Monografias

Curso de Especialização em Direito Processual Civil

2020

Aluno Tema Orientador
Amanda Karasawa BertolazoAs Condições da Ação no Código de Processo Civil de 2015Thaís Amoroso Paschoal
André Felipe DurdynEquilíbrio do contraditório na defesa do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Uma crítica à luz dos princípios da proporcionalidade e da efetividade.Thaís Amoroso Paschoal
Isabella Baroni RivabemAlterações das Astreintes Vencidas sob a Égide do CPC/2015Carolina Uzeda Libardoni
Liliani GoulartDecisões EstruturaisThaís Amoroso Paschoal

2019

Aluno Tema Orientador
Andréa EhlkeOs precedentes do direito brasileiroRafael Knorr Lippmann
Antônio Sérgio Bione PinheiroA adoção de medidas executivas atípicas em obrigações de pagar e sua importância à luz da teoria econômicaPaulo Osternack Amaral
Ariana Konfidera Coelho TavaresA usucapião no novo Código de Processo CivilFelipe Scripes Wladeck
Arthur Sombra Sales CamposA possibilidade da instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas a partir de causas dos Juizados EspeciaisRicardo Alexandre da Silva
Brunna Roberta Gusso GuedesAdoção do sistema português de desjudicialização da ação executiva adaptada ao sistema brasileiroPaulo Osternack Amaral
Carolina Piovezan AraújoTutela provisória de urgência antecipada antecedente e a possibilidade de estabilização Paulo Osternack Amaral
Hermínio Haggi NetoOs fundamentos da coisa julgada sobre questão e a preclusão de questão não contestada no sistema brasileiroRicardo Alexandre da Silva
Julia Maria Aguiar SpinicciDecisões estruturais no ordenamento jurídico brasileiro: análise do litígio sobre vagas em creches e pré-escolas no município de São Paulo Paulo Osternack Amaral 
Laura Graner PereiraA (i)legalidade da força executiva conferida às sentenças de improcedência em ação declaratória em vista da eficácia da coisa julgadaRicardo Alexandre da Silva
Leonardo Correa BuenoA ação rescisória por erro de fatoRicardo Alexandre da Silva
Leonardo Souza RodriguesOs limites da produção de provas no processo civilPaulo Osternack Amaral
Luciana Oliveira Agustinho AllanAnálise da aplicação da teoria da causa madura ante o duplo grau de jurisdiçãoThaís Amoroso Paschoal
Luiz Miguel Roa FlorentinA relativização do duplo grau de jurisdição nos processos de recuperação judicial: uma questão de efetividade da justiça civilRicardo Alexandre da Silva
Luiza Helena Schlichting RibasFormalismo-valorativo, neoprocessualismo e incompatibilidade dos juizados especiais com a atual fase metodológica do processo civilThaís Amoroso Paschoal
Michel Shalom YunesReflexos pontuais da entrada em vigor da Lei 13.105/2015 no âmbito tributário Paulo Osternack Amaral
Montserrat Sanchéz Del Castillo Bravo de ChabyEstabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente: finalidade da norma e aspectos controvertidosThais Amoroso Paschoal
Natasha Ghassan AbdouAspectos da Civil Law e da Common Law e o intercâmbio entre as duas tradições jurídicas no Código de Processo Civil de 2015Rafael Knorr Lippmann
Raphael Lopes AmorimNegócios jurídicos processuais e a Fazenda PúblicaCarolina Uzeda Libardoni
Stephanie SimãoAnálise constitucional do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)Carolina Uzeda Libardoni
Suewelyn Beatrice Melchert Esposito HauerIlegitimidade processual como mérito e a coisa julgadaRicardo Alexandre da Silva
Taísa Maida Da audiência de conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil Thaís Amoroso Paschoal
Thaísa Driussi de Paula RochaA tutela jurisdicional dos animais em ações de divórcio Vicente de Paula Ataide Junior
Thiago José de Albuquerque SilvaA distribuição dinâmica do ônus da prova de fato negativo no processo civil contemporâneo à luz do princípio da colaboraçãoPaulo Osternack Amaral
Thiago Linguanoto SilveiraO princípio da transparência patrimonial na execuçãoFelipe Scripes Wladeck
Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida SobreiroDecisão estruturante como instrumento de efetividade do processoThaís Amoroso Paschoal

