Monografias

Curso de Especialização em Direito Processual Civil

 

 

2018
Aluno Tema Orientador
Anne Caroline Carletto de Paula Extensão da coisa julgada à resolução das questões prejudiciais  Ricardo Alexandre da Silva
Anne Gabriele Carletto de Paula Precedente judicial como fonte de direito no Código de Processo Civil  Felipe Scripes Wladeck
Cesar Augusto da Fontoura Neves A importância do contraditório e a vedação de decisões surpresas à luz do novo CPC Vicente de Paula Ataíde Junior  
Doshin Watanabe O rol do art. 1.015 do CPC/15 e os meios autônomos para impugnação imediata das decisões interlocutórias  Eduardo Talamini
Eduardo Jimenes Yurk A atipicidade dos meios executivos Luiz Fernando Casagrande Pereira
Guilherme Alberge Reis A ampliação dos limites subjetivos da coisa julgada no Art. 506 a análise econômica do direito  Ricardo Alexandre da Silva
Guilherme de Souza Mendes O direito à prova e os poderes introdutórios do juiz Thaís Amoroso Paschoal Lunardi
Gustavo Boletta Vieira Os meios consensuais de resolução de conflitos e a Fazenda Pública como parte do processo Vicente de Paula Ataíde Junior
Josemar Tadeu Kloster Negócios jurídicos processuais em matéria probatória Paulo Osternack Amaral
Kátia Alves da Silva O dever de motivação das decisões judiciais: a aplicação do Art. 489 CPC/15 pelo TJPR Vicente de Paula Ataíde Junior
Larissa Puhlmann A relativização da impenhorabilidade da previdência privada Luiz Fernando Casagrande Pereira
Letícia  Maria Rutkowski Salles Coisa Julgada sobre questão prejudicial e Collateral Estoppel: um cortejo à luz do método processual pragmático Ricardo Alexandre da Silva
Luciano Maia Bastos A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil de 2015 aos processos judiciais e administrativos tributários Rita de Cássia Corrêa Vasconcelos
Omar Fauaz Dever de prevenção aplicado aos tribunais Paulo Osternack Amaral
Richard Tomal Filho A sistemática dos precedentes na perspectiva da função contemporânea do Superior Tribunal de Justiça Rafael Knorr Lippmann
Roberta Crisóstomo Pasquali Ação civil pública como instrumento de efetivação de medidas estruturantes em saúde Vicente de Paula Ataíde Junior
Rodrigo Bley Santos Eleição de direito aplicável ao mérito como modalidade de negócio jurídico processual atípico Paulo Osternack Amaral
Rodrigo Cunha Ribas Incidente de desconsideração da personalidade jurídica Paulo Osternack Amaral
Rogério Marcos Taube Negócios jurídicos e processuais Paulo Osternack Amaral
Sergio Augusto Ribas Ceccatto A desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015 Paulo Osternack Amaral
Thais Franco da Rocha Possíveis inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas Rafael Knorr Lippmann
Victor Hugo Pavoni Vanelli O princípio do contraditório nos recursos: uma análise a partir da constituição de 1988 Paulo Osternack Amaral

 

 

2017
Aluno Tema Orientador
Aline Mitie Baptista Oda Do cabimento do recurso do agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil Sandro Marcelo Kozikoski
Beatriz Walvy Cardoso da Silveira Conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil  Thaís Amoroso Paschoal Lunardi
Bernardo Capraro Alcântara O agravo de instrumento e o cabimento da interpretação extensiva do rol taxativo do artigo 1.015 do Código de Processo Civil Sandro Marcelo Kozikoski
Caroline Sabbag Honorários advocatícios na esfera recursal Sandro Marcelo Kozikoski
Ernani Meyer Filho O cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa no CPC/2015 Luiz Fernando Casagrande Pereira
Fernanda Machado Lopes Multa cominatória ao agente público como mecanismo de coerção para cumprimento de decisões judiciais Paulo Osternack Amaral
Fernanda Paganin do Amaral O efeito suspensivo recursal no Código de Processo Civil 2015 Sandro Marcelo Kozikoski
Francielle Soares Yamasaki A causa petendi e os seus reflexos na motivação no novo Código de Processo Civil Thaís Amoroso Paschoal Lunardi
Gabriel Morettini e Castella Tutela provisória nas ações de improbidade administrativa Luiz Fernando Casagrande Pereira
Gabriela Carmona Freiria  A obrigação de prestar alimentos e o novo Código de Processo Civil Paulo Osternack Amaral
Gabriela Soutier Fontanella O amicus curiae no Código de Processo Civil de 2015: sujeito imparcial ou sujeito interessado? Vicente de Paula Ataíde Junior
Genevieve Paim Paganella Ações possessórias, ações petitórias – sua prejudicialidade – exceção de domínio Felipe Scripes Wladeck 
Jéssica Aline Lima Melo Oliveira Contornos da estabilização da tutela satisfativa no CPC/2015 Guilherme Freire de Barros Teixeira
Joel Lopes da Silva O princípio da razoável duração do processo frente aos artigos 9º e 10 do novo CPC Ricardo Alexandre da Silva
Leandro Bauer Negócios jurídicos processuais atípicos: limites e possibilidades de aplicação Paulo Osternack Amaral
Leonardo Andreazza dos Anjos A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada Ricardo Alexandre da Silva
Leonardo Kaeji de Freitas Princípio da não surpresa: em busca de um processo mais justo e democrático Vicente de Paula Ataíde Junior
Letícia Constantino Ribas Honorários sucumbenciais recursais Sandro Marcelo Kozikoski
Luiza Borsato Pressupostos de admissibilidade do recurso de apelação sob ótica do Código de Processo Civil de 2015 Sandro Marcelo Kozikoski
Luiza Cartaxo Fernandes Luiz A atipicidade dos meios executivos na efetivação da tutela executiva por quantia certa Thaís Amoroso Paschoal Lunardi
Maicon Pontes de Amorim Uma breve análise do artigo 139, inciso IV, do novo Código de Processo Civil, a luz dos direitos fundamentais Sandro Marcelo Kozikoski
     
Mariana Nehring Belo A instrução compartilhada no CPC 2015 Vicente de Paula Ataíde Junior
Mariane Moreno Alves Recurso especial repetitivo no novo Código de Processo Civil Sandro Marcelo Kozikoski
Marylia Alice Souza Pegorer A dinamização do ônus da prova no Código de Processo Civil Paulo Osternack Amaral
Neida Medeiros Coimbra Rosario Métodos consensuais de resolução de conflitos e o CPC/15: estudo de caso da Defensoria Pública do Paraná Vicente de Paula Ataíde Junior
Pedro Felipe Gonçalves Barboza Audiência preliminar de mediação e conciliação no novo CPC Thaís Amoroso Paschoal Lunardi
Thaís Cecato Negócios processuais no novo Código de Processo Civil Paulo Osternack Amaral
Vanessa Sayuri Massuda França O juiz, os sujeitos processuais e a prova pericial com ênfase nos conflitos ambientais à luz do novo Código de Processo Civil Paulo Osternack Amaral

 

 

2016
Aluno Tema Orientador
André Luiz Prieto A subordinação da preliminar de impugnação de decisão interlocutória não agravável nas contrarrazões de apelação Sandro Marcelo Kozikoski
Bernardo Malik Khelili Haiduk O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil Paulo Osternack Amaral
Carina Grossi da Silva  As tutelas de urgência e de evidência no Código de Processo Civil de 2015: avanços e retrocessos em relações ao Código de Processo Civil de 1973  Vicente de Paula Ataíde Junior
Carolina Borges Soares O novel instituto do incidente de resolução de demandas repetitivas  Rafael Knorr Lippmann
Daniele Silva Ramos Estabilização da tutela antecipada antecedente sob a ótica do novo Código de Processo Civil Paulo Osternack Amaral
Diego Jarentchuk Berton Tutela da evidência ex officio como instrumento ao princípio da colaboração no novo Código de Processo Civil Vicente de Paula Ataíde Junior
Elisangela Ravaglio Agravo de instrumento Sandro Marcelo Kozikoski
Fernanda Favacho Oliveira Neto Dinamização do ônus da prova, novos meios de provas típicas e produção antecipada de provas no novo Código de Processo Civil Paulo Osternack Amaral
Flavio José Deffert Elementos probatórios do processo civil aplicáveis ao administrativo-fiscal do Paraná Paulo Osternack Amaral
Gabriela Gadens Brito A unidade do direito nacional: uma garantia à segurança jurídica e à coerência do poder judiciário Eduardo Talamini 
Giovana Marochi Negócios jurídicos processuais e o direito probatório no Código de Processo Civil de 2015 Paulo Osternack Amaral
Guilherme Lemos Zortéa Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o novo incidente processual introduzido pela Lei nº 13.105/2015 Luiz Fernando Casagrande Pereira
Guilherme Perito Manzochi O paradigma da (im)previsibilidade judicial e o papel dos precedentes judiciais Eduardo Talamini
Ingrid Medrek Processo arbitral e administração pública Paulo Osternack Amaral
Juliana Moura Naves O instituto do agravo retido e o novo CPC  Sandro Gilbert Martins
Kenny Tsushima A execução contra a Fazenda Pública por quantia certa no novo Código de Processo Civil Felipe Scripes Wladeck
Manoel Agripino Cecílio de Lima Junior O efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença e o novo Código de Processo Civil Luiz Fernando Casagrande Pereira
Michely Cristina Carcereri As hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento à luz do novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015 Sandro Marcelo Kozikoski
Monyse Fonseca Custódio O dever de fundamentação das decisões judiciais à luz do CPC de 2015 Vicente de Paula Ataíde Junior
Patricia Campanharo Bizetto Fraude à execução Sandro Gilbert Martins
Rachel Souza Ferreira da Luz Audiência de conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil Vicente de Paula Ataíde Junior 
Vanessa Bertolli Sarnacki Zaitter Efetividade da conciliação e mediação em busca da paz social Paulo Osternack Amaral
Vinicius dos Santos Canuto Julgamento antecipado parcial do mérito no novo CPC: da coisa julgada em capítulos e o prazo para ação rescisória à lume da súmula 401/STJ Rafael Knorr Lippmann

 

 

