Disciplinas

1. Temas fundamentais da cognição jurisdicional
2. Temas fundamentais da execução
3. Recursos: questões atuais
4. Processo coletivo
5. Tutela jurisdicional diferenciada
6. Procedimentos especiais à luz do novo Código Civil
7. Direito processual dos litígios públicos (I): a Fazenda Pública em Juízo
8. Direito processual dos litígios públicos (II): as garantias jurisdicionais do administrado
9. Meios alternativos de composição dos litígios
10. Metodologia do Conhecimento e do Trabalho Científico

Disciplina Optativa

Metodologia do Ensino Superior

Ementas das Disciplinas

Temas fundamentais da cognição jurisdicional
Provas: teoria geral. Questões atuais sobre as provas em espécie
Sentença: requisitos e eficácias
Coisa julgada e ação rescisória: noções fundamentais; “relativização” da coisa julgada e “coisa julgada inconstitucional”; as recentes inovações legislativas.

Temas fundamentais da execução
Processo de execução
A defesa do executado. Embargos e “exceção de pré-executividade”
As inovações advindas da recente reforma do CPC.

Recursos: questões atuais
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em espécie: apelação, agravo, embargos de declaração, embargos infringentes, recursos especial e extraordinário, recurso ordinário
As inovações advindas das recentes reformas do CPC e da EC 45/2004

Processo coletivo
Ações coletivas
Legitimidade
Coisa julgada
Execução

Tutela jurisdicional diferenciada
Tutelas urgentes: “cautelar” e “antecipada”
Procedimento monitório
Processos e provimentos mandamentais
Processos e provimentos executivos lato sensu
As inovações advindas da recente reforma do CPC

Procedimentos especiais à luz do novo Código Civil
Possessórias
Consignação em pagamento
Usucapião
Direito de família e processo

Direito processual dos litígios públicos (I) : a Fazenda Pública em Juízo:
A indisponibilidade do interesse público
Prerrogativas do Poder Público em Juízo
Limites da tutela urgente contra o Poder Público: a suspensão de decisões judiciais
Efetivação de provimentos judiciais contra a Fazenda Pública. Execução contra a Fazenda (CF, art. 100). Tutela mandamental e executiva lato sensu contra a Fazenda Pública

Direito processual dos litígios públicos (II): as garantias jurisdicionais do administrado
Controle jurisdicional da Administração Pública
As ações constitucionais: mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data e ação popular
Processo coletivo e controle da Administração: ação de improbidade administrativa

Meios alternativos de composição dos litígios:
Juizados Especiais Cíveis, na Justiça Estadual e na Justiça Federal
Mediação. Os projetos de reforma do processo civil (a “mediação obrigatória”)
Arbitragem

Metodologia do Conhecimento e do Trabalho Científico
A pesquisa científica: método e teoria
Formas básicas de texto e diretrizes para leitura, análise e interpretação
O projeto e as fases da pesquisa
Redação e revisão do texto definitivo
Apresentação gráfica dos trabalhos científicos

Metodologia do Ensino Superior (optativa)
Estrutura e funcionamento do ensino universitário
Didática do ensino superior
Avaliação de ensino
As relações entre ensino, pesquisa e extensão