2018

Aluno Tema Orientador
Anne Caroline Carletto de PaulaExtensão da coisa julgada à resolução das questões prejudiciais Ricardo Alexandre da Silva
Anne Gabriele Carletto de PaulaPrecedente judicial como fonte de direito no Código de Processo Civil Felipe Scripes Wladeck
Bernardo Lima de AthaydeCoisa julgada e propriedade industrial: da necessidade da interpretação restritiva do art.56, § 1º da Lei nº 9.279/96Ricardo Alexandre da Silva
Cesar Augusto da Fontoura NevesA importância do contraditório e a vedação de decisões surpresas à luz do novo CPCVicente de Paula Ataíde Junior  
Doshin WatanabeO rol do art. 1.015 do CPC/15 e os meios autônomos para impugnação imediata das decisões interlocutórias Eduardo Talamini
Eduardo Jimenes YurkA atipicidade dos meios executivosLuiz Fernando Casagrande Pereira
Fabio Miyoshi ArimoriA aplicabilidade da majoração dos honorários advocatícios de sucumbência em grau recursalSandro Marcelo Kozikoski
Gabriel Cordeiro de SalesA ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo CivilRicardo Alexandre da Silva
Guilherme Alberge ReisA ampliação dos limites subjetivos da coisa julgada no Art. 506 a análise econômica do direito Ricardo Alexandre da Silva
Guilherme de Souza MendesO direito à prova e os poderes introdutórios do juizThaís Amoroso Paschoal Lunardi
Gustavo Boletta VieiraOs meios consensuais de resolução de conflitos e a Fazenda Pública como parte do processoVicente de Paula Ataíde Junior
Josemar Tadeu KlosterNegócios jurídicos processuais em matéria probatóriaPaulo Osternack Amaral
Júlia Chemin da RochaMedidas executivas atípicas à luz do CPC/15Paulo Osternack Amaral
Kátia Alves da SilvaO dever de motivação das decisões judiciais: a aplicação do Art. 489 CPC/15 pelo TJPRVicente de Paula Ataíde Junior
Kauan Natai Wiese da SilvaPrecedentes do STF em controle difuso de constitucionalidade: aplicabilidade imediata e modulação de efeitos em embargos de declaraçãoRafael Knorr Lippmann
Larissa PuhlmannA relativização da impenhorabilidade da previdência privadaLuiz Fernando Casagrande Pereira
Letícia  Maria Rutkowski SallesCoisa Julgada sobre questão prejudicial e Collateral Estoppel: um cortejo à luz do método processual pragmáticoRicardo Alexandre da Silva
Luciano Maia BastosA aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil de 2015 aos processos judiciais e administrativos tributáriosRita de Cássia Corrêa Vasconcelos
Marília de Barros Franco A nova sistemática do agravo de instrumento no CPC/15Sandro Marcelo Kozikoski
Matheus Trancoso BertolinIncidente de resolução de demandas repetitivas: aplicação prática no sistema jurídico brasileiroRafael Knorr Lippmann
Milena Ferreira CavagnariA desconsideração da personalidade jurídica à luz do Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015Rita de Cássia Corrêa Vasconcelos
Omar FauazDever de prevenção aplicado aos tribunaisPaulo Osternack Amaral
Rafaela Fardin RosaA polêmica envolvente na implementação do sistema do Stare Decisis do Common Law no Processo Civil BrasileiroRafael Knorr Lippmann
Rafaella NogaroliA eficiência da extensão dos limites subjetivos da coisa julgada sobre questão como fator de redução da litigânciaRicardo Alexandre da Silva
Richard Tomal FilhoA sistemática dos precedentes na perspectiva da função contemporânea do Superior Tribunal de JustiçaRafael Knorr Lippmann
Roberta Crisóstomo PasqualiAção civil pública como instrumento de efetivação de medidas estruturantes em saúdeVicente de Paula Ataíde Junior
Rodrigo Bley SantosEleição de direito aplicável ao mérito como modalidade de negócio jurídico processual atípicoPaulo Osternack Amaral
Rodrigo Cunha RibasIncidente de desconsideração da personalidade jurídicaPaulo Osternack Amaral
Rodrigo João Giaretton A cláusula geral de efetivação das medidas executivas: o artigo 139, do CPC/2015Luiz Fernando Casagrande Pereira
Rogério Marcos TaubeNegócios jurídicos e processuaisPaulo Osternack Amaral
Sabrina da Costa PereiraAs decisões agraváveis no novo Código de Processo CivilRafael Knorr Lippmann
Sergio Augusto Ribas CeccattoA desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015Paulo Osternack Amaral
Tendy Filomena Nalesso Santos de OliveiraQuestões prejudiciais e a coisa julgada: a sistemática trazida pelo Código de Processo Civil de 2015Ricardo Alexandre da Silva
Thais Franco da RochaPossíveis inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivasRafael Knorr Lippmann
Thiago Simões PessoaOs negócios processuais em matéria probatória e a limitação do poder instrutório do juizPaulo Osternack Amaral
Victor Hugo Pavoni VanelliO princípio do contraditório nos recursos: uma análise a partir da constituição de 1988Paulo Osternack Amaral