2015
Aluno Tema Orientador
Alessandra Laporte Stephanes Tutela antecipada nos Juizados Especiais Cíveis Rafael Knorr Lippmann
Alexandre Batsef A irreversibilidade do provimento antecipado Rafael Knorr Lippmann
Aline Bressam Gaspareto A destinação do valor das astreintes e a sua eficácia coercitiva: uma visão pragmática Vicente de Paula Ataide Junior
Aline Koentopp Apontamentos sobre a cultura dos precedentes no novo Código de Processo Civil e o princípio do livre convencimento motivado do Juiz Eduardo Talamini
Ana Paula Dias Lorenzetti Coisa Julgada no novo Código de Processo Civil: reflexões a extensão dos seus limites objetivos Eduardo Talamini
Blanche Caroline Oliveira da Silva Direitos fundamentais: controle jurisdicional de políticas públicas Paulo Osternack Amaral
Dante Olavo Frazon Carbonar Os embargos de declaração como meio de aprimoramento da prestação jurisdicional: a fundamentação da decisão judicial no novo Código de Processo Civil Eduardo Talamini
Débora Hilgenberg de Araujo Do cabimento da tutela antecipada no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e da irrecorribilidade das decisões interlocutórias Rafael Knorr Lippmann
Diego Henrique de Moraes Canever A prisão civil por descumprimento de decisão judicial Ricardo Alexandre da Silva
Dylaine Paulina de Oliveira Coradassi Recurso Especial e o incidente de processos repetitivos Rafael Knorr Lippmann
Eduardo Thomazoni Pessoa Silva O método processual pragmático Vicente de Paula Ataide Junior
Érico Prado Klein O efeito suspensivo na apelação Ricardo Alexandre da Silva
Francine Zanin A liquidação e a execução da sentença coletiva Elton Venturi
Giovanna Gund Santi A fase preliminar nas ações de improbidade administrativa Paulo Osternack Amaral
Guilherme Augusto Becker Controle da sentença arbitral Felipe Scripes Wladeck
Jardel Demétrio Kowalski O mandado de segurança como instrumento de defesa contra decisões liminares nos Juizados Especiais Vicente de Paula Ataide Junior
Juarez Xavier Küster Filho Dinamização do ônus probatório e a superação da inversão Ricardo Alexandre da Silva
Leonardo Lindroth de Paiva A mediação como paradigma na resolução de conflitos civis Paulo Osternack Amaral
Lolita Duwe Gonçalves Hannesch Execução contra a Fazenda Pública – precatórios – remédio ou veneno Sandro Gilbert Martins
Luan Mora Ferreira

O precedente judicial e a técnica do dinstinguishing Como fonte de segurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro

Ricardo Alexandre da Silva
Maria Vitoria Kaled Costa Aspectos processuais da ação civil pública por ato  Paulo Osternack Amaral
Marina Hansen Marcondes O sistema de precedentes no Direito Processual Civil Brasileiro Vicente de Paula Ataide Junior
Morgana Alpendre Silveira Rosa Efeitos da sentença na ação pauliana Felipe Scripes Wladeck
Patrícia Cristina Ferri Dalessandro Distribuição do ônus e a dinamização das provas Ricardo Alexandre da Silva
Paula Feliz Thoms Dinamização do ônus da prova e o princípio da proporcionalidade no Processo Civil Ricardo Alexandre da Silva
Priscilla Gaspar A aplicabilidade das tutelas de urgência no processo civil à luz do principio constitucional da razoável duração do processo Paulo Osternack Amaral
Rafael Guimarães Justo Silva As tutelas de urgência e a estabilização da tutela antecipada no novo CPC Luiz Fernando Casagrande Pereira
Regiane Portella Gomes A valoração da prova pericial ante o princípio constitucional do livre convencimento motivado e a não-adstrição ao laudo pericial Ricardo Alexandre da Silva
Ricardo Kepes Noronha A visão do Superior Tribunal Justiça sobre a legitimação da Defensoria Pública na relação entre consumidores de plano de saúde, em razão do reajuste de seus contratos por mudança de faixa etária Paulo Osternack Amaral
Rodrigo Ferreira do Amaral Silva Amicus Curiae e o princípio do contraditório no Direito Processual Civil Brasileiro Vicente de Paula Ataide Junior
Tatiana Valle Claure A contratualização do Processo Civil Vicente de Paula Ataide Junior
Victor Lago Costa Pinto A estabilização da tutela antecipada Vicente de Paula Ataide Junior
Vinícius Borges Bittencourt A dinamização do ônus da prova e a prova diabólica no processo civil Ricardo Alexandre da Silva
Vítor Luís da Rosa Maida A fungibilidade da medida cautelar e da tutela antecipada à luz do Código de Processo Civil Brasileiro Rafael Knorr Lippmann
 
 
2014
Aluno Tema Orientador
Agostinho dos Santos Lisboa Reexame das decisões administrativas no Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do quadro de servidores civis do Paraná Fernando Borges Mânica
Alini Marcela Akinaga Melo Mariano A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento Sandro Gilbert Martins
Ana Paula Vieira A possível existência de resolução de mérito quando o processo é extinto por carência de ação Eduardo Talamini
André Eiji Shiroma A coisa julgada na ação de investigação judicial eleitoral e na ação de impugnação de mandato eletivo
Luiz Fernando Casagrande Pereira
Bruna Amorim Saviato Limites subjetivos da coisa julgada em ação de cobrança de taxa condominial ajuizada originalmente em face de promitente comprador de imóvel Paulo Osternack Amaral
Bruna Cattani Execução de alimentos Sandro Gilbert Martins
Camila Jorge Ungaratti A revelia no âmbito dos juizados especiais cíveis Luiz Fernando Casagrande Pereira
Carla de Calvo Dantas As execuções por quantia certa decorrentes da parentalidade Sandro Gilbert Martins
Carlos Emanoel Niebuhr Diálogo probatório dinâmico entre as partes para a devida formação do juízo de fato Ricardo Alexandre da Silva
Carlos Roberto Fabro Filho A possibilidade jurídica da atribuição de eficácia executiva à sentença de improcedência proferida em demanda declaratória negativa Paulo Osternack Amaral
Carolina Foltran Miranda A jurisprudência defensiva no STF e STJ e o formalismo exacerbado do prequestionamento Sandro Marcelo Kozikoski
Daniel Siqueira Borda A proibição ao comportamento contraditório no processo civil e arbitral Eduardo Talamini
Eloi Rodrigues Barreto Pethechust Técnicas processuais diferenciadas em matéria de execução fiscal Eduardo Talamini
Fábio Dourado Nolf A distribuição dinâmica do ônus da prova no Processo Civil Brasileiro: aspectos positivos e negativos de tal possibilidade Ricardo Alexandre da Silva
Fernanda Bedene A inexigibilidade de título executivo embasado em Lei ou Ato Normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal Eduardo Talamini
Gabriel Ricardo Bora A tutela específica no direito eleitoral e a multa do artigo 461, §5º (astreintes) do Código de Processo Civil Luiz Fernando Casagrande Pereira
Juliana Goetzke de Almeida Recursos especiais repetitivos e as alterações previstas no anteprojeto no novo Código de Processo Civil Rafael Knorr Lippmann
Leticia Ferrarini A eficácia da coisa julgada na tutela coletiva Elton Venturi
Letícia Juliana de Paula dos Santos A importância da experiência prévia à aplicação de novas leis processuais: o modelo experimental português Vicente de Paula Ataíde Junior
Leticia Mazurki Perucio A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário Rafael knorr Lippmann
Libia Sibele Padilha da Silva da Luz A ação civil pública como instrumento processual hábil à proteção dos direitos do consumidor Paulo Osternack Amaral
Lorena Fadel A defesa do executado no cumprimento de sentença Sandro Gilbert Martins
Louvaine Locks Reflexões sobre os meios de revisão das decisões dos Juizados Especiais Cíveis Felipe Scripes Wladeck
Luiz Paulo Guimarães Liquidação provisória de sentença individual Sandro Gilbert Martins
Marco Antonio de Luna A natureza jurídica dos embargos à execução Sandro Gilbert Martins
Marjory Monteiro Mourão Rudakevycz A distinção de prazos processuais conferida à Fazenda Pública: privilégio ou prerrogativa? Rodrigo Otávio Gomes do Amaral
Matheus Justi Corrêa Os requisitos de admissibilidade recursal e a jurisprudência defensiva Rafael Knorr Lippmann
Munir Assad Heisler Exceção de pré-executividade como modalidade de defesa no processo de execução Luiz Fernando Casagrande Pereira
Nadia Elisa Bueno A coisa julgada nas ações de investigação de paternidade e a superveniência do exame de DNA Eduardo Talamini
Nelson Garcia Pereira Junior A citação na ação de busca e apreensão regida pelo Decreto-Lei nº. 911/1969 Ricardo Alexandre da Silva
Nelson Kaminski Junior Os precedentes judiciais no civil law Paulo Osternack Amaral
Patricia Reinert Lang Motivação judicial à luz do direito probatório: da busca pela verdade à justiça da decisão Ricardo Alexandre da Silva
Paula Volaco Gonzalez A inexigibilidade da coisa julgada amparada em decisão inconstitucional Eduardo Talamini
Paulo Roberto Ayub da Costa Os poderes instrutórios do magistrado e a distribuição do ônus da prova no Processo Civil Sandro Gilbert Martins
Pedro Henrique Maciel Camargo Os poderes probatórios do Juiz no Processo Civil Ricardo Alexandre da Silva
Permínio Pinto Neto A valorização dos precedentes pela influência do common Law no ordenamento jurídico brasileiro Eduardo Talamini
Priscila Alvarez de Figueiredo Coisa julgada nas ações de alimentos Sergio Seleme
Rafael Pimentel de Lara Zeni Um paralelo entre a flexibilização procedimental e o princípio da fungibilidade: instrumentos hábeis à garantia do direito material frente a um formalismo exacerbado Guilherme Freire de Barros Teixeira
Rafaella Brum de Freitas A concessão das tutelas de urgência em face da Fazenda Pública Rodrigo Gomes do Amaral
Renata Bordignon de Morais A aplicação da multa de 10% do art.475-J seja nas execuções provisórias ou na sua efetividade para o cumprimento da obrigação Sandro Gilbert Martins
Rodrigo Cavalcanti de Albuquerque Tozin Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça: os prejuízos à prestação jurisdicional e os conflitos com direitos fundamentais Sandro Marcelo Kozikoski
Simone Beatriz Portugal de Fúcio Kaminski A influência do neoconstitucionalismo no Processo Civil Moderno Rodrigo Ramina de Lucca
Talita Sayuri Hamano Estudo sobre a eventual aplicação do Instituto da Denunciação da Lide no âmbito do processo trabalhista Ricardo Alexandre da Silva
Thaiane Mehl Czelusniak A tutela coletiva como instrumento de acesso à justiça Vicente de Paula Ataide Junior
Thaís Tiemi Kikuthi Uma análise das súmulas e da previsão do § 1º do art. 518 do CPC diante do contexto de uniformização jurisprudencial Eduardo Talamini
Thiago Portugal Abelha de Fúcio A exceção de pré-executividade e o contraditório do processo de execução Luiz Fernando Casagrande Pereira
Vanessa Tertuliano Naunapper Antecipação de tutela nos juizados especiais Guilherme Freire de Barros Teixeira
 
