Livros

Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

Arbitragem e Administração Pública: Aspectos Processuais, Medidas de Urgência e Instrumentos de Controle

Arbitragem e Administração Pública: Aspectos Processuais, Medidas de Urgência e Instrumentos de Controle

Paulo Osternack Amaral

"O presente trabalho destina-se a examinar a arbitragem como um método adequado para solucionar determinados litígios complexos, notadamente os derivados de contratos administrativos. Sob essa perspectiva, o autor analisa as principais peculiaridades da arbitragem envolvendo o Poder Público, a eventual compatibilidade das prerrogativas processuais da Fazenda Pública com o processo arbitral, o regime das medidas urgentes na arbitragem, bem como as restrições legais à sua concessão contra o Poder Público e a sua possível incidência no processo arbitral. Também se dedica a examinar de forma conjugada o incidente de suspensão de liminar e o mandado de segurança com o processo arbitral, assim como desmistificar as previsões de arbitragens para resolver litígios nos setores regulados. Em capítulo específico, a obra enfrenta o tortuoso tema da vinculação (ou não) do árbitro aos pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal. Ao final, a obra conclui que o processo arbitral envolvendo a Fazenda Pública é apto a gerar decisões com maior restrição a controles do que as decisões proferidas no processo judicial envolvendo as mesmas partes."

A Prova Civil : Admissibilidade e Relevância

A Prova Civil : Admissibilidade e Relevância

Eduardo Cambi

"Com clareza, consciência metodológica e aprofundamento teórico raramente encontrados em outras obras do gênero, o autor faz uma releitura das leis processuais à luz da Constituição. Analisa os aspectos mais importantes concernentes à admissibilidade e relevância das provas, buscando limites razoáveis ao seu exercício e à indevida restrição de outros direitos. Na parte destinada ao estudo da admissibilidade, as provas típicas, atípicas, ilícitas e as emprestadas. No exame da relevância, trata, entre outros tópicos, das questões de fato e de direito, das situações não sujeitas à prova e da técnica de inversão do ônus. Nas palavras de Michele Taruffo, um livro que merece, de fato, ser lido com grande atenção."

Direito Constitucional à Prova no Processo Civil

Direito Constitucional à Prova no Processo Civil

Eduardo Cambi

"A presente obra procura analisar o instituto jurídico da prova no processo civil, mediante uma perspectiva democrática, servindo-se da Constituição Federal como ponto de partida metodológico e sistemático. Faz-se um estudo das bases introdutórias para a compreensão do direito à prova, abordando os conceitos, funções e natureza desse direito. Logo após, o autor analisa o texto constitucional, buscando alicerces para a construção do direito à prova que permitam uma releitura do ordenamento jurídico processual. Espera-se que, através desta e de outras tentativas de aperfeiçoamento, o processo torne-se um instrumento útil para a realização da Justiça."

Jurisdição no Processo Civil - Compreensão Crítica

Jurisdição no Processo Civil - Compreensão Crítica

Eduardo Cambi

"Sem se prender em afirmações teóricas, sem desconsiderar a dimensão ética do direito e utilizando-se de linguagem técnica, o autor escreve sobre a noção de jurisdição, inserindo-a no centro da teoria processual. O autor faz colocações sintonizadas com o seu propósito de repensar o assunto a fim de contextualizar essas idéias no tempo presente e poder construir uma melhor concepção do que se pode esperar dos juízes e do processo."

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário

Eduardo Cambi

"O Objetivo deste livro é fomentar, com apoio no discurso filosófico, o dialogo critico entre os direitos constitucional e processual, a fim de buscar a reorganização ética de alguns pontos de vista que permeiam o pensamento jurídico contemporâneo, para poder enfrentar os problemas da hipercomplexa sociedade pós-moderna. Advirta-se, todavia, que a perspectiva pós-moderna não é inovadora (...). Com décadas de atraso, o direito brasileiro, nos últimos anos, procura enfocar o tema da pós-modernidade na conjunção entre a constituição e o processo."

Tutela Monitória: a Ação Monitória - Lei 9.079/95

Tutela Monitória: a Ação Monitória - Lei 9.079/95

Eduardo Talamini

"A presente obra tem por escopo dar soluções adequadas aos problemas práticos do procedimento monitório, a partir do manejo de firmes noções teóricas, voltadas para os adequados resultados do processo. Aborda, com clareza, temas como o caráter diferenciado da tutela monitória, a antecipação de tutela, a isenção de custas, os honorários advocatícios e a tutela monitória em face da Fazenda Pública, examinando, enfim, todo o procedimento monitório, de seu início ao seu encerramento.
Ao final, apresenta amplo panorama da jurisprudência sobre o processo monitório, com a análise de aproximadamente duzentos acórdãos."

Coisa Julgada e sua Revisão

Coisa Julgada e sua Revisão

Eduardo Talamini

"Esta obra examina o instituto da coisa jugada em seus diversos aspectos - todos ele, de grande relevância prática: conceito, origens históricas, fundamentos, significado constitucional, limites objetivos e subjetivos, sua força preclusiva. O livro dedica-se ainda à "relativização" da coisa julgada (no sentido de sua infringência independentemente dos meios típicos de revisão)."

Curso Avançado de Processo Civil v.1: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento

Curso Avançado de Processo Civil v.1: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento

Luiz Rodrigues Wambier, Eduardo Talamini e Flávio Renato Correia de Almeida

"Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, esta edição foi completamente atualizada com as Leis 11.417/2006 (súmula vinculante), 11.418/2006 (repercussão geral do recurso extraordinário) e 11.419/2006 (processo eletrônico).
Este volume trata dos temas primordiais do Processo Civil, como princípios processuais, organização judiciária, jurisdição, competência, ação, atos processuais, partes processuais, petição, prova, sentença, coisa julgada e recursos.
Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre os temas dissertados, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito do assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria."

Curso Avançado de Processo Civil v.2: ução

Curso Avançado de Processo Civil v.2: ução

Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correia de Almeida e Eduardo Talamini

"Esta coleção, já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, tem neste segundo volume um estudo minucioso sobre as diferentes espécies de execução, abrangendo os seguintes temas: requisitos da execução, liquidação da sentença, classificação das espécies de execução, tutela das obrigações de fazer e não fazer, embargos do executado e execução fiscal.
Por força da Lei 11.382/2006, que alterou de modo marcante a execução (de títulos extrajudiciais), grande parte da obra foi reescrita.
Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre o tema, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito do assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria.
Também vale ressaltar as menções às recentes Súmulas do STJ que versam sobre execução civil."

Curso Avançado de Processo Civil v.3: Processo Cautelar e Procedimentos Especiais

Curso Avançado de Processo Civil v.3: Processo Cautelar e Procedimentos Especiais

Luiz Rodrigues Wambier, Eduardo Talamini e Flávio Renato Correia de Almeida

"Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, esta edição foi atualizada com as contínuas alterações do Código de Processo Civil.
Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre o tema, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito de cada assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para o aprofundamento do estudo da matéria.
Este volume trata da teoria geral do processo cautelar, das suas diversas espécies, como o arresto, o seqüestro e os alimentos provisionais, e, ainda, aborda os procedimentos especiais, tais como a ação de consignação em pagamento, a ação de prestação de contas e as ações possessórias, além dos procedimentos de jurisdição voluntária."


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