2017

Aluno Tema Orientador
Aline Mitie Baptista OdaDo cabimento do recurso do agravo de instrumento no novo Código de Processo CivilSandro Marcelo Kozikoski
Beatriz Walvy Cardoso da SilveiraConciliação e mediação no novo Código de Processo Civil Thaís Amoroso Paschoal Lunardi
Bernardo Capraro AlcântaraO agravo de instrumento e o cabimento da interpretação extensiva do rol taxativo do artigo 1.015 do Código de Processo CivilSandro Marcelo Kozikoski
Caroline SabbagHonorários advocatícios na esfera recursalSandro Marcelo Kozikoski
Ernani Meyer FilhoO cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa no CPC/2015Luiz Fernando Casagrande Pereira
Fernanda Machado LopesMulta cominatória ao agente público como mecanismo de coerção para cumprimento de decisões judiciaisPaulo Osternack Amaral
Fernanda Paganin do AmaralO efeito suspensivo recursal no Código de Processo Civil 2015Sandro Marcelo Kozikoski
Francielle Soares YamasakiA causa petendi e os seus reflexos na motivação no novo Código de Processo CivilThaís Amoroso Paschoal Lunardi
Gabriel Morettini e CastellaTutela provisória nas ações de improbidade administrativaLuiz Fernando Casagrande Pereira
Gabriela Carmona Freiria A obrigação de prestar alimentos e o novo Código de Processo CivilPaulo Osternack Amaral
Gabriela Soutier FontanellaO amicus curiae no Código de Processo Civil de 2015: sujeito imparcial ou sujeito interessado?Vicente de Paula Ataíde Junior
Genevieve Paim PaganellaAções possessórias, ações petitórias – sua prejudicialidade – exceção de domínioFelipe Scripes Wladeck 
Jéssica Aline Lima Melo OliveiraContornos da estabilização da tutela satisfativa no CPC/2015Guilherme Freire de Barros Teixeira
Joel Lopes da SilvaO princípio da razoável duração do processo frente aos artigos 9º e 10 do novo CPCRicardo Alexandre da Silva
Leandro BauerNegócios jurídicos processuais atípicos: limites e possibilidades de aplicaçãoPaulo Osternack Amaral
Leonardo Andreazza dos AnjosA ampliação dos limites objetivos da coisa julgadaRicardo Alexandre da Silva
Leonardo Kaeji de FreitasPrincípio da não surpresa: em busca de um processo mais justo e democráticoVicente de Paula Ataíde Junior
Letícia Constantino RibasHonorários sucumbenciais recursaisSandro Marcelo Kozikoski
Luiza BorsatoPressupostos de admissibilidade do recurso de apelação sob ótica do Código de Processo Civil de 2015Sandro Marcelo Kozikoski
Luiza Cartaxo Fernandes LuizA atipicidade dos meios executivos na efetivação da tutela executiva por quantia certaThaís Amoroso Paschoal Lunardi
Maicon Pontes de AmorimUma breve análise do artigo 139, inciso IV, do novo Código de Processo Civil, a luz dos direitos fundamentaisSandro Marcelo Kozikoski
Mariana Nehring BeloA instrução compartilhada no CPC 2015Vicente de Paula Ataíde Junior
Mariane Moreno AlvesRecurso especial repetitivo no novo Código de Processo CivilSandro Marcelo Kozikoski
Marylia Alice Souza PegorerA dinamização do ônus da prova no Código de Processo CivilPaulo Osternack Amaral
Neida Medeiros Coimbra RosarioMétodos consensuais de resolução de conflitos e o CPC/15: estudo de caso da Defensoria Pública do ParanáVicente de Paula Ataíde Junior
Pedro Felipe Gonçalves BarbozaAudiência preliminar de mediação e conciliação no novo CPCThaís Amoroso Paschoal Lunardi
Thaís CecatoNegócios processuais no novo Código de Processo CivilPaulo Osternack Amaral
Thayani Kresko SantosA formação da coisa julgada nas decisões interlocutórias de mérito no novo Código de Processo CivilRafael Knorr Lippmann
Vanessa Sayuri Massuda FrançaO juiz, os sujeitos processuais e a prova pericial com ênfase nos conflitos ambientais à luz do novo Código de Processo CivilPaulo Osternack Amaral