 
2013
Aluno Tema Orientador
Ana Paula de Vasconcelos Ribeiro A disciplina dos recursos especiais repetitivos nos processos individuais e coletivos Sandro Marcelo Kozikoski
André Fagundes A desapropriação judicial do Código Civil Felipe Scripes Wladeck
Andrea Regina Schwendler Cabeda Dano moral nas ações coletivas Paulo Osternack Amaral
Audrey Silva Kyt O prequestionamento e a jurisprudência defensiva do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça Sandro Marcelo Kozikoski
Bruno Cezar Ventura Guimarães As medidas de urgência e o novo Código de Processo Civil Ricardo Alexandre da Silva
Bruno Prado Caetano Rocha Multa coercitiva: questões controvertidas e perspectivas de evolução à luz do projeto do novo Código de Processo Civil Eduardo Talamini
Camila Guimarães Teles da Silva Execução e a sentença arbitral Jonny Paulo da Silva
Camila Sailer Rafanhim de Borba A execução coletiva de sentença que tutela direitos coletivos stricto sensu e individuais homogênios Paulo Osternack Amaral
Cid Ferreira de Camargo Junior Provas no Processo Civil Felipe Scripes Wladeck
Cristiane Goebel Salomão A teoria da carga dinâmica da prova: flexibilização das regras do ônus da prova Ricardo Alexandre da Silva
David Francisco Kaufer de Lima A impossibilidade de utilização da cédula de crédito bancário como título de crédito apto a fundamentar uma execução Sandro Gilbert Martins
Evelyn Karine Millarch Cuman A coisa julgada coletiva e sua repercussão na esfera individual Paulo Osternack Amaral
Fernando Vieira Dal-Prá A teoria dinâmica do ônus da prova no Direito Processual Civil Brasileiro Ricardo Alexandre da Silva
Flavio de Moraes Ferreira A responsabilidade pessoal do agente público nas obrigações de fazer e não fazer Rafael Munhoz de Mello
Giselle Pascual Ponce Prescrição contra a Fazenda Pública Paulo Osternack Amaral
Grasiele Borges Martins A impossibilidade de utilização no mandado de segurança coletivo para a tutela de direitos difusos Paulo Osternack Amaral
Janine Cantarelli Arbitragem e contratos administrativos Jonny Paulo da Silva
João Guilherme Padilha Christofis Limites objetivos da coisa julgada em matéria tributária Eduardo Talamini
Juliana Lima Pontes Tutelas de urgência: medidas cautelares e medidas antecipatórias Guilherme Freire de Barros Teixeira
Mariana de Barros Ribeiro A ação de anulação da sentença arbitral estrangeira pelas cortes brasileiras: uma afronta à convenção de Nova Iorque Jonny Paulo da Silva
Murillo Elleres Santos Neto Modulação temporal dos efeitos da revogação de jurisprudência consolidada nos Tribunais Superiores Sandro Marcelo Kozikoski
Patricia Carla Fernandes A impugnação da sentença arbitral Jonny Paulo da Silva
Patrícia Cristina Ferri Dalessandro Distribuição do ônus e a dinamização das provas Ricardo Alexandre da Silva
Patrick Rocha de Carvalho O princípio da correlação e as técnicas processuais previstas nos artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil Guilherme Freire de Barros Teixeira
Paula Nadya Melanda Mendes Antecipação dos efeitos da tutela em ações meramente declaratórias Paulo Osternack Amaral
Sabrina Kompatscher Execução provisória Sandro Marcelo Kozikoski
Sara Osna José Do acesso à justiça à celeridade no processo Sandro Marcelo Kozikoski
Vinícius Santos Ribas A imprescindibilidade de instauração do procedimento de liquidação por artigos para se promover a execução da sentença que tutela direitos individuais homogêneos Paulo Osternack Amaral
Marcos Rodrigo Machado A cláusula de impenhorabilidade de quotas de sociedade de responsabilidade limitada no âmbito do processo de execução Ricardo Alexandre da Silva
 
 
2012
Aluno Tema Orientador
Adriana de Moraes Kormann O artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução de alimentos Paulo Osternack Amaral
Adriane do Rocio Ferreira Rodrigues Kaio Defesas do executado no cumprimento de sentença – alterações da Lei 11.232/2005 Sandro Marcelo Kozikoski
Adriane do Rocio Ferreira Rodrigues Kaio Defesas do executado no cumprimento de sentença – alterações da Lei 11.232/2005 Sandro Marcelo Kozikoski
Alexandre Eleutério Bach A Extensão da Coisa Julgada no Processo Coletivo brasileiro Elton Venturi
Ana Cecília dos Santos Simões Coisa julgada no Processo Coletivo Paulo Osternack Amaral
Ana Cristina Roble Knechtel Tutelas de urgência nas demandas ambientais Guilherme Freire de Barros Teixeira
Andrea Paula da Rocha Escorsin A utilização do sistema Bacen Jud 2.0 na execução de título extrajudicial Sandro Gilbert Martins
Anelize Duarte O Princípio da Fungibilidade e sua aplicabilidade no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Sandro Marcelo Kozikoski
Antonio Roberto Monteiro de Oliveira A legitimação passiva nas ações de repetição de indébito de contribuições previdenciárias Sandro Marcelo Kozikoski
Anna Karina Cunha Souza Capítulos de sentença e coisa julgada progressiva Eduardo Talamini
Camile Fiorese Execução por quantia certa e a nova sistemática da execução provisória no processo de execução Felipe Scripes
Claudia Picolo Suspensão da eficácia de decisões proferidas contra o poder público Rafael Munhoz de Mello
Daniele Lucchesi Folle Causas eficientes da prescrição intercorrente na execução fiscal Sandro Gilbert Martins
Fernando do Amaral Bortolotto Análise da suspensão da segurança e seus aspectos gerais Sandro Marcelo Kozikoski
Flavia Rafaela Sidoli Análise do artigo 475-N, do Código de Processo Civil – breve análise a respeito da sentença declaratória como título executivo Sandro Gilbert Martins
Francisco de Mesquita Laux A tutela dos objetivos fundamentais: Modalidades de controle jurisdicional de políticas públicas Paulo Osternack Amaral
Giovanna Martinez Ré Execução Jurisdicional provisória Sandro Gilbert Martins
Glaucio Antonio Pereira Filho Embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença em face do título judicial insconstitucional Sandro Gilbert Martins
Gustavo Giovanini Marinho Almeida Dos Princípios do contraditório, da ampla defesa e da celebridade no processo de execução Sandro Gilbert Martins
Gustavo Henrique Bittencourt Silva Comentários ao Art.285-A do CPC e a sua consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil Paulo Osternack Amaral
Helimara Aparecida Kalb Brustolin A fungibilidade entre a medida cautelar e a tutela antecipada Guilherme Freire de Barros Teixeira
José Antonio Nascimento da Silva Pupo Filho As relações societárias e o acordo de quotistas nas sociedades limitadas no ordenamento jurídico brasileiro Sandro Marcelo Kozikoski
Juliana Mello Mulaski A celeridade processual no cumprimento de sentença por quantia certa Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Juliana Zapala Krüger O pagamento de tributos por meio da compensação com precatórios requisitórios Sandro Marcelo Kozikoski
June Hajak Hipóteses de cabimento da tutela antecipada: a Lei 8.952/94 e o estudo do artigo 273 do Código de Processo Civil Guilherme Freire de Barros Teixeira
Kelly Vanessa Petruy Sanches A teoria dos capítulos da sentença e os efeitos nos recursos Felipe Scripes Wladeck
Luciana Caroline Dias Reisdorfer Legitimidade nos processos coletivos Paulo Osternack Amaral
Luciane Hey O grau de vinculatividade do precedente no direito brasileiro Sandro Marcelo Kozikoski
Marcella Oldenburg Almeida Britto Art.273 do Código de Processo Civil: uma análise da tutela antecipada e o projeto do novo CPC Sandro Marcelo Kozikoski
Maria Fernanda Menezes de Oliveira Medidas de urgência em arbitragem: cotejo analítico entre o Código de Processo Civil e a Lei 9.307/1996 Felipe Scripes Wladeck
Mariana Garcez Araujo Uma análise sobre a possibilidade de executar alimentos pela técnica do cumprimento de sentença Felipe Scripes Wladeck
Mariana Rizzi Centurion Parcelamento legal: art.745-A do CPC Vicente de Paula Ataide Junior
Maryana Merheb Jordão A Concessão de Tutela antecipada na sentença Guilherme Freire de Barros Teixeira
Mirna Renata Conceição Uma análise do artigo 285-A do Código de Processo Civil – O julgamento de improcedência initio litis Paulo Osternack Amaral
Paola de Araujo Chamulera Processo de execução: a impugnação no cumprimento de sentença Paulo Osternack Amaral
Paula Regina Discini Cortellini A indispensabilidade da divulgação da sentença condenatória genérica na tutela coletiva de direitos previdenciários Elton Venturi
Rafael Augusto Colvero Machado A gratuidade judiciária e a prova pericial na ação de investigação de paternidade Paulo Osternack Amaral
Raquel Aparecida Grandi Teoria das provas e as provas ilícitas Ricardo Alexandre da Silva
Raquel de Barros Gaidex Tutelas de urgência para proteção do patrimônio histórico cultural em sede de ação civil pública Paulo Osternack Amaral
Ricardo Gomes de Sá Amaral Capitulos de sentença e efeitos do recurso de apelação Sandro Marcelo Kozikoski
Rita de Cássia Ribas Taques A necessidade de uma releitura das regras de execução contra a Fazenda Pública Rafael Munhoz de Mello
Rhodrigo Deda Gomes A importância do amicus curiae para a garantia do contraditório no julgamento de recursos especiais repetitivos Sandro Marcelo Kozikoski
Rogério Ribas Coisa julgada versus ação rescisória e medidas congêneres Eduardo Talamini
Ronaldo Silvio Carolo Cláusulas gerais de Direito Material e Tutela Jurisdicional Luiz Fernando Casagrande Pereira
Stefanie Cristina Ercoli Os efeitos da coisa julgada nas sentenças coletivas Paulo Osternack Amaral
Tagie Assenheimer de Souza Ação rescisória ou actio nullitatis por vício de citação um estado à luz da teoria dos pressupostos processuais Eduardo Talamini
Thaís Malachini Azzolin Cumprimento de sentença e as alterações promovidas pela Lei 11.232/2005 – As diferentes correntes acerca do momento de incidência da multa prevista no art.475-J, caput, CPC Sandro Gilbert Martins
Thiago Wiggers Bitencourt Contingenciamento de recursos aos Tribunais Superiores e a proposta de emenda à Constituição nº 15/2011 Paulo Osternack Amaral
Victor Spirandelli Os pressupostos de admissibilidade recursal e a jurisprudência defensiva Paulo Osternack Amaral
 
