Confira as obras publicadas pelos professores do Corpo Docente Efetivo dos Cursos de Especialização do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar:

Arbitragem e Administração Pública: Aspectos Processuais, Medidas de Urgência e Instrumentos de Controle

Paulo Osternack Amaral

"O presente trabalho destina-se a examinar a arbitragem como um método adequado para solucionar determinados litígios complexos, notadamente os derivados de contratos administrativos. Sob essa perspectiva, o autor analisa as principais peculiaridades da arbitragem envolvendo o Poder Público, a eventual compatibilidade das prerrogativas processuais da Fazenda Pública com o processo arbitral, o regime das medidas urgentes na arbitragem, bem como as restrições legais à sua concessão contra o Poder Público e a sua possível incidência no processo arbitral. Também se dedica a examinar de forma conjugada o incidente de suspensão de liminar e o mandado de segurança com o processo arbitral, assim como desmistificar as previsões de arbitragens para resolver litígios nos setores regulados. Em capítulo específico, a obra enfrenta o tortuoso tema da vinculação (ou não) do árbitro aos pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal. Ao final, a obra conclui que o processo arbitral envolvendo a Fazenda Pública é apto a gerar decisões com maior restrição a controles do que as decisões proferidas no processo judicial envolvendo as mesmas partes."

A Prova Civil : Admissibilidade e Relevância

Eduardo Cambi

"Com clareza, consciência metodológica e aprofundamento teórico raramente encontrados em outras obras do gênero, o autor faz uma releitura das leis processuais à luz da Constituição. Analisa os aspectos mais importantes concernentes à admissibilidade e relevância das provas, buscando limites razoáveis ao seu exercício e à indevida restrição de outros direitos. Na parte destinada ao estudo da admissibilidade, as provas típicas, atípicas, ilícitas e as emprestadas. No exame da relevância, trata, entre outros tópicos, das questões de fato e de direito, das situações não sujeitas à prova e da técnica de inversão do ônus. Nas palavras de Michele Taruffo, um livro que merece, de fato, ser lido com grande atenção."

Direito Constitucional à Prova no Processo Civil

Eduardo Cambi

"A presente obra procura analisar o instituto jurídico da prova no processo civil, mediante uma perspectiva democrática, servindo-se da Constituição Federal como ponto de partida metodológico e sistemático. Faz-se um estudo das bases introdutórias para a compreensão do direito à prova, abordando os conceitos, funções e natureza desse direito. Logo após, o autor analisa o texto constitucional, buscando alicerces para a construção do direito à prova que permitam uma releitura do ordenamento jurídico processual. Espera-se que, através desta e de outras tentativas de aperfeiçoamento, o processo torne-se um instrumento útil para a realização da Justiça."

Jurisdição no Processo Civil - Compreensão Crítica

Eduardo Cambi

"Sem se prender em afirmações teóricas, sem desconsiderar a dimensão ética do direito e utilizando-se de linguagem técnica, o autor escreve sobre a noção de jurisdição, inserindo-a no centro da teoria processual. O autor faz colocações sintonizadas com o seu propósito de repensar o assunto a fim de contextualizar essas idéias no tempo presente e poder construir uma melhor concepção do que se pode esperar dos juízes e do processo."

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário

Eduardo Cambi

"O Objetivo deste livro é fomentar, com apoio no discurso filosófico, o dialogo critico entre os direitos constitucional e processual, a fim de buscar a reorganização ética de alguns pontos de vista que permeiam o pensamento jurídico contemporâneo, para poder enfrentar os problemas da hipercomplexa sociedade pós-moderna. Advirta-se, todavia, que a perspectiva pós-moderna não é inovadora (...). Com décadas de atraso, o direito brasileiro, nos últimos anos, procura enfocar o tema da pós-modernidade na conjunção entre a constituição e o processo."

Tutela Monitória: a Ação Monitória - Lei 9.079/95

Eduardo Talamini

"A presente obra tem por escopo dar soluções adequadas aos problemas práticos do procedimento monitório, a partir do manejo de firmes noções teóricas, voltadas para os adequados resultados do processo. Aborda, com clareza, temas como o caráter diferenciado da tutela monitória, a antecipação de tutela, a isenção de custas, os honorários advocatícios e a tutela monitória em face da Fazenda Pública, examinando, enfim, todo o procedimento monitório, de seu início ao seu encerramento.
Ao final, apresenta amplo panorama da jurisprudência sobre o processo monitório, com a análise de aproximadamente duzentos acórdãos."