2016

Aluno Tema Orientador
André Luiz PrietoA subordinação da preliminar de impugnação de decisão interlocutória não agravável nas contrarrazões de apelaçãoSandro Marcelo Kozikoski
Bernardo Malik Khelili HaidukO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo CivilPaulo Osternack Amaral
Carina Grossi da Silva As tutelas de urgência e de evidência no Código de Processo Civil de 2015: avanços e retrocessos em relações ao Código de Processo Civil de 1973 Vicente de Paula Ataíde Junior
Carolina Borges SoaresO novel instituto do incidente de resolução de demandas repetitivas Rafael Knorr Lippmann
Daniele Silva RamosEstabilização da tutela antecipada antecedente sob a ótica do novo Código de Processo CivilPaulo Osternack Amaral
Diego Jarentchuk BertonTutela da evidência ex officio como instrumento ao princípio da colaboração no novo Código de Processo CivilVicente de Paula Ataíde Junior
Dimas Braz GasparIn dúbio pro libertate: os negócios processuais no novo CPCEduardo Talamini
Elisangela RavaglioAgravo de instrumentoSandro Marcelo Kozikoski
Fernanda Favacho Oliveira NetoDinamização do ônus da prova, novos meios de provas típicas e produção antecipada de provas no novo Código de Processo CivilPaulo Osternack Amaral
Flavio José DeffertElementos probatórios do processo civil aplicáveis ao administrativo-fiscal do ParanáPaulo Osternack Amaral
Gabriela Gadens BritoA unidade do direito nacional: uma garantia à segurança jurídica e à coerência do poder judiciárioEduardo Talamini 
Giovana MarochiNegócios jurídicos processuais e o direito probatório no Código de Processo Civil de 2015Paulo Osternack Amaral
Guilherme Lemos ZortéaDesconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o novo incidente processual introduzido pela Lei nº 13.105/2015Luiz Fernando Casagrande Pereira
Guilherme Perito ManzochiO paradigma da (im)previsibilidade judicial e o papel dos precedentes judiciaisEduardo Talamini
Ingrid MedrekProcesso arbitral e administração públicaPaulo Osternack Amaral
Juliana Moura NavesO instituto do agravo retido e o novo CPC Sandro Gilbert Martins
Kenny TsushimaA execução contra a Fazenda Pública por quantia certa no novo Código de Processo CivilFelipe Scripes Wladeck
Louise Andrusko dos SantosEmbargos de divergênciaVicente de Paula Ataide Junior
Manoel Agripino Cecílio de Lima JuniorO efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença e o novo Código de Processo CivilLuiz Fernando Casagrande Pereira
Michely Cristina CarcereriAs hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento à luz do novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015Sandro Marcelo Kozikoski
Monyse Fonseca CustódioO dever de fundamentação das decisões judiciais à luz do CPC de 2015Vicente de Paula Ataíde Junior
Patricia Campanharo BizettoFraude à execuçãoSandro Gilbert Martins
Rachel Souza Ferreira da LuzAudiência de conciliação e mediação no novo Código de Processo CivilVicente de Paula Ataíde Junior 
Rafael Henrique Castilho ZaitterA atipicidade dos meios executivos nos cumprimentos de sentença comuns de obrigações pecuniárias à luz do CPC/2015Luiz Fernando Casagrande Pereira
Vanessa Bertolli Sarnacki ZaitterEfetividade da conciliação e mediação em busca da paz socialPaulo Osternack Amaral
Vinicius dos Santos CanutoJulgamento antecipado parcial do mérito no novo CPC: da coisa julgada em capítulos e o prazo para ação rescisória à lume da súmula 401/STJRafael Knorr Lippmann