 
2011
Aluno Tema Orientador
Célia de Souza Embargos de declaração para fins de prequestionamento na jurisprudência do STF e STJ Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Cláudia Luíza da Rosa Tomelin O poder público e a arbitragem Jonny Paulo da Silva
Christiane Zanin O instituto da coisa julgada no processo coletivo Elton Venturi
Daniela Seiffert Objetivação do recurso extraordinário Luiz Fernando Casagrande Pereira
Déborah Mariano Kirschner A impugnação como meio de defesa do executado ao cumprimento de sentença Sandro Marcelo Kozikoski
Eduardo Lemos Gomes do Amaral Embargos Infringentes – eficiência como meio recursal e conseqüências de sua possível extinção com a entrada em vigor do novo CPC Paulo Osternack Amaral
Erlon Roberval Konopacki A finalidade da atividade probatória no direito brasileiro Paulo Osternack Amaral
Fabricio Verdolin de Carvalho As recentes alterações na Lei do Inquilinato Sandro Marcelo Kozikoski
Felipe Skraba Análise do artigo 475-J do Código de Processo Civil diante das decisões do Superior Tribunal de Justiça Sandro Gilbert Martins
Fernanda Lucia Maroja A multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil Sandro Gilbert Martins
Gabriela Rocha Nunes O instituto da coisa julgada na ação civil pública Elton Venturi
Geisa Di Pinatti Oliveira Transexual – competência para a alteração do Registro Civil Paulo Osternack Amaral
Helen de Fatima Schoreder O efeito suspensivo dos embargos à execução de título extrajudicial Sandro Gilbert Martins
Henrique Canzonieri A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário Sandro Marcelo Kozikoski
Lariessa Berberi Chemberg Provas ilícitas no Processo Civil e o princípio da proporcionalidade Ricardo Alexandre da Silva
Laryssa Maria Aniceto Guilherme Princípio da congruência aplicado entre os limites do pedido e a eficácia preclusiva da coisa julgada Eduardo Talamini
Lindolfo Timm Embargos à execução Sandro Gilbert Martins
Luciana de Macedo Weinhardt A ação civil pública e a imposição da obrigação de fazer Rafael Munhoz de Mello
Marcelo Osternack Amaral Jurisprudência defensiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça Paulo Osternack Amaral
Marcia Neves Vialle Amaral Considerações atinentes às provas no Processo Civil Brasileiro: questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência Paulo Osternack Amaral
Maria Lucia de Almeida Schneider A teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova Ricardo Alexandre da Silva
Mylenna Wojciechowski Maia Análise de questões de ordem pública pelos tribunais Sandro Marcelo Kozikoski
Rafaella Mikos Passos O papel da defensoria pública na efetividade dos
meios alternativos de resolução de conflitos
Roberto Portugal Bacellar
Rodrigo Goulart de Freitas Pombo A defesa prévia na ação de improbidade administrativa Paulo Osternack Amaral
Rodrigo Ribas Rehbein O prazo prescricional da execução de sentença e cumprimento de sentença Sandro Gilbert Martins
Stella Christina Batista Repercussão geral em sede de recurso extraordinário e os efeitos deste julgamento Sandro Marcelo Kozikoski
Tatiane Muncinelli O processo eletrônico e a informatização do judiciário Sandro Marcelo Kozikoski
Thais Precoma Guimarães A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade Paulo Osternack Amaral
Tiago Costa Alfrêdo Jurisprudência processual defensiva nos tribunais superiores Sandro Marcelo Kozikoski
William Romero Arbitragem e homologação de sentença arbitral estrangeira Cesar Augusto Guimarães Pereira
Cláudia Luíza da Rosa Tomelin O poder público e a arbitragem Jonny Paulo da Silva
Christiane Zanin O instituto da coisa julgada no processo coletivo Elton Venturi
Daniela Seiffert Objetivação do recurso extraordinário Luiz Fernando Casagrande Pereira
Déborah Mariano Kirschner A impugnação como meio de defesa do executado ao cumprimento de sentença Sandro Marcelo Kozikoski
Eduardo Lemos Gomes do Amaral Embargos Infringentes – eficiência como meio recursal e conseqüências de sua possível extinção com a entrada em vigor do novo CPC Paulo Osternack Amaral
Erlon Roberval Konopacki A finalidade da atividade probatória no direito brasileiro Paulo Osternack Amaral
Fabricio Verdolin de Carvalho As recentes alterações na Lei do Inquilinato Sandro Marcelo Kozikoski
Felipe Skraba Análise do artigo 475-J do Código de Processo Civil diante das decisões do Superior Tribunal de Justiça Sandro Gilbert Martins
Fernanda Lucia Maroja A multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil Sandro Gilbert Martins
Gabriela Rocha Nunes O instituto da coisa julgada na ação civil pública Elton Venturi
Geisa Di Pinatti Oliveira Transexual – competência para a alteração do Registro Civil Paulo Osternack Amaral
Helen de Fatima Schoreder O efeito suspensivo dos embargos à execução de título extrajudicial Sandro Gilbert Martins
Henrique Canzonieri A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário Sandro Marcelo Kozikoski
Lariessa Berberi Chemberg Provas ilícitas no Processo Civil e o princípio da proporcionalidade Ricardo Alexandre da Silva
Laryssa Maria Aniceto Guilherme Princípio da congruência aplicado entre os limites do pedido e a eficácia preclusiva da coisa julgada Eduardo Talamini
Lindolfo Timm Embargos à execução Sandro Gilbert Martins
Luciana de Macedo Weinhardt A ação civil pública e a imposição da obrigação de fazer Rafael Munhoz de Mello
Marcelo Osternack Amaral Jurisprudência defensiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça Paulo Osternack Amaral
Marcia Neves Vialle Amaral Considerações atinentes às provas no Processo Civil Brasileiro: questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência Paulo Osternack Amaral
Maria Lucia de Almeida Schneider A teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova Ricardo Alexandre da Silva
Mylenna Wojciechowski Maia Análise de questões de ordem pública pelos tribunais Sandro Marcelo Kozikoski
Rafaella Mikos Passos O papel da defensoria pública na efetividade dos
meios alternativos de resolução de conflitos
Roberto Portugal Bacellar
Rodrigo Goulart de Freitas Pombo A defesa prévia na ação de improbidade administrativa Paulo Osternack Amaral
Rodrigo Ribas Rehbein O prazo prescricional da execução de sentença e cumprimento de sentença Sandro Gilbert Martins
Stella Christina Batista Repercussão geral em sede de recurso extraordinário e os efeitos deste julgamento Sandro Marcelo Kozikoski
Tatiane Muncinelli O processo eletrônico e a informatização do judiciário Sandro Marcelo Kozikoski
Thais Precoma Guimarães A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade Paulo Osternack Amaral
Tiago Costa Alfrêdo Jurisprudência processual defensiva nos tribunais superiores Sandro Marcelo Kozikoski
William Romero Arbitragem e homologação de sentença arbitral estrangeira Cesar Augusto Guimarães Pereira
     
 
2010
Aluno Tema Orientador
Alan Bolzan Witczak Competência jurisdicional no cumprimento de sentença Sandro Gilbert Martins
Almir Messias Pina Análise crítica da aplicabilidade da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas Jonny Paulo da Silva
Ana Carolina Ferreira Baroni Aplicação da arbitragem nos contratos administrativos brasileiros Jonny Paulo da Silva
Ana Lia Falkenberg Pires da Rocha Implicações jurídicas do art. 475-J do Código de Processo Civil e o cabimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentença Paulo Afonso Sant’Anna
Angela Pagliosa Proteção dos direitos das pessoas portadoras de deficiência, mediante a aplicação do sistema processual da ação civil pública Paulo Osternack Amaral
Ariane dos Santos Flores Ziwich A legitimidade do Ministério Público para defesa dos direitos individuais homogêneos Elton Venturi
Beatriz Bianco Machado A penhora de percentual de faturamento de empresa Sandro Gilbert Martins
Carla Luiza Mannrich A busca pela efetividade no cumprimento da sentença condenatória ao pagamento de quantia certa Sergio Seleme
Celso Nilo Didoné Princípio da celeridade no processo de execução Sandro Gilbert Martins
Christine da Rocha Pombo Novamente o artigo 515, § 3º, do Código de Processo Civil: aspectos ainda polêmicos Sandro Marcelo Kozikoski
Danielle Cristhina Deda A efetividade processual frente a ampliação dos poderes do relator – artigo 557 do CPC Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Eduardo Chavez Pina Ribeiro Parágrafo 1º do art.475-L do CPC: hipótese de relativização da coisa julgada inconstitucional Eduardo Talamini
Fabiola Cueto Clementi Aspectos controversos da multa cominatória Guilherme Freire de Barros Teixeira
Felipe De La Cruz Quintana A alienação fiduciária de bens imóveis em garantia Luiz Fernando Casagrande Pereira
Fernanda Yasue Kinoshita Controle jurisdicional da Administração Pública: imposição de limites ao poder de autotutela da Administração Pública Rafael Munhoz de Mello
Fernando Ricardo Portes Dialogo entre valores constitucionais fundamentais: A superação do conflito valorativo e a relativização da coisa julgada face aos direitos difusos e coletivos Eduardo Talamini
Flávia Wolff Zwolinski Tutelas de urgência e princípio da fungibilidade Guilherme Freire de Barros Teixeira
Francisco Wilson Pampuch Júnior As alterações no processo de execução e seus reflexos na execução fiscal: análise à luz da falência do sistema de precatórios Luiz Fernando Casagrande Pereira
Guilherme Freire de Melo Barros A multa por descumprimento de ordem judicial (art.461,§4.º) Eduardo Talamini
Hella de Fatima Maeda A efetividade do processo de execução e a aplicação do princípio da menor onerosidade Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Henrique César Dalla Rosa Fernandes Embargos infringentes – questões polêmicas Sandro Marcelo Kozikoski
Henrique Kurscheidt A multa no novo art.475-J do Código de Processo Civil e as controvérsias que envolvem a sua aplicação Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Jeniffer Mayumi Mori A garantia a razoável duração do processo: breves considerações sob o enfoque da jurisdição, do tempo e da implementação da EC. nº 45 Sandro Marcelo Kozikoski
José Fernando Hüning A coisa julgada na exceção de pré-executividade frente às alterações na sistemática de execução Sandro Gilbert Martins
Júlia Maria da Silva Vieira A inexigibilidade do título executivo em face da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal Eduardo Talamini
Karem Oliveira A sentença liminar de improcedência: considerações acerca da sua constitucionalidade e requisitos legais para incidência Sandro Marcelo Kozikoski
Karina Resende Carula A súmula vinculante analisada sob o ponto de vista da otimização da tutela jurisdicional Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Kelly Cristina Ferreira O juiz ativo no Processo Civil e a garantia da imparcialidade: uma leitura contemporânea Guilherme Freire de Barros Teixeira
Leandro Vizintini A antecipação dos efeitos da tutela com fundamento na incontrovérsia de pedidos cumulados, ou parcela deles Guilherme Freire de Barros Teixeira
Lilian Batista de Lima A coisa julgada inconstitucional e seus meios de revisão Eduardo Talamini
Liliane Kruetzmann Abdo Há hipóteses excepcionais de relativização da coisa julgada inconstitucional? Eduardo Talamini
Lindsay Laginestra O princípio do contraditório frente à aplicação do artigo 475-J caput do Código de Processo Civil Sandro Gilbert Martins
Luana Brandt Impugnação ao cumprimento de sentença Paulo Osternack Amaral
Lucas Bunki Linzmayer Otsuka A tutela antecipada prevista no artigo 273 do Código de Processo Civil e o anteprojeto de lei e sua estabilização Guilherme Freire de Barros Teixeira
Lucas de Azevedo Barão Impugnação ao cumprimento de sentença Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Luiz Felipe Bremer Sibut Os poderes do relator nos recursos cíveis. Analise do artigo 557, do Código de Processo Civil Sandro Marcelo Kozikoski
Marcelo Almeida Tamaoki A incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil Sandro Gilbert Martins
Márcio Iglesias de Souza Fernandes As principais características das astreintes e o seu destinatário final Eduardo Talamini
Maria Cecilia Pinto Kuchminski A questão controvertida do art.475-J do CPC quanto ao termo inicial para cumprimento espontâneo de sentença à luz dos princípios norteadores da execução Sandro Gilbert Martins
Mauricio Machado Santos A impossibilidade de compensação de honorários advocatícios sucumbenciais Rafael Munhoz de Mello
Mayara Ruski Augusto Sá Aspectos processuais do mandado de segurança coletivo Paulo Osternack Amaral
Melissa kirsten Hetka A repercussão geral no recurso extraordinário Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Micheli Gondim de Castro A permanência exceção de pré-executividade como meio de defesa do executado após as alterações trazidas pelas Leis 11.232/2005 e 11.382/06 Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Miriam Renata Silveira Parcelamento Legal Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Paloma Nunes Gimenez A ação civil pública como instrumento de controle judicial de políticas públicas Rafael Munhoz de Mello
Patricia Suemi Ishikawa Breve análise do § 2º do artigo 7º da Lei nº 12.016/2009 sob a ótica do princípio do direito de ação Cesar Augusto Guimarães Pereira
Paula Schmitz de Schmitz Repercussão geral no recurso extraordinário interposto por ente público Sandro Marcelo Kozikoski
Raphael Caetano Solek Execução provisória Sandro Marcelo Kozikoski
Rebeca Garcia Martins A alienação por iniciativa particular e suas implicações na ordem jurídica Paulo Osternack Amaral
Rodrigo Kroth Bitencourt Da compensação de tributos com precatório no âmbito do estado do Paraná Sandro Marcelo Kozikoski
Thiago Leopoldo Sgarbi Antecipação dos efeitos da tutela com base no §6º do art. 273, do CPC Guilherme Freire de Barros Teixeira
Valquiria Gonçalves A execução de quantia certa contra o poder público frente às alterações das Leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006 Sandro Marcelo Kozikoski
 