Coisa Julgada e sua Revisão

Eduardo Talamini

"Esta obra examina o instituto da coisa jugada em seus diversos aspectos - todos ele, de grande relevância prática: conceito, origens históricas, fundamentos, significado constitucional, limites objetivos e subjetivos, sua força preclusiva. O livro dedica-se ainda à "relativização" da coisa julgada (no sentido de sua infringência independentemente dos meios típicos de revisão)."

Curso Avançado de Processo Civil v.1: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento

Luiz Rodrigues Wambier, Eduardo Talamini e Flávio Renato Correia de Almeida

"Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, esta edição foi completamente atualizada com as Leis 11.417/2006 (súmula vinculante), 11.418/2006 (repercussão geral do recurso extraordinário) e 11.419/2006 (processo eletrônico).
Este volume trata dos temas primordiais do Processo Civil, como princípios processuais, organização judiciária, jurisdição, competência, ação, atos processuais, partes processuais, petição, prova, sentença, coisa julgada e recursos.
Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre os temas dissertados, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito do assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria."

Curso Avançado de Processo Civil v.2: Execução

Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correia de Almeida e Eduardo Talamini

"Esta coleção, já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, tem neste segundo volume um estudo minucioso sobre as diferentes espécies de execução, abrangendo os seguintes temas: requisitos da execução, liquidação da sentença, classificação das espécies de execução, tutela das obrigações de fazer e não fazer, embargos do executado e execução fiscal.
Por força da Lei 11.382/2006, que alterou de modo marcante a execução (de títulos extrajudiciais), grande parte da obra foi reescrita.
Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre o tema, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito do assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria.
Também vale ressaltar as menções às recentes Súmulas do STJ que versam sobre execução civil."

Curso Avançado de Processo Civil v.3: Processo Cautelar e Procedimentos Especiais

Luiz Rodrigues Wambier, Eduardo Talamini e Flávio Renato Correia de Almeida

"Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, esta edição foi atualizada com as contínuas alterações do Código de Processo Civil.
Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre o tema, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito de cada assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para o aprofundamento do estudo da matéria.
Este volume trata da teoria geral do processo cautelar, das suas diversas espécies, como o arresto, o seqüestro e os alimentos provisionais, e, ainda, aborda os procedimentos especiais, tais como a ação de consignação em pagamento, a ação de prestação de contas e as ações possessórias, além dos procedimentos de jurisdição voluntária."

Tutela Relativa aos Deveres de Fazer e de não Fazer- 2ªED.
E sua Extensão aos Deveres de Entrega de Coisa (Cpc, Arts. 461 e 461-A CDC, Art. 84)

Eduardo Talamini

"O presente estudo tem por objeto o sistema geral de tutela para deveres de fazer e de não fazer, estabelecido nas várias normas do art. 461 do Código de Processo Civil. Considera-se a eficácia para identificar os poderes do juiz e as posições das partes, dando a dimensão da relevância desse mecanismo no quadro geral das tutelas. O autor procura demonstrar em que medida a conjugação dos vários preceitos contidos nas regras em questão dá origem a processo tendente a provimento com um complexo de eficácias diverso do antes reservado às pretensões relativas a "fazer" e "não fazer" - o que também vem a peculiarizar a respectiva demanda. A preocupação em investigar a viabilidade e conveniência de estender para os deveres de outra natureza os instrumentos previstos no art. 461 aprofundou-se, tendo em vista a introdução da Lei 10.444, que trouxe tal extensão para os deveres de entrega de coisa, acrescentando ao CPC o art. 461-A."

Execução da Tutela Coletiva

Elton Venturi

"O processo civil coletivo é, ainda, um mito para o profissional do Direito. Esse ente desconhecido tem causado apreensões de toda ordem, ensejando considerações, às vezes não muito escorreitas, da doutrina e da jurisprudência."

Processo Civil Coletivo : A tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no Brasil : perspectivas de um código brasileiro de processos coletivos

Elton Venturi

"O processo civil deve viabilizar a adequada proteção jurisdicional não só dos direitos subjetivos individualmente considerados, mas também de todo e qualquer direito ou interesse que transcenda a titularidade individual. Partindo de tal premissa, esta obra analisa a tutela jurisdicional dos direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos por via do sistema das ações coletivas, bem como sua correlação com o sistema de tutela jurisdicional individual, enfrentando os principais problemas que vem sendo suscitado pela doutrina e pela jurisprudência nacional."

