra a “coisa julgada inconstitucional”: ação rescisória
  • 25)  Medidas típicas contra a coisa julgada inconstitucional: impugnação ao cumprimento
  • 26)  Quebra atípica da “coisa julgada inconstitucional”: a proporcionalidade
  • .27) Instrumento para a quebra atípica da coisa julgada inconstitucional

 

Saneamento do Processo e Direito Probatório

  • Ponto 1. Condições da ação e pressupostos processuais
  • Ponto 2. Invalidades processuais
  • Ponto 3. Saneamento do processo
  • Ponto 4. Negócio jurídico processual
  • Ponto 5. Teoria geral do direito probatório
  • Ponto 6. Ônus da prova, hipóteses de inversão e dinamização
  • Ponto 7. Provas atípicas no processo civil
  • Ponto 8. Provas ilícitas no processo civil
  • Ponto 9. Antecipação da prova
  • Ponto 10. Aspectos polêmicos das provas no novo CPC

 

Fase Postularória e Intervenção de Terceiros

  • Ponto 1. Elementos da demanda. Partes, causa de pedir e pedido.
  • Ponto 2. Petição inicial. Requisitos à luz do NCPC.
  • Ponto 3. Resposta. Contestação e reconvenção no NCPC.
  • Ponto 4. Pedidos e espécies de cumulação.
  • Ponto 5. Relação processual, partes e terceiros. Litisconsórcio.
  • Ponto 6. Nomeação à autoria no CPC/1973 e correção do pólo passivo da demanda no NCPC.
  • Ponto 7. Assistência simples e litisconsorcial. Principais alterações no NCPC
  • Ponto 8. Denunciação da lide. Principais alterações no NCPC.
  • Ponto 9. Chamamento ao processo. Principais alterações no NCPC
  • Ponto 10. Amicus curiae , recurso de terceiro prejudicado e desconsideração da personalidade jurídica

 

Princípios Constitucionais do Processo e Sujeitos do Processo: Juiz e Partes

  • Ponto 1. Evolução epistemológica do direito processual civil: sincretismo, processualismo, instrumentalismo, neoprocessualismo e pragmatismo
  • Ponto 2. Neoconstitucionalismo e a constitucionalização do processo civil. Neoprocessualismo e a reconstrução da dogmática processual a partir dos princípios constitucionais
  • Ponto 3. Princípio do devido processo legal. Direito fundamental ao processo justo
  • Ponto 4. Processo e democracia. Participação e processo. Princípio do contraditório. Dever de fundamentação
  • Ponto 5. Princípio da cooperação. Princípio da boa-fé processual
  • Ponto 6. Princípio da paridade de armas (isonomia). Princípio da duração razoável do processo
  • Ponto 7. Outros princípios processuais à luz do novo CPC
  • Ponto 8. Processo e relação processual. Sujeitos do processo. Juiz, partes e terceiros
  • Ponto 9. Poderes e deveres do juiz. Responsabilidade do juiz
  • Ponto 10. Poderes e deveres das partes. Responsabilidade processual das partes e de seus procuradores

 

"Recursos: Questões Atuais"

  • Ponto 1. Recursos e remédios afins . Reexame necessário. Ações impugnativas autônomas.
  • Ponto 2. Admissibilidade dos recursos e seus requisitos. 1. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito do recurso. 2. Classificação dos pressupostos recursais - extrínsecos e intrínsecos.
  • Ponto 3. Princípios informativos da teoria geral dos recursos . 1) Duplo grau de jurisdição. 2) Taxatividade. 3) Singularidade / unirrecorribilidade. 4) Fungibilidade. 5) Dialeticidade. 6) Complementariedade.
  • Ponto 4. Efeitos dos recursos . 1) Efeito devolutivo. 2) Efeito suspensivo. 3) Efeito substitutivo. 4) Efeito translativo. 5) Outros efeitos decorrentes da interposição do recurso.
  • Ponto 5. Dos recursos em espécie.
  • 1) Apelação . 1) Cabimento. 2) Sistemática de interposição. 3) Efeitos. 4) Procedimento.
  • 2) Agravo de instrumento . 1) Cabimento. 2) Procedimento. 3) Agravos internos, inominados.
  • 3) Embargos de Declaração . 1) Decisões embargáveis. 2) Cabimento. 3) Processamento. 4) Efeitos.
  • 4) Recurso Ordinário Constitucional . 1) Cabimento. 2) Procedimento.
  • 5) Recurso especial . 1) Características. 2) Cabimento. 3) Procedimento. 4) Efeitos. 5) Recursos especiais repetitivos.
  • 6) Recurso extraordinário . 1) Características. 2) Hipóteses de cabimento e repercussão geral. 3) Procedimento e efeitos. 4) Recursos extraordinários multitudinários.

 

Precedentes e Força Vinculante

  • Ponto 1. Teoria dos precedentes no Brasil
  • Ponto 2. Súmulas e súmulas vinculantes
  • Ponto 3. Incidente de resolução de demandas repetitivas
  • Ponto 4. Assunção de competência
  • Ponto 5. Recursos extraordinário e especial repetitivos
  • Ponto 6. Técnicas de controle das decisões judiciais voltadas ao respeito aos precedentes

 

Tutela Provisória

  • Ponto 1. Tutelas diferenciadas: noções introdutórias; regimes de tratamento; o novo CPC.
  • Ponto 2. Tutelas de urgência e de evidência.
  • Ponto 3. Perspectivas e estudo comparativo.

 

Tutela Executiva

  • Ponto 1. A tutela executiva. Aspectos gerais
  • Ponto 2. Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial. Novidades do NCPC
  • Ponto 3. Técnicas executivas e modalidades de execução. Atipicidade generalizada no novo CPC
  • Ponto 4. Cumprimento provisório e o NCPC
  • Ponto 5. Execução e sentença declaratória
  • Ponto 6. Expropriação. Novidades no NCPC
  • Ponto 7. Tutela executiva e a relação com a defesa do executado
  • Ponto 8. Execução de alimentos. Novidades no NCPC
  • Ponto 9. Execução contra a Fazenda. Novidades no NCPC

 

Defesa na Execução Civil

  • Ponto 1. Teoria Geral da Execução: contraditório, cognição, mérito e coisa julgada.
  • Ponto 2. Noções gerais sobre defesa no processo civil.
  • Ponto 3. Classificação da defesa na execução civil.
  • Ponto 4. Embargos à execução.
  • Ponto 5. Impugnação ao cumprimento de sentença.
  • Ponto 6. Exceção de pré-executividade
  • Ponto 7. Defesa heterotópica

 

Procedimentos Especiais

  • Ponto 1. Consignação em pagamento
  • Ponto 2. Ações possessórias
  • Ponto 3. Oposição
  • Ponto 4. Prestação de contas
  • Ponto 5. Avaliação
  •  

 

Metodologia do Conhecimento e do Trabalho Científico


  • A pesquisa científica: método e teoria
    Formas básicas de texto e diretrizes para leitura, análise e interpretação
    O projeto e as fases da pesquisa
    Redação e revisão do texto definitivo
    Apresentação gráfica dos trabalhos científicos

 

Metodologia do Ensino Superior (optativa)


  • Estrutura e funcionamento do ensino universitário
    Didática do ensino superior
    Avaliação de ensino
    As relações entre ensino, pesquisa e extensão

 

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