2015

Aluno Tema Orientador
Alessandra Laporte StephanesTutela antecipada nos Juizados Especiais CíveisRafael Knorr Lippmann
Alexandre BatsefA irreversibilidade do provimento antecipadoRafael Knorr Lippmann
Aline Bressam GasparetoA destinação do valor das astreintes e a sua eficácia coercitiva: uma visão pragmáticaVicente de Paula Ataide Junior
Aline KoentoppApontamentos sobre a cultura dos precedentes no novo Código de Processo Civil e o princípio do livre convencimento motivado do JuizEduardo Talamini
Ana Paula Dias LorenzettiCoisa Julgada no novo Código de Processo Civil: reflexões a extensão dos seus limites objetivosEduardo Talamini
Andréa Carolina Leite BatistaA coisa julgada nas relações jurídicas continuativas sob um enfoque constitucionalEduardo Talamini
Blanche Caroline Oliveira da SilvaDireitos fundamentais: controle jurisdicional de políticas públicasPaulo Osternack Amaral
Dante Olavo Frazon CarbonarOs embargos de declaração como meio de aprimoramento da prestação jurisdicional: a fundamentação da decisão judicial no novo Código de Processo CivilEduardo Talamini
Débora Hilgenberg de AraujoDo cabimento da tutela antecipada no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e da irrecorribilidade das decisões interlocutóriasRafael Knorr Lippmann
Diego Henrique de Moraes CaneverA prisão civil por descumprimento de decisão judicialRicardo Alexandre da Silva
Dylaine Paulina de Oliveira CoradassiRecurso Especial e o incidente de processos repetitivosRafael Knorr Lippmann
Eduardo Thomazoni Pessoa SilvaO método processual pragmáticoVicente de Paula Ataide Junior
Érico Prado KleinO efeito suspensivo na apelaçãoRicardo Alexandre da Silva
Francine ZaninA liquidação e a execução da sentença coletivaElton Venturi
Giovanna Gund SantiA fase preliminar nas ações de improbidade administrativaPaulo Osternack Amaral
Guilherme Augusto BeckerControle da sentença arbitralFelipe Scripes Wladeck
Jardel Demétrio KowalskiO mandado de segurança como instrumento de defesa contra decisões liminares nos Juizados EspeciaisVicente de Paula Ataide Junior
Juarez Xavier Küster FilhoDinamização do ônus probatório e a superação da inversãoRicardo Alexandre da Silva
Leonardo Lindroth de PaivaA mediação como paradigma na resolução de conflitos civisPaulo Osternack Amaral
Lolita Duwe Gonçalves HanneschExecução contra a Fazenda Pública – precatórios – remédio ou venenoSandro Gilbert Martins
Luan Mora FerreiraO precedente judicial e a técnica do dinstinguishing Como fonte de segurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiroRicardo Alexandre da Silva
Maria Vitoria Kaled CostaAspectos processuais da ação civil pública por ato Paulo Osternack Amaral
Marina Hansen MarcondesO sistema de precedentes no Direito Processual Civil BrasileiroVicente de Paula Ataide Junior
Morgana Alpendre Silveira RosaEfeitos da sentença na ação paulianaFelipe Scripes Wladeck
Patrícia Cristina Ferri DalessandroDistribuição do ônus e a dinamização das provasRicardo Alexandre da Silva
Paula Feliz ThomsDinamização do ônus da prova e o princípio da proporcionalidade no Processo CivilRicardo Alexandre da Silva
Priscilla GasparA aplicabilidade das tutelas de urgência no processo civil à luz do principio constitucional da razoável duração do processoPaulo Osternack Amaral
Rafael Guimarães Justo SilvaAs tutelas de urgência e a estabilização da tutela antecipada no novo CPCLuiz Fernando Casagrande Pereira
Regiane Portella GomesA valoração da prova pericial ante o princípio constitucional do livre convencimento motivado e a não-adstrição ao laudo pericialRicardo Alexandre da Silva
Ricardo Kepes NoronhaA visão do Superior Tribunal Justiça sobre a legitimação da Defensoria Pública na relação entre consumidores de plano de saúde, em razão do reajuste de seus contratos por mudança de faixa etáriaPaulo Osternack Amaral
Rodrigo Ferreira do Amaral SilvaAmicus Curiae e o princípio do contraditório no Direito Processual Civil BrasileiroVicente de Paula Ataide Junior
Tatiana Valle ClaureA contratualização do Processo CivilVicente de Paula Ataide Junior
Victor Lago Costa PintoA estabilização da tutela antecipadaVicente de Paula Ataide Junior
Vinícius Borges BittencourtA dinamização do ônus da prova e a prova diabólica no processo civilRicardo Alexandre da Silva
Vítor Luís da Rosa MaidaA fungibilidade da medida cautelar e da tutela antecipada à luz do Código de Processo Civil BrasileiroRafael Knorr Lippmann

