História

Curso de Atualização - Lei de Responsabilidade Fiscal

COORDENAÇÃO: Romeu Felipe Bacellar Filho
Otavio Campos Fischer
Dia: 14/09/2001

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E AS FINANÇAS PÚBLICAS:
O POLÍTICO E O JURÍDICO NA NOVA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Palestrantes: Misabel Derzi
José Souto Maior Borges
Dia: 21/09/2001

O DIREITO FINANCEIRO À LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL:
PLANEJAMENTO, DÍVIDA E GESTÃO PATRIMONIAL

Palestrantes: Estevão Horvath
Josélia Broliani
Dia: 28/09/2001

INOVAÇÕES JURÍDICO-FINANCEIRAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL:
DESAFIOS E PROBLEMAS DE UM NOVO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Palestrantes: Ministro José Augusto Delgado
Selene Perez e Perez Nunes
Dia: 05/10/2001

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL:
RECEITA PÚBLICA, RENÚNCIA FISCAL E O PACTO FEDERATIVO

Palestrantes: José Roberto Vieira
Betina Grupenmacher
Reinaldo Rivera
Dia: 19/10/2001

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O CONTROLE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Palestrantes: Ângela Cassia Costaldello
Edgar Guimarães
Dia: 26/10/2001

ASPECTOS CRIMINAIS DA RESPONSABILIDADE FISCAL
Palestrantes: Fabio Guaragni
Renato Andrade
Dia: 09/11/2001

O DIREITO ADMINISTRATIVO NA NOVA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL:
SERVIDORES PÚBLICOS E LICITAÇÕES

Palestrantes: Romeu Felipe Bacellar Filho
Regina Nery Ferrari

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