Suspensão de Liminares e Sentenças Contrárias ao Poder Público

Elton Venturi

"Neste volume da coleção "Controle Jurisdicional dos Atos do Estado", foram abordados os seguintes assuntos: O Poder Público em Juízo, Os Pedidos de Suspensão sob a Ótica Constitucional, Histórico dos Pedidos de Suspensão, A Natureza Jurídica dos Pedidos de Suspensão, dentre muitos outros assuntos."

Direito Processual Civil: Institutos Fundamentais

Guilherme Freire de Barros Teixeira

Junior Alexandre Moreira Pinto

"O livro traça, a partir dos quatro institutos fundamentais do direito processual (jurisdição, ação, defesa e processo), as linhas mestras da disciplina intuitiva “Teoria Geral do Processo”, enfoca sob a vertente do processo civil, embora boa parte dos assuntos abordados também se aplique ao processo penal. São abordadas nações preliminares do direito processual, sua evolução histórica, o estudo da norma e os princípios gerais, alguns dos mais importantes preceitos fundamentais do processo civil, como jurisdição, competência, ação, exceções, processo, sujeitos, ato processual, vícios, coisa julgada e prova.
Fruto de muita reflexão e debate, a obra tem por escopo, de modo claro e objetivo, elucidar os mais importantes temas da matéria. Ao mesmo tempo, também foram tratados os assuntos com a profundidade necessária ao perfeito entendimento da teoria geral do direito processual, bem como situar e familiarizar o estudioso do processo às raízes sistemáticas da ciência. De igual modo, foi adotada uma visão crítica dos itens abordados, sobretudo pela origem acadêmica dos autores, oriundos da denominada “Escola Processual de São Paulo”. Desse modo, não perdeu a obra a imprescindível atualidade, inclusive porque, respeitados os limites de um trabalho dessa natureza, sempre que necessário, foram invocados subsídios da doutrina processual estrangeira contemporânea."

Teoria do Princípio da Fungibilidade

Guilherme Freire de Barros Teixeira

"Após as reformas promovidas na legislação processual civil, o princípio da fungibilidade - possibilidade de substituição de uma medida processual por outra - passou a ser estudado de forma mais ampla, com variantes interpretativas e novas hipóteses de incidência, se afastando do formalismo exagerado..Após uma análise da forma dos atos processuais e da natureza da fungibilidade como um dos princípios do Direito Processual Civil, o Autor examina o tratamento da matéria no ordenamento jurídico brasileiro e estrangeiro. E, na busca de soluções legitimadas pelo sistema, propõe um redimensionamento do princípio da fungibilidade, fixando o seu alcance, seus requisitos, limites e procedimento, com a elaboração de uma teoria do princípio da fungibilidade, que repudia os exageros formalistas e procura extrair o máximo de proveito na prestação jurisdicional."

Arbitragem Comercial Internacional nos Países do Mercosul

João Bosco Lee

"Esta obra de volume 4 traz: Primeira Parte - O Direito Interno da Arbitragem nos País do Mercosul.
Título I - A Convenção de Arbitragem.
Capítulo I - A Cláusula Compromissória.
Capítulo II - O Compromisso.
Título II - A Instância Arbitral.
Capítulo I - O Tribunal Arbitral.
Capítulo II - O Procedimento.
Capítulo III - A Sentença Arbitral.
Título III - O Controle Estatal da Sentença Arbitral.
Capítulo I - O controle Judicial das Sentenças Arbitrais Nacionais.
Capítulo II - O Reconhecimento e Execução das Sentenças Arbitrais Estrangeiras.
Segunda Parte - O Direito Convencional da Arbitragem nas Relações Intra-Mercosul.
Título I - O Sistema Interamericano de Arbitragem Comercial Internacional.
Capítulo I - A Existência de um Sistema Interamericano de Arbitrage, Comercial Internacional.
Capítulo II - A Aplicação do Sistema Interamericano de Arbitragem Comercial Interrnacional no Quadro do Mercosul.
Título II - A Arbitragem Comercial Internacional no Direito do Mercosul.
Capítulo - A Resolução de Controvérsias no Mercosul: o Protocolo de Brasília.
Capítulo II - A Harmonização da Arbitragem Comercial Internacional no Direito do Mercosul."