2014

Aluno Tema Orientador
Agostinho dos Santos LisboaReexame das decisões administrativas no Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do quadro de servidores civis do ParanáFernando Borges Mânica
Alini Marcela Akinaga Melo MarianoA impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimentoSandro Gilbert Martins
Ana Paula VieiraA possível existência de resolução de mérito quando o processo é extinto por carência de açãoEduardo Talamini
André Eiji ShiromaA coisa julgada na ação de investigação judicial eleitoral e na ação de impugnação de mandato eletivoLuiz Fernando Casagrande Pereira
Bruna Amorim SaviatoLimites subjetivos da coisa julgada em ação de cobrança de taxa condominial ajuizada originalmente em face de promitente comprador de imóvelPaulo Osternack Amaral
Bruna CattaniExecução de alimentosSandro Gilbert Martins
Camila Jorge UngarattiA revelia no âmbito dos juizados especiais cíveisLuiz Fernando Casagrande Pereira
Carla de Calvo DantasAs execuções por quantia certa decorrentes da parentalidadeSandro Gilbert Martins
Carlos Emanoel NiebuhrDiálogo probatório dinâmico entre as partes para a devida formação do juízo de fatoRicardo Alexandre da Silva
Carlos Roberto Fabro FilhoA possibilidade jurídica da atribuição de eficácia executiva à sentença de improcedência proferida em demanda declaratória negativaPaulo Osternack Amaral
Carolina Foltran MirandaA jurisprudência defensiva no STF e STJ e o formalismo exacerbado do prequestionamentoSandro Marcelo Kozikoski
Daniel Siqueira BordaA proibição ao comportamento contraditório no processo civil e arbitralEduardo Talamini
Eloi Rodrigues Barreto PethechustTécnicas processuais diferenciadas em matéria de execução fiscalEduardo Talamini
Fábio Dourado NolfA distribuição dinâmica do ônus da prova no Processo Civil Brasileiro: aspectos positivos e negativos de tal possibilidadeRicardo Alexandre da Silva
Fernanda BedeneA inexigibilidade de título executivo embasado em Lei ou Ato Normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal FederalEduardo Talamini
Gabriel Ricardo BoraA tutela específica no direito eleitoral e a multa do artigo 461, §5º (astreintes) do Código de Processo CivilLuiz Fernando Casagrande Pereira
Juliana Goetzke de AlmeidaRecursos especiais repetitivos e as alterações previstas no anteprojeto no novo Código de Processo CivilRafael Knorr Lippmann
Leonardo Penna Guedes AminOs requisitos para concessão das tutelas de urgência sob o regime jurídico único de tratamentoGuilherme Freire de Barros Teixeira
Leticia FerrariniA eficácia da coisa julgada na tutela coletivaElton Venturi
Letícia Juliana de Paula dos SantosA importância da experiência prévia à aplicação de novas leis processuais: o modelo experimental portuguêsVicente de Paula Ataíde Junior
Leticia Mazurki PerucioA repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinárioRafael knorr Lippmann
Libia Sibele Padilha da Silva da LuzA ação civil pública como instrumento processual hábil à proteção dos direitos do consumidorPaulo Osternack Amaral
Lorena FadelA defesa do executado no cumprimento de sentençaSandro Gilbert Martins