2009
Aluno Tema Orientador
Alessandra Anginski Cotosky O julgamento imediato da lide conforme o art. 285-A CPC Sandro Marcelo Kozikoski
Alina Yoko Nogiri Coelho Lei de arbitragem: análise do artigo 30 Jonny Paulo da Silva
Ana Paula Guarenghi Natureza jurídica da antecipação dos efeitos da tutela em relação à parte incontroversa da demanda Guilherme Freire de Barros Teixeira
Ana Paula Tiburcio Cavalcante Os novos requisitos para a via de acesso aos tribunais superiores Sandro Marcelo Kozikoski
André Luiz Chastalo Rauen A objeção na execução (“exceção de pré-executividade”) e a nova etapa da reforma do Código de Processo Civil Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
André Ricardo Tubiana A relativização da competência para o cumprimento da sentença e os seus reflexos na execução provisória Sandro Marcelo Kozikoski
Andréa Lopes Germano Pereira Alguns aspectos da antecipação dos efeitos da tutela Guilherme Freire de Barros Teixeira
Andréia Aparecida Zowtyi Tanaka A nova definição legal da sentença e seus reflexos no sistema recursal Sandro Marcelo Kozikoski
Camila Silva Pinto Lessnau O novo conceito de sentença e suas repercussões no sistema recursal Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Carolina Gabriele Pinto A inconstitucionalidade das regras que restringem a produção probatória Eduardo Talamini
Caroline Chaparro dos Santos Processo coletivo: possibilidade de propositura da ação coletiva passiva no direito brasileiro Elton Venturi
Cíntia Maria Bordes Queiroz A unificação do processo de conhecimento e de execução – e o novo conceito de sentença – Lei 11.232 de 22 de dezembro de 2005 Sandro Marcelo Kozikoski
Cesar Augusto de Mello e Silva Junior Cumprimento de sentença – inovações, eficácia das resoluções judiciais e sanções por descumprimento Cesar Guimarães Pereira
Clarice Dronk Nachornik Abordagem prática sobre a arbitragem no Brasil e nuances da arbitragem internacional na Europa e Ásia Jonny Paulo da Silva
Claudia Beeck Moreira de Souza Aproximação entre os modelos de controle de constitucionalidade no Brasil – a criação de sistema próprio Sandro Marcelo Kozikoski
Débora Segala Cumprimento de sentença: meios de defesa do executado Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Dicesar Beches Vieira Júnior Ação rescisória: aplicabilidade no Processo Civil e no Processo do Trabalho Sandro Marcelo Kozikoski
Dyego Alves Cardoso A nova execução no Processo Civil e sua aplicação no Direito do Trabalho Luiz Fernando Casagrande Pereira
Edelin Kênnia Ribas Medidas coercitivas indiretas para a efetividade da tutela específica coletiva Elton Venturi
Evaldo de Paula e Silva Junior Medidas cautelares em procedimento arbitral Jonny Paulo da Silva
Fabíola Martini Semelhanças e diferenças existentes entre a tutela cautelar e a tutela antecipada Sandro Marcelo Kozikoski
Fernanda Zappelini Martinelli A possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência Guilherme Freire de Barros Teixeira
Francis Erbano Krueger Tutela jurisdicional diferenciada como instrumento para a efetividade do processo Guilherme Freire de Barros Teixeira
Giovanna Lorenzo Niece O controle incidental de constitucionalidade de Leis e atos normativos e as demandas coletivas Elton Venturi
Giovana Wagner Kohlrausch O perigo da irreversibilidade da tutela antecipada Guilherme Freire de Barros Teixeira
Helen Zanellato da Motta Ribeiro Honorários advocatícios nas ações coletivas Elton Venturi
Itamar Marcelo Martins A jurisprudência como fonte do direito processual no atual cenário jurídico: efeitos e desdobramentos Sandro Marcelo Kozikoski
João Paulo Lima Leoni A ( ês) necessidade de garantia do juízo para o oferecimento da impugnação ao cumprimento da sentença Sandro Marcelo Kozikoski
João Raphael Nester Arbitragem e sua efetividade como meio de auxilio a consecução da justiça Jonny Paulo da Silva
Juliana Medeiros de Souza Hayashi Santos Repercussão geral no recurso extraordinário Sandro Marcelo Kozikoski
Júlio César Craveiro Devechi Decisões singulares nos tribunais uma análise do artigo 557 do Código de Processo Civil Sandro Marcelo Kozikoski
Karlla Luiza Vieira Cardoso O princípio da fungibilidade do art. 273, parágrafo 7º do CPC e o duplo sentido vetorial Guilherme Freire de Barros Teixeira
Lasnine Monte Wolski Scholze Execeção de pré-executividade como defesa na execução Sandro Marcelo Kozikoski
Lílian Lúcia Brunetta Lei 11.382/2006 e seus reflexos sobre a execução fiscal Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Luiz Henrique Sormani Barbugiani Os embargos infringentes no Código de Processo Civil Sandro Marcelo Kozikoski
Maicon Gonçalves de Jesus Incidência de multa pelo descumprimento da obrigação estabelecida pelo art.475-J do CPC e sua aplicação Sandro Gilbert Martins
Manoel Fagundes de Oliveira A impugnação no regime do cumprimento de sentença Sandro Marcelo Kozikoski
Maria Claudia Stansky Recursos: pressupostos de admissibilidade recursal e princípios recursais Sandro Marcelo Kozikoski
Maria Silvia Cartaxo Fernandes Luiz Afastamento do regime de retenção compulsório do recurso especial Sandro Marcelo Kozikoski
Mariana Bastos Dalla Vecchia Tutela jurisdicional no mandado de segurança Rafael Munhoz de Mello
Mariana Carvalho Barbosa Nogueira O princípio da celeridade nos juizados especiais. O que ocorre efetivamente e o ideal almejado pela Lei 9.099/1995 Roberto Portugal Bacellar
Mariliza Crocetti A coisa julgada no processo coletivo Elton Venturi
Mariney Martin O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo: a necessidade da execução imediata da sentença como regra no sistema processual civil Sandro Marcelo Kozikoski
Mônica Carolina Zanin O ônus da prova e a sua inversão no processo civil Eduardo Talamini
Muriel Clarissa Costa A entrada em vigor da Lei nº 11.232/2005 e as divergências quanto ao termo inicial de contagem do prazo para incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil Sandro Gilbert Martins
Natalia do Patrocinio A efetividade do processo e a tutela antecipada Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Ney Gustavo Paes de Andrade A possibilidade de condenação em honorários advocatícios no cumprimento de sentença Sandro Marcelo Kozikoski
Priscila Hauer Aspectos relevantes da tutela antecipada e da tutela cautelar Guilherme Freire de Barros Teixeira
Raquel Ribas Chaves O princípio da fungibilidade e a efetividade do processo Guilherme Freire de Barros Teixeira
Reginaldo Nogueira Guimarães Júnior A similitude dos escopos probatórios para a fungibilidade de mão dupla entre as tutelas de urgência Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Rodrigo Fontana França Os modernos escopos do Direito Processual Civil e o Regime Jurídico das medidas urgentes Guilherme Freire de Barros Teixeira
Sara Juliane Anacleto As alterações impostas pela Lei nº.11.382/2006 no regime dos embargos do devedor (art.736 e seguintes do Código de Processo Civil) Sandro Marcelo Kozikoski
Silvio Jeferson Quiroga Degan Execução de título judicial para obrigação de fazer e não fazer e os meios coercitivos para efetivação da decisão Sandro Marcelo Kozikoski
Solange do Rocio Cruzara Ligância de má-fé no Processo Civil Sandro Marcelo Kozikoski
Tania Mara de Souza A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário Sandro Marcelo Kozikoski
Thalita Bizerril Duleba Mendes A concessão de tutelas de urgência contra a fazenda pública em arbitragem Cesar Augusto Guimarães Pereira
Thiago Salles de Souza Da forma de realização da multa coercitiva prevista no art.461 do Código de Processo Civil sob a perspectiva de seu destinatário Guilherme Freire de Barros Teixeira
Tiago Cadore A natureza jurídica e o destino da multa do artigo 461 do Código de Processo Civil Guilherme Freire de Barros Teixeira
Vera Lucia Alves de Mello O procedimento nos Juizados Especiais Cíveis Roberto Portugal Bacellar
Vinícius Andrzejewski Culpi Teoria da carga dinâmica da prova Felipe Scripes Wladeck
Vinicius Fernando Zonatto Da constitucionalidade do art.285-A do Código de Processo Civil Eduardo Talamini
Viviane Maciel Ferreira O juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais e a restrição do acesso aos tribunais superiores Sandro Marcelo Kozikoski
 