Estudos de Arbitragem

Clávio de Mello Valença Filho

João Bosco Lee

"Estudos de Arbitragem" reúne artigos escritos durante os dez primeiros anos de vigência da Lei de Arbitragem, período de recriação da arbitragem no Brasil. Neles, percebe-se nítida opção teórica pela idéia de arbitragem multilocalizada, da qual derivam soluções práticas e coerentes. Trata-se de obra transversal, aliás, como a própria arbitragem; enfrentam-se questões de Direito Internacional, Intertemporal, Civil, Empresarial, Administrativo e Processual Civil. Em todas elas, a completude e o rigor das construções traduzem a extraordinária cultura jurídica de autores fieis à tradição que lhes transmitiu Philippe Fouchard."

As Consequencias da Desobediência da Ordem do Juiz Cível

Joge de Oliveira Vargas

"Este livro trata de uma questão que tem afligido tanto advogados como juízes, mas principalmente as partes; é a do descumprimento das decisões judiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens do juiz cível. É dada uma liminar numa ação civil pública, num mandado de segurança ou numa
outra ação de caráter mandamental, que requer o cumprimento de uma obrigação específica, sob pena de se tornar inútil o remédio judicial buscado. órgão público ou de uma grande empresa, se recusa a realizar aquilo que lhe foi determinado, como proceder? Qual a força do Poder Judiciário para impor o cumprimento de sua ordem?
o que consiste o efetivo acesso à jurisdição? Pode o juiz cível determinar a prisão do renitente? Em que situações. A estas e a outras indagações o autor procura responder, fazendo uma interpretação sistemática do nosso ordenamento jurídico, dando ênfase ao
princípio da razoabilidade."

Medidas Urgentes no Direito Societário

Luiz Fernando C. Pereira

"Esta obra aborda os seguintes temas:
- juízos sumários no direito societário;
- tutela cautelar e tutela antecipatória com referência ao direito societário;
- suspensão de deliberação social;
- demais hipóteses de tutela de urgência no direito societário;
- intervenção urgente em sociedade."

Tutela Jurisdicional da Propriedade Industrial - ED. 1
Aspectos Processuais da Lei 9.279/1996

Luiz Fernando C. Pereira

"O processo civil tradicional, mediante as ações possessórias, cominatórias, cautelares, preventivas, e o simples ressarcimento, não dá tutela adequada à propriedade industrial, principalmente nos temas de marca comercial, patente de invenção e concorrência desleal, em razão de suas peculiaridades. Nesse estudo, o autor trata dos aspectos processuais da tutela ressarcitória, da ação declaratória e da busca e apreensão, da ação de nulidade e suspensão de registro e patente, e de outras modalidades de tutela. Conclui, afinal, que a tutela inibitória e a ação de remoção do ilícito oferecem técnicas efetivas capazes de cognição e proteção diferenciada, bastando apresentar um novo critério teórico para balizar a tutela jurisdicional da propriedade industrial."

Embargos de Declaração

Sandro Marcelo Kozikoski

"O estudo dos embargos de declaração, nesta obra, se orienta pela teoria geral dos recursos, recebendo um tratamento inteligente e acessível. Enfatiza a necessidade de precisão relativamente à terminologia jurídica e examina, com detalhamento, um dos aspectos mais controvertidos do instituto: seus efeitos infringentes. Rico em notas de rodapé e citações doutrinárias, o trabalho procura sistematizar o tema à luz da processualística mais moderna, preocupada com a efetividade do processo. Outras questões relevantes são abordadas, como as espécies de decisões embargáveis e os pressupostos de admissibilidade."

Manual dos Recursos Cíveis

Sandro Marcelo Kozikoski

"A presente obra volta-se ao estudo da teoria geral dos recursos, enfrentando seus principais temas, tais como: distinção dos recursos e figuras afins; juízo de admissibilidade recursal e juízo de mérito; pressupostos e requisitos de admissibilidade em matéria recursal; efeitos dos recursos; princípios informadores. Além disso, os recursos cíveis foram abordados à luz das leis reformistas do Código de Processo Civil, com a análise dos problemas mais comuns já identificados pela doutrina e jurisprudência contemporâneas. O enfrentamento da matéria norteou-se pela ótica da processualística mais moderna, preocupada, sobretudo, com a chamada efetividade do processo, expressão multiforme e polivalente, de rico conteúdo semântico nos contrafortes da ciência jurídica e nas inquietações culturais de quantos convivem com o Direito Processual e anseiam pelo seu aprimoramento."