Louvaine LocksReflexões sobre os meios de revisão das decisões dos Juizados Especiais CíveisFelipe Scripes Wladeck
Luiz Paulo GuimarãesLiquidação provisória de sentença individualSandro Gilbert Martins
Marco Antonio de LunaA natureza jurídica dos embargos à execuçãoSandro Gilbert Martins
Marjory Monteiro Mourão RudakevyczA distinção de prazos processuais conferida à Fazenda Pública: privilégio ou prerrogativa?Rodrigo Otávio Gomes do Amaral
Matheus Justi CorrêaOs requisitos de admissibilidade recursal e a jurisprudência defensivaRafael Knorr Lippmann
Munir Assad HeislerExceção de pré-executividade como modalidade de defesa no processo de execuçãoLuiz Fernando Casagrande Pereira
Nadia Elisa BuenoA coisa julgada nas ações de investigação de paternidade e a superveniência do exame de DNAEduardo Talamini
Nelson Garcia Pereira JuniorA citação na ação de busca e apreensão regida pelo Decreto-Lei nº. 911/1969Ricardo Alexandre da Silva
Nelson Kaminski JuniorOs precedentes judiciais no civil lawPaulo Osternack Amaral
Patricia Reinert LangMotivação judicial à luz do direito probatório: da busca pela verdade à justiça da decisãoRicardo Alexandre da Silva
Paula Volaco GonzalezA inexigibilidade da coisa julgada amparada em decisão inconstitucionalEduardo Talamini
Paulo Roberto Ayub da CostaOs poderes instrutórios do magistrado e a distribuição do ônus da prova no Processo CivilSandro Gilbert Martins
Pedro Henrique Maciel CamargoOs poderes probatórios do Juiz no Processo CivilRicardo Alexandre da Silva
Permínio Pinto NetoA valorização dos precedentes pela influência do common Law no ordenamento jurídico brasileiroEduardo Talamini
Priscila Alvarez de FigueiredoCoisa julgada nas ações de alimentosSergio Seleme
Rafael Pimentel de Lara ZeniUm paralelo entre a flexibilização procedimental e o princípio da fungibilidade: instrumentos hábeis à garantia do direito material frente a um formalismo exacerbadoGuilherme Freire de Barros Teixeira
Rafaella Brum de FreitasA concessão das tutelas de urgência em face da Fazenda PúblicaRodrigo Gomes do Amaral
Renata Bordignon de MoraisA aplicação da multa de 10% do art.475-J seja nas execuções provisórias ou na sua efetividade para o cumprimento da obrigaçãoSandro Gilbert Martins
Rodrigo Cavalcanti de Albuquerque TozinJurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça: os prejuízos à prestação jurisdicional e os conflitos com direitos fundamentaisSandro Marcelo Kozikoski
Simone Beatriz Portugal de Fúcio KaminskiA influência do neoconstitucionalismo no Processo Civil ModernoRodrigo Ramina de Lucca
Talita Sayuri HamanoEstudo sobre a eventual aplicação do Instituto da Denunciação da Lide no âmbito do processo trabalhistaRicardo Alexandre da Silva
Thaiane Mehl CzelusniakA tutela coletiva como instrumento de acesso à justiçaVicente de Paula Ataide Junior
Thaís Tiemi KikuthiUma análise das súmulas e da previsão do § 1º do art. 518 do CPC diante do contexto de uniformização jurisprudencialEduardo Talamini
Thiago Portugal Abelha de FúcioA exceção de pré-executividade e o contraditório do processo de execuçãoLuiz Fernando Casagrande Pereira
Vanessa Tertuliano NaunapperAntecipação de tutela nos juizados especiaisGuilherme Freire de Barros Teixeira