2008
Aluno Tema Orientador
Accácio Cambi O novo conceito de sentença e sua repercussão no Processo Civil Eduardo Talamini
Adriano Barbosa Momento processual oportuno para a inversão do ônus da prova Sandro Marcelo Kozikoski
Adriano de Barros Fernandes O princípio da efetividade diante da nova temática de expropriação de bens na execução Paulo Afonso Sant’Anna
Adwilhans Luciano de Souza A eficácia preclusiva da impugnação e dos embargos à execução e o
cabimento da defesa intraprocessual tardia na execução à luz da Lei 11.382/2006
Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Ana Claudia da Silva Secco A exigibilidade da multa coercitiva fixada no processo de conhecimento Guilherme Freire de Barros Teixeira
Ana Cristina de Melo Duplo grau de jurisdição e efeito suspensivo Sandro Marcelo Kozikoski
Ana Paula Machado Pereira da Costa A arbitragem e o direito societário Jonny Paulo da Silva
Ana Paula Scaraboto Zago A concessão de tutela antecipada “ex officio” Guilherme Freire de Barros Teixeira
Ana Regina dos Santos de Camargo Embargos infrigentes-hipóteses e casuística Sandro Marcelo Kozikoski
Ananias Éfer Teixeira A nulidade da cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de adesão, em especial nos contratos locatícios, frente ao Código de Defesa do Consumidor Jonny Paulo da Silva
Andreia Kochanny de Freitas Neves Arbitragem no direito societário Jonny Paulo da Silva
Angela Louise Viganó A limitação territorial do artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública, jurisdição e coisa julgada material Elton Venturi
Bárbara Letícia de Souza Spagnolo Prequestionamento mediante embargos de declaração Sandro Marcelo Kozikoski
Bernardo Guedes Ramina A convenção de Nova Iorque e a homologação da sentença arbitral estrangeira no Brasil Jonny Paulo da Silva
Camile Cassou O cabimento da tutela antecipada em ação rescisória e a nova redação do art.489 do Código de Processo Civil Guilherme Freire de Barros Teixeira
Carlos Guilherme Cavalcanti de Albuquerque Meios de garantia de eficácia das tutelas específicas Guilherme Freire de Barros Teixeira
Carolina de Freitas Paladino Participação popular: controle judicial da alocação de recursos orçamentários por meio de ação popular César Augusto Guimarães Pereira
Carolina Moura Lebbos A multa como medida coercitiva ao cumprimento de deveres de fazer e de não fazer pela Fazenda Pública Eduardo Talamini
Cícero Andrade Barreto Luvizotto A multa coercitiva do art.461 do CPC e suas peculiaridades Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Cíntia Mara Moletta Reis A exceção de pré-executividade em face das recentes reformas do processo de execução (Leis 11.232/2005 e 11.382/2006) Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Cíntia Marli Wagner Fredo Marques A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais e a efetividade de sua prestação Eduardo Talamini
Clarice Alagasso Dispensa do depósito prévio para a Fazenda Pública na ação rescisória Elton Venturi
Clarice Amélia Martins Cotrim Teixeira Limites objetivos da coisa julgada e a sua eficácia preclusiva Eduardo Talamini
Claudiane de Carvalho Andrade O princípio da fungibilidade e as tutelas de urgência Guilherme Freire de Barros Teixeira
Cristine Ferreira da Silva Fazenda Pública Federal e a possibilidade de transação no âmbito dos Juizados Especiais Federais Sandro Marcelo Kozikoski
Daniela Volkart Mainardi A execução do crédito decorrente da multa empregada como meio coercitivo para obtenção da tutela das obrigações de fazer e não fazer Eduardo Talamini
Débora Rodrigues Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada Eduardo Talamini
Diane Melory Vale dos Santos A regulamentação do critério da repercussão geral da questão constitucional pela Lei nº 11.418/2006 Sandro Marcelo Kozikoski
Diosmar Pluscheg Junior O agravo de acordo com a Lei 11.187/2005 e outras considerações Sandro Marcelo Kozikoski
Edison Renato Teixeira de Britto Filho O princípio da fungibilidade e seus reflexos no cabimento do recurso de agravo. Sandro Marcelo Kozikoski
Eduardo Vacovski Da possibilidade de concessão de tutela antecipada de ofício Guilherme Freire de Barros Teixeira
Fabio Gil Anacleto Coisa julgada relativa na ação de investigação de paternidade Eduardo Talamini
Feleppe Abu-Jamra Corrêa A fungibilidade entre as tutelas de urgência, em especial face ao advento do § 7º do artigo 273 do CPC Sandro Marcelo Kozikoski
Felipe de Patríc Silveira A arbitragem e os contratos de adesão Jonny Paulo da Silva
Felipe Fazolo Spanholi Exceção de pré-executividade Paulo Afonso Sant’Anna
Felipe Rossato Farias O cumprimento de sentença e algumas de suas peculiaridades à luz da nova sistemática processual Paulo Afonso Sant’Anna
Fernanda Bernert Michielin A multa que não atingiu seu objetivo de coerção Eduardo Talamini
Fernanda Ferron A multa do artigo 475-J introduzido no código de processo civil pela Lei nº 11.232/2005 Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Fernanda Russo Pepe A antecipação dos efeitos da tutela recursal e a efetividade do processo Guilherme Freire de Barros Teixeira
Flavia Santos Monteiro A ação civil pública como instrumento para o controle de constitucionalidade difuso Elton Venturi
Flávio Ayres dos Santos Pereira Mandado de segurança em face de norma tributária de efeitos concretos cumulado com pedido declaratório de direito à compensação. Efeitos e possibilidade de liquidação incidental Elton Venturi
Florence Serpa Antoniuk Paganini Súmulas vinculantes: celeridade ou inefetividade? Eduardo Talamini
Francisco Carlos Souza Junior Da aplicabilidade da antecipação da tutela nas ações de despejo oriundas de contrato de locação (e/ou sublocação) de posto de combustíveis Eduardo Talamini
Francisco Gonçalves Simões Tutela antecipada preparatória Guilherme Freire de Barros Teixeira
Giovani Ortolan Delineamentos sobre a atuação do Ministério Público no Processo Civil: sanções impostas ao agente do Ministério Público omisso em ações de mandado de segurança Elton Venturi
Gisele Bolonhez Kucek A possibilidade de a Fazenda Pública realizar transação judicial Rafael Munhoz de Mello
Gustavo Mello Santos Princípio da fungibilidade Sandro Marcelo Kozikoski
Gustavo Richter Da impossibilidade de utilização da prisão civil como meio coercitivo do art. 461 do CPC Eduardo Talamini
Joana Paula Chemin de Andrade A tutela cautelar no âmbito dos recursos extraordinários lato sensu Sandro Marcelo Kozikoski
João Artur Cardon Bernardes Fungibilidade entre as tutelas de urgência (cautelar e antecipatória) Guilherme Freire de Barros Teixeira
José Antônio de Andrade Alcântara O instituto da coisa julgada nas ações coletivas Sandro Marcelo Kozikoski
José Augusto Panka A Lei 11.382/2006 e os benefícios conferidos ao exequente Paulo Afonso Sant’Anna
José Roberto Delfino Junior Novo cumprimento de sentença Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Jovir Miguel Capelesso Marinello A penhora “on-line” à luz do direito constitucional à tutela jurisdicional efetiva Sandro Marcelo Kozikoski
Juliana Sumy Oh A unificação dos processos de conhecimento e execução e seu efeito sobre o conceito de sentença Sandro Marcelo Kozikoski
Juvita Elizabeth Lima Leoni O instituto do agravo – de sua origem aos nossos dias Sandro Marcelo Kozikoski
Karyme Leite Joaquim A personalidade e a formação do juiz no processo de interpretação da norma e na obtenção do resultado da demanda Roberto Portugal Bacellar
Kelli Cristiane Marsango Julgamento liminar das ações repetitivas Sandro Marcelo Kozikoski
Kleber Stuani Um estudo acerca do princípio da fungibilidade recursal Sandro Marcelo Kozikoski
Leticia Farias Chaves Distinção entre discricionariedade e liberdade no que toca o julgamento do mérito dos pedidos de suspensão de liminares concedidas contra o poder público pelo Juiz Presidente do Tribunal Elton Venturi
Louise da Costa e Silva Garnica Fungibilidade entre a tutela cautelar e a antecipação de tutela – art.273, § 7º do Código de Processo Civil Guilherme Freire de Barros Teixeira
Luciene Camargo Zarur Fernandes A reforma do Código de Processo Civil e as questões que envolvem o artigo 475-J introduzido pela Lei 11.232 de 22 de dezembro de 2005 Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Lucimeiry Kiyomi Imoto A declaração de ofício da prescrição no segundo grau de jurisdição Sandro Marcelo Kozikoski
Luiz Guilherme Carvalho Guimarães As finalidades da audiência preliminar Eduardo Talamini
Marcio Roberto Chaves A informatização no processo civil Eduardo Talamini
Marco Antonio Roesler Langer A condenação em honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença Sandro Marcelo Kozikoski
Maria Cristina dos Santos Souza A figura do Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro Sandro Marcelo Kozikoski
Maria Elisa Mariano Lacombe Atalla Processo eletrônico: o anseio por um processo judicial mais célere Sandro Marcelo Kozikoski
Maria José Rottenfusser Técnica da tutela inibitória Sergio Cruz Arenhart
Mariane Cristina Maske A natureza jurídica da decisão que antecipa a tutela com base no pedido incontroverso, de acordo com o artigo 273, § 6º, do Código de Processo Civil Guilherme Freire de Barros Teixeira
Michelle Caroline Stutz Toporoski O julgamento liminar de improcedência segundo a Lei 11.277/2006: aplicabilidade e polêmica Sergio Cruz Arenhart
Mônica Perlingeiro Beltrame A morosidade processual e a responsabilidade civil do estado Guilherme Freire de Barros Teixeira
Olavo Pereira de Almeida Tutela antecipada: análise do art.273 do Código de Processo Civil Sandro Marcelo Kozikoski
Patrícia Albuquerque da Silva Admissibilidade dos recursos excepcionais e mecanismos de filtragem processual Sandro Marcelo Kozikoski
Patrícia Micheli Folador Máximas da experiência Eduardo Talamini
Priscila Pereira Diniz A antecipação de tutela no contexto da ação rescisória como instrumento para suspensão do cumprimento de decisão rescindenda Sandro Marcelo Kozikoski
Rafael Dias Côrtes O interesse de agir no mandado de segurança Eduardo Talamini
Raquel Hirafuji Schneider A atuação judicial no processo coletivo e o estado democrático de direito Sérgio Cruz Arenhart
Raquel Teixeira de Lima Dalmut Ação rescisória embasada em documento novo como forma de revisão típica da coisa julgada Eduardo Talamini
Renata Maibon Andreoli Exceção de pré-executividade: meio opositivo em extinção? Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
René Toedter Processo Civil e poder: Uma leitura a partir das lições de Michel Foucault Eduardo Talamini
Roberta Carvalho de Rosis A ação rescisória e as decisões rescindíveis César Augusto Guimarães Pereira
Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia Mandado de segurança em matéria tributária Elton Venturi
Rogéria Mara Ferreira Blanchet Ônus probandi no Processo Coletivo Elton Venturi
Ronaldo Portugal Bacellar Filho Multa do art.475-J do CPC – objetivos e aplicação aos processos pendentes de execução Paulo Afonso Sant’Anna
Sandra Lustosa Franco Aplicação do princípio da fungibilidade nas tutelas cautelares típicas Guilherme Freire de Barros Teixeira
Simone Barcik Kurdy Processo eletrônico: a informatização do judiciário brasileiro Sandro Marcelo Kozikoski
Tatiana Tomzhinsky de Azevedo Regime de retenção do agravo: o que antes era opção, agora é regra Sandro Marcelo Kozikoski
Tatiane Abdalla Neme Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Guilherme Freire de Barros Teixeira
Télia Cristiane Oliveira Alves Tutela diferenciada contra a Fazenda Pública Guilherme Freire de Barros Teixeira
Thais Cristina Sentone Mota Américo A concessão da tutela antecipada na sentença Guilherme Freire de Barros Teixeira
Vanessa Martins Amora Tutela antecipada de ofício Guilherme Freire de Barros Teixeira
Vera Lúcia de Paula Xavier A tutela antecipada do artigo 273 do Código Processual Civil e os pressupostos autorizadores Guilherme Freire de Barros Teixeira
Wagner Dilay O pedido incontroverso e a antecipação dos efeitos da tutela Guilherme Freire de Barros Teixeira
 