A Defesa do Executado por meio de Ações Autônomas

Sandro Gilbert Martins

"O autor aponta nesta obra o propósito de colaborar para o aprofundamento do problema da existência de uma ação autônoma utilizada como o meio de defesa do executado. Entretanto, seu estudo desenvolve-se muito além desse objetivo. Com efeito, após um exame do processo de execução e da defesa do executado, aliás, garantia constitucional, inafastável, abordam-se as formas mediante as quais essa defesa concretiza-se. Defesas endoprocessual, incidental e heterotópica, esta objeto principal da pesquisa. Enfrenta o autor com galhardia o problema do relacionamento dos embargos do executado com as ações prejudiciais à execução examinando as várias hipóteses em que isso ocorre. Ações propostas anteriormente ao aforamento dos embargos, na ausência destes, após esse ajuizamento e em outras situações. Examina a temática da conexão entre tais ações e os embargos e entre outras situações. Depois de resolver esses problemas, examina detalhadamente as ações autônomas que normalmente provocam aqueles problemas, concluindo com exame do abuso de direito de defesa do executado e sua responsabilidade por essa conduta injurídica. Exatamente porque a utilização das ações prejudiciais à execução pode ocultar o propósito de procrastinar a execução, contribuindo para a sua efetividade, tão realçada nos quadrantes da prestação jurisdicional."

Direito Processual Civil

Sandro Gilbert Martins

"De autoria de josé roberto neves amorim e sandro gilbert martins, dois profissionais de reconhecida competência em suas atividades não docentes – mas, acima de tudo, professores verdadeiramente vocacionados para o ensino –, esta obra objetiva e de fácil consulta, tem como finalidade servir de referência rápida, precisa e acurada ao estudante ou operador do direito. contendo esclarecedoras lições sobre a teoria geral do processo, com uma síntese de seus princípios fundamentais e importantes noções sobre a organização judiciária e as funções essenciais à justiça, apresenta ainda uma análise dos principais institutos do processo civil, incluindo as recentes reformas do código de processo civil."

As Novas Reformas do Processo Civil

Vicente de Paula Ataide Junior

"Na terceira onda de reformas do CPC foram publicadas várias leis, todas em vigor no momento. A Lei 11.187/05 conferiu nova disciplina aos agravos retido e de instrumento; a Lei 11.232/05 estabeleceu novas regras para o cumprimento das sentenças; a Lei 11.276/06 alterou parcialmente o sistema recursal; a Lei 11.277/06 criou o art. 285-A, CPC, tratando de sentenças em processos repetitivos; a Lei 11.280/06 alterou vários dispositivos do CPC, sobressaindo-se a regra que permite ao juiz pronunciar, de ofício, a prescrição; e a Lei 11.382/06, completando a reforma da execução civil, alterando inúmeros artigos do CPC, especialmente no Livro II, relativo ao processo de execução de títulos executivos extrajudiciais. O propósito desta pequena obra é passar os olhos nestas novas disposições legais, ?xando uma primeira impressão sobre a reforma. Quer, além disso, ser objetiva e prática, auxiliando, na medida do possível, a aplicação das inéditas leis processuais."

O Novo Juiz e a Administração da Justiça

Vicente de Paula Ataide Junior

"Quando se reflete sobre a necessidade de um novo juiz, é porque se tem em conta que o juiz de hoje não mais pode estar identificado com o juiz de ontem, ou seja, diante de uma nova sociedade, com inéditas demandas e necessidades, o novo juiz é aquele que está em sintonia com a nova conformação social e preparado para responder, com eficiência e criatividade, às expectativas da sociedade moderna, tendo em consideração as promessas do direito emergente e as exigências de uma administração judiciária compromissada com a qualidade total. O presente trabalho visa contribuir para com esta reflexão. Temas como a independência e as reformas do Poder Judiciário e o surgimento instrumentos tecnológicos postos à serviço da Justiça perpassam nesta análise."