2007
Aluno Tema Orientador
Alessandra Back 10 anos da Lei de Arbitragem no Brasil – O rompimento de uma barreira cultural Jonny Paulo da Silva
Aline Gomes Nogueira A ação cível pública em defesa do meio ambiente: análise das tutelas de urgência frente à Lei n. 7437/85 Elton Venturi
Anderson Daniel Moser A legitimidade processual como condição da ação Eduardo Talamini
André Baggio Annibelli As Anti Suit Injuctions no Direito Arbitral Jonny Paulo da Silva
André Luis Borsato A Lei dos Juizados Especiais e suas nuances quanto ao instituto da revelia Roberto Portugal Bacellar
Anna Carolina Bini Cunha Os efeitos da ação de declaração de inconstitucionalidade de Lei ou Ato Normativo face à inexigibilidade do título judicial em sede de embargos à execução Eduardo Talamini
Beatriz Grossi Maia A legitimidade passiva do sócio na execução fiscal Rafael Munhoz de Mello
Brasilio Vicente de Castro Neto A nova Lei do Agravo de Instrumento e suas peculiaridades (Lei nº 11.187/2005) Sandro Marcelo Kozikoski
Breno Merlin Prequestionamento: Apontamentos sobre o exame de admissibilidade nos recursos extraordinário e especial Sandro Marcelo Kozikoski
Carla Luza Motta O devido processo legal nos juizados especiais cíveis Roberto Portugal Bacellar
Carlos André Amorim Lemos Reflexos da tutela coletiva no direito subjetivo Elton Venturi
Caroline de Queiroz Teles Brandão Prerrogativas processuais da Fazenda Pública no Código de Processo Civil à luz do princípio da proporcionalidade Rafael Munhoz de Mello
Cristiano Cezar Sanfelice A ratificação como requisito da admissibilidade dos recursos especial e extraordinário Eduardo Talamini
Cristina Hatschbach Maciel O princípio da non reformatio in pejus e o reexame necessário Sandro Marcelo Kozikoski
Daniel Marquetti Eficácia do sistema recursal brasileiro com a comparação dos sistemas norte-americano e francês e a emenda constitucional 45 Roberto Portugal Bacellar
Eduardo Pereira de Souza Possibilidade de anulação de sentença homologatória proferida por juizados especiais cíveis Sandro Marcelo Kozikoski
Elis Cristina Ferreira Exceção de pré-executividade Sandro Gilbert Martins
Ellen Mosquetti A multa na execução de sentença que condena ao pagamento de quantia certa Sandro Gilbert Martins
Emiliana Esther Barros Vicente de Castro A antecipação de tutela nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais Sandro Marcelo Kozikoski
Fábio Adalberto Cardoso de Morais O recurso de embargos infringentes e os reflexos a ele causados pela Lei 11.232/2005: “Sobrevida” e extinção Sandro Marcelo Kozikoski
Fábio Szesz Mudança de mentalidade: do individual para o coletivo, sob o enfoque do instituto processual da coisa julgada Elton Venturi
Felipe Santos Ribas A aplicação da multa judicial do art.461 do CPC (astreintes), como meio coercitivo para alcançar a tutela jurisdicional Luiz Fernando Casagrande Pereira
Fernanda Altvater Richter A tutela antecipada nas ações inibitórias relativas a propriedade industrial Luiz Fernando Casagrande Pereira
Francisco de Assis Dantas Galvão A autonomia do processo do trabalho como óbice a realização do direito material Sandro Marcelo Kozikoski
Heloise Wittmann A coisa julgada inconstitucional Eduardo Talamini
Herlander Paulo Santos Pereira As medidas assecuratórias, coercitivas, inibitórias e anulatórias no Processo Civil como meio a garantir a efetividade das execuções e o cumprimento das sentenças judiciais Sandro Marcelo Kozikoski
Hermes Ribeiro da Fonseca Filho Da tutela inibitória Eduardo Talamini
Ifigênia Rotoli de Macedo Kalkmann Prova ilícita Eduardo Talamini
Janaina Pavalecini A tutela antecipada nas ações possessórias Luiz Fernando Casagrande Pereira
Jéferson Tuoto Benthien Lei nº 11.419/2006 – a informatização do processo judicial Luiz Fernando Casagrande Pereira
Jéssica Menzyski A positivação do conceito de sentença e a manutenção da operatividade do sistema recursal Eduardo Talamini
João de Siqueira Alexandre As provas no Processo Civil Brasileiro Eduardo Talamini
Joice Fernanda Borella A uniformização da jurisprudência e o parágrafo 1º do artigo 518 do Código de Processo Civil Brasileiro: a súmula impeditiva de recursos Sandro Marcelo Kozikoski
Josély Dittrich Ribas Apontamentos sobre a ofensa à coisa julgada e a sua relativização: a decisão que ofende a Res Iudicata Eduardo Talamini
Karina da Silva Magatão A intervenção judicial em instituições públicas e privadas como técnica adequada à efetivação dos provimentos jurisdicionais Sérgio Cruz Arenhart
Karinne Romani A ação civil pública como instrumento de controle judicial dos atos comissivos e omissivos discricionários da Administração Pública: Analise de caso prático Elton Venturi
Larissa Keil Marinelli A antecipação dos efeitos da tutela recursal no agravo de instrumento Sandro Marcelo Kozikoski
Letícia Moniz de Aragão Lacerda Tutela cautelar e tutela antecipada Eduardo Talamini
Lincoln Thiago Calixto O prequestionamento Sandro Marcelo Kozikoski
Marcos Vinícius Ulaf Embargos de declaração contra decisão interlocutória Sandro Marcelo Kozikoski
Maria Augusta Pisani Geara A ação inibitória Sérgio Cruz Arenhart
Maria Cristina Corrêa A razoável duração do processo Luiz Fernando Casagrande Pereira
Maria Fernanda Carlini A eficácia preclusiva da coisa julgada Eduardo Talamini
Maria José Reis Pontoni Súmula Vinculante Sandro Marcelo Kozikoski
Murilo Ferreira Wallbach A conversibilidade da tutela antecipada em tutela cautelar e o duplo sentido vetorial Eduardo Talamini
Othavio Brunno Naico Rosa Legitimação ativa na tutela coletiva, uma visão atual em conseqüência do projeto de código brasileiro de processos coletivos Elton Venturi
Pauline Nogueira de Oliveira A cognição no juízo de admissibilidade do recurso de agravo a luz da Lei 11.187/2005: interpretação da expressão “lesão grave e de difícil reparação”. Manoel de Souza Mendes Júnior
Paulo Roberto Fadel A objetividade da execução e o direito de defesa do executado perante a Lei 11232/05 Sandro Gilbert Martins
Rafael Knorr Lippmann Questões polêmicas sobre a regra de julgamento do artigo 515, 3º do Código de Processo Civil Sandro Marcelo Kozikoski
Rafael Silveira Salomão Organização judiciária no Estado do Paraná Eduardo Talamini
Renata Polichuk A intangibilidade do preceito constitucional da coisa julgada Sergio Cruz Arenhart
Renata Sabóia Gasparelo O acesso a justiça e as custas processuais Sandro Marcelo Kozikoski
Simone de Lara A efetividade no cumprimento da sentença face as inovações trazidas pela reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei nº 11.232 de 22 de dezembro de 2005 Eduardo Talamini
Sheila Machado de Jesus A multa do artigo 475J do Código de Processo Civil Eduardo Talamini
Thaís Pondelli Telles Da provável inconstitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 11.277/2006 Sandro Marcelo Kozikoski
Thiago Ricardo Durski Poletto Detsch O agravo e algumas considerações sobre a Lei 11.187/2005 Sandro Marcelo Kozikoski
Walter Solle Tutelas de urgência diferenças e similitudes Sandro Marcelo Kozikoski
 
2006
Aluno Tema Orientador
Alexandre Bley Ribeiro Bonfim As tutelas de urgência no processo arbitral brasileiro João Bosco Lee
Amauri da Silva O acesso à justiça no processo coletivo Elton Venturi
Amithys Sampaio Joffily Giacomitti A antecipação da tutela em face da Fazenda Pública Rafael Munhoz de Mello
Ana Carolina Stadler Burak Documento eletrônico no sistema jurídico brasileiro Sérgio Cruz Arenhart
Ana Letícia Lacerda O efeito suspensivo do recurso de apelação nas ações de alimentos Sandro Marcelo Kozikoski
André Carneiro de Azevedo Princípios norteadores dos juizados especiais cíveis Roberto Portugal Bacellar
Beatriz Keinert Distéfano Natureza jurídica da liminar em mandado de segurança Elton Venturi
Beatriz Seidel Casagrande Os poderes do relator e o efeito vinculante das súmulas Sandro Marcelo Kozikoski
Bruno Henrique Baleche A efetividade da Tutela Jurisdicional e aplicação subsidiária do art. 461 do Código de Processo Civil à liminar em mandado de segurança Eduardo Talamini
Camille Teixeira O papel do juiz na produção da prova Sandro Marcelo Kozikoski
Carlos Eduardo Netto Alves A aplicação das tutelas do art.461, CPC, às execuções de quantia certa contra devedor solvente Roberto Benghi Del Claro
Caroline Benites Carpes Princípios básicos de mediação Roberto Portugal Bacellar
Cibele Cristina de Campos Súmula Vinculante Sandro Marcelo Kozikoski
Daniel Barreto Gelbecke Fraude de execução Sandro Gilbert Martins
Danielle Maria Busato Sachet As tutelas de urgência e a efetividade do processo Eduardo Talamini
Denise Maria Vilela As tutelas de urgência (cautelar e antecipada) e a fungibilidade como princípio de direito Guilherme Freire de Barros Teixeira
Diego Arturo Resende Urresta Fundamentos sociais e políticos da ação adequada à tutela dos direitos Sergio Cruz Arenhart
Edinei Patrí Scremin O Processo Administrativo Tributário Fiscal do município de Curitiba – aspectos processuais Sandro Marcelo Kozikoski
Eduardo de Sampaio Soares Aspectos do regime geral do efeito devolutivo Sandro Marcelo Kozikoski
Eduardo Kumasawa Análise crítica da súmula vinculante Eduardo Talamini
Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior Pressupostos da tutela antecipada Clayton Maranhão
Edvaldo Martinez Pontes Belasque Reflexões sobre os aspectos polêmicos do § 3º do art. 515, do CPC, incluído pela Lei nº 10.352/2001, no recurso de apelação cível e no duplo grau de jurisdição Sandro Marcelo Kozikoski
Ennio Santos Filho Liminar em mandado de segurança em face da Administração Pública Ambiental Elton Venturi
Fabiana Bassetti de Souza Lima A prova na tutela inibitória Sergio Cruz Arenhart
Felipe Scripes Wladeck Controle judicial da sentença arbitral nacional segundo a Lei nº 9.307/96 Eduardo Talamini
Fernanda Berticelli Henrique Embargos de declaração: Efeitos infringentes Sandro Marcelo Kozikoski
Fernanda Carolina Cani A suspensão da eficácia de decisões contrárias ao poder público: Uma abordagem sob a ótica da evolução do estado democrático de direito Elton Venturi
Fernando Sampaio de Almeida Filho Ação monitória em face da Fazenda Pública Sandro Gilbert Martins
Geandro Luiz Scopel Controvérsias da ação monitória e a natureza jurídica dos embargos Sandro Marcelo Kozikoski
Geni Werka Natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório. Ação ou contestação? Sandro Gilbert Martins
Geórgia Bordin Jacob Graciano A efetividade e a tutela jurisdicional diferenciada Eduardo Talamini
Hellen Ruth Artico Os poderes decisórios do relator conferidos pelo artigo 557 do Código de Processo Civil Sandro Marcelo Kozikoski
Juliana Gonçalves Krause Kohlmann O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários Rafael Munhoz de Mello
Juliana Petchevist A tutela inibitória e a proteção ao direito à imagem Roberto Benghi Del Claro
Karla Ferreira de Camargo Fischer O princípio da fungibilidade de pedidos analisado pelo prisma da Constituição Federal de 1988 Eduardo Talamini
Larissa Alcântara Pereira A regra da inversão do ônus da prova e o momento oportuno para sua determinação Sergio Cruz Arenhart
Larissa Araújo Jung Viana de Oliveira Os efeitos da apelação de sentença denegatória em mandado de segurança Sandro Marcelo Kozikoski
Leoberto Simão Schmitt Junior Ação coletiva e a interrupção da prescrição das pretensões individuais homogêneas Elton Venturi
Letícia Lílian Kirschnick Seyr Incidente de suspensão de segurança e impossibilidade de questionar por esta via a tutela antecipada deferida contra o poder público Elton Venturi
Letícia Xavier Embargos de declaração e seu efeito infringente Sandro Marcelo Kozikoski
Ligia Trindade Bittencourt Paulo Da tutela cautelar: Diferenças entre a visão material e a visão processual Sérgio Cruz Arenhart
Lorena Maria Steindorf Diferença entre a Tutela Antecipada e a Tutela Cautelar Sandro Marcelo Kozikoski
Louise Vieira Ramon Arbitragem: As vantagens como método alternativo de solução de conflitos e a sua aplicação nos ramos do direito Sergio Cruz Arenhart
Luciano Elias Reis Arbitragem: Sua (IN) constitucionalidade e sua natureza jurídica Rafael Munhoz de Mello
Luis Henrique Cunha Mühlmann Pedido de reconsideração: os limites impostos pela preclusão Pro Judicato Eduardo Talamini
Luiza Helena Gonçalves Lei 11.187/2005: o novo regime do recurso de agravo. Sandro Marcelo Kozikoski
Lygia Maria Erthal Prova ilícita no Processo Civil Sérgio Cruz Arenhart
Manoella Manfroni Filipin Santiago A exceção de pré executividade Sandro Gilbert Martins
Marcelo Silva Malvezzi Um comparativo entre o recurso especial do processo civil com o recurso de revista do processo do trabalho Sandro Marcelo Kozikoski
Marcos Graboski Embargos monitórios e aspectos controvertidos Eduardo Talamini
Maria Aparecida Andrade Ribas Mandado de segurança e suspensão de liminar/segurança Elton Venturi
Maria Cândida Santos Pinho A arbitragem e os contratos com o Estado no direito brasileiro Jonny Paulo da Silva
Maria Fernanda Giacomazzo Alves Meyer Ação rescisória fundada em nova prova Sérgio Cruz Arenhart
Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos A relativização da coisa julgada nas ações de paternidade Sandro Marcelo Kozikoski
Mayra Turra A tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer e entrega da coisa: Art. 461 e 461-A do Código de Processo Civil Eduardo Talamini
Michel Koialainski Barbosa A citação como pressuposto processual Eduardo Talamini
Mônica Kohatsu Aplicação do princípio do duplo grau de jurisdição à luz do art.515, §3 do Código de Processo Civil Sandro Marcelo Kozikoski
Patrícia Bonini Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito – aplicação do artigo 515, § 3º, do Código de Processo Civil Sandro Marcelo Kozikoski
Paulo Osternack Amaral O cabimento do incidente de suspensão em processo arbitral envolvendo o poder público: Tentativa de sistematização Elton Venturi
Rafael Azeredo Coutinho Martorelli de Jesus O Instituto Jurídico da exceção de pré-executividade Sandro Gilbert Martins
Rafael Macedo da Rocha Loures O ressarcimento na forma específica como modalidade de reparação adequada ao meio ambiente Elton Venturi
Reinaldo Mirico Aronis Os recursos no Juizado Especial Cível Roberto Portugal Bacellar
Rita Pasinato O Regime Jurídico atual do agravo de instrumento dirigido aos tribunais de segunda instância Sandro Marcelo Kozikoski
Rodrigo Carvalho Pólli Improcedência Prima Facie Sérgio Cruz Arenhart
Rubens Alves de Chaves Suspensão de segurança-aspectos polêmicos Elton Venturi
Simone Ranciaro Rocha Bonat Controle judicial dos atos da Administração Pública Rafael Munhoz de Mello
Vanessa Carina Zanin Subjetivação do processo objetivo e objetivação do processo subjetivo-aspectos processuais do controle de constitucionalidade Sandro Marcelo Kozikoski
Vanessa Scandolara O instituto da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis Roberto Portugal Bacellar
Vivian Lambert Azzolini Tutela-monitória – Lei nº 9.079/95 Sandro Marcelo Kozikoski
 
2005
Aluno Tema Orientador
Beatriz Schiebler Prequestionamento para admissibilidade do recurso especial e do recurso extraordinário Roberto Luiz Luchi Demo
Carlos Eduardo Miguel da Silva Desconstituição da coisa julgada: uma realidade Eduardo Talamini
Carlos Henrique de Mattos Sabino A livre apreciação das matérias de ordem pública nos recursos ordinários e de estrito direito Sandro Marcelo Kozikoski
Carolina Pimentel Aspectos controvertidos da coisa julgada na ação civil pública Sérgio Cruz Arenhart
Claudete Pellizzaro de Albuquerque O Artigo 557, do Código de Processo Civil com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.756/98 e a busca de uma justiça célere e eficaz Sandro Marcelo Kozikoski
Heloise Maria Hilu Presiazniuk A relativização da coisa julgada material na ação de investigação de paternidade: possibilidade do cabimento de ação rescisória Sergio Seleme
Kassandra Mafei Lagos Prequestionamento Sandro Marcelo Kozikoski
Leandro José da Silva A relativização da coisa julgada material Eduardo Talamini
Leandro Luiz Kalinowski O processo cautelar no Código de Processo Civil Sérgio Cruz Arenhart
Luiz Henrique Menotti Arnaut A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor Roberto Del Claro
Marina Rennó Mascarenhas Martins A tutela inibitória na prevenção das cláusulas abusivas nos contratos de adesão Sergio Cruz Arenhart
Regina Fabiane Heil Kinas Inversão do ônus da prova em erro médico Eduardo Talamini
Rossella Du Levandowski O curador especial Eduardo Talamini
Vanessa Groger Interceptações telefônicas e gravações clandestinas como meio de prova no Processo Civil Sergio Cruz Arenhart
Vanessa Rosiane Forster A coisa julgada inconstitucional Eduardo Talamini
 
2004
Aluno Tema Orientador
Aline Passos Baioni A irreversibilidade dos efeitos da tutela antecipada em face das garantias constitucionais do processo Sandro Gilbert Martins
Ana Lucia Ikenaga Arbitragem nos Contratos de Concessão de Serviços Públicos Sérgio Cruz Arenhart
Christian Augusto Costa Beppler Princípios do acesso à justiça e juizados especiais Roberto Portugal Bacellar
Helena Sperandio Misurelli A Penhora de Faturamento de Empresas Eduardo Talamini
Luciana Cordeiro Distéfano de Oliveira A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor Sergio Cruz Arenhart
Renata Johnsson Strapasson Prova Ilícita: Intimidade ou impunidade? Eduardo Talamini
Renata Zandomenighi Efeitos da coisa julgada nas ações coletivas: limites territoriais Sandro Marcelo Kozikoski
Vanessa Grinberg Antiga sistemática processual voltada a inibir a prática do ato ilícito e a nova redação dadas aos antigos 461,461-A e 287 do CPC Sandro Gilbert Martins
 
2003
Aluno Tema Orientador
Adriana Estigara Da tutela antecipada em sede recursal Eduardo Talamini
Amélia Cristina Marques Caracas A discussão sobre o domínio da união em sede de ação de desapropriação, por interesse social para fins de reforma agrária Elton Venturi
Aruã Costa A impenhorabilidade de bens na execução e o princípio da dignidade humana Sandro Gilbert Martins
Hélia Costa Ação Civil pública: legitimidade ativa da autarquia para propositura da ação Elton Venturi
Maria Cecília Weigert Lomelino de Freitas A tutela antecipada e as principais alterações introduzidas pela Lei nº 10.444/2002 Eduardo Talamini
Rafael Baggio Berbicz Os embargos de declaração depois da Lei nº 8.950, de 13.12.1994 Sergio Cruz Arenhart
Tatiane Cristine Moniz Barreto Ação monitória contra a Fazenda Pública Eduardo Talamini
Telma Gutierrez de Morais O Código de Defesa do Consumidor e a inversão do ônus da prova Sérgio Cruz Arenhart

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