2013

Aluno Tema Orientador
Ana Paula de Vasconcelos RibeiroA disciplina dos recursos especiais repetitivos nos processos individuais e coletivosSandro Marcelo Kozikoski
André FagundesA desapropriação judicial do Código CivilFelipe Scripes Wladeck
Andrea Regina Schwendler CabedaDano moral nas ações coletivasPaulo Osternack Amaral
Audrey Silva KytO prequestionamento e a jurisprudência defensiva do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaSandro Marcelo Kozikoski
Bruno Cezar Ventura GuimarãesAs medidas de urgência e o novo Código de Processo CivilRicardo Alexandre da Silva
Bruno Prado Caetano RochaMulta coercitiva: questões controvertidas e perspectivas de evolução à luz do projeto do novo Código de Processo CivilEduardo Talamini
Camila Guimarães Teles da SilvaExecução e a sentença arbitralJonny Paulo da Silva
Camila Sailer Rafanhim de BorbaA execução coletiva de sentença que tutela direitos coletivos stricto sensu e individuais homogêniosPaulo Osternack Amaral
Cid Ferreira de Camargo JuniorProvas no Processo CivilFelipe Scripes Wladeck
Cristiane Goebel SalomãoA teoria da carga dinâmica da prova: flexibilização das regras do ônus da provaRicardo Alexandre da Silva
David Francisco Kaufer de LimaA impossibilidade de utilização da cédula de crédito bancário como título de crédito apto a fundamentar uma execuçãoSandro Gilbert Martins
Evelyn Karine Millarch CumanA coisa julgada coletiva e sua repercussão na esfera individualPaulo Osternack Amaral
Fernando Vieira Dal-PráA teoria dinâmica do ônus da prova no Direito Processual Civil BrasileiroRicardo Alexandre da Silva
Flavio de Moraes FerreiraA responsabilidade pessoal do agente público nas obrigações de fazer e não fazerRafael Munhoz de Mello
Giselle Pascual PoncePrescrição contra a Fazenda PúblicaPaulo Osternack Amaral
Grasiele Borges MartinsA impossibilidade de utilização no mandado de segurança coletivo para a tutela de direitos difusosPaulo Osternack Amaral
Guilherme Augusto Vezaro EirasEficácia rescisória da defesa do executado no processo civil brasileiro – arts.475L, §1º e 741 §único, do CPC.Felipe Scripes Wladeck
Janine CantarelliArbitragem e contratos administrativosJonny Paulo da Silva
João Guilherme Padilha ChristofisLimites objetivos da coisa julgada em matéria tributáriaEduardo Talamini
Juliana Lima PontesTutelas de urgência: medidas cautelares e medidas antecipatóriasGuilherme Freire de Barros Teixeira
Marcos Rodrigo MachadoA cláusula de impenhorabilidade de quotas de sociedade de responsabilidade limitada no âmbito do processo de execuçãoRicardo Alexandre da Silva
Mariana de Barros RibeiroA ação de anulação da sentença arbitral estrangeira pelas cortes brasileiras: uma afronta à convenção de Nova IorqueJonny Paulo da Silva
Murillo Elleres Santos NetoModulação temporal dos efeitos da revogação de jurisprudência consolidada nos Tribunais SuperioresSandro Marcelo Kozikoski
Patricia Carla FernandesA impugnação da sentença arbitralJonny Paulo da Silva
Patrícia Cristina Ferri DalessandroDistribuição do ônus e a dinamização das provasRicardo Alexandre da Silva
Patrick Rocha de CarvalhoO princípio da correlação e as técnicas processuais previstas nos artigos 461 e 461-A do Código de Processo CivilGuilherme Freire de Barros Teixeira
Paula Nadya Melanda MendesAntecipação dos efeitos da tutela em ações meramente declaratóriasPaulo Osternack Amaral
Sabrina KompatscherExecução provisóriaSandro Marcelo Kozikoski
Sara Osna JoséDo acesso à justiça à celeridade no processoSandro Marcelo Kozikoski
Vinícius Santos RibasA imprescindibilidade de instauração do procedimento de liquidação por artigos para se promover a execução da sentença que tutela direitos individuais homogêneosPaulo Osternack Amaral

2012

Aluno Tema Orientador
Adriana de Moraes KormannO artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução de alimentosPaulo Osternack Amaral
Adriane do Rocio Ferreira Rodrigues KaioDefesas do executado no cumprimento de sentença – alterações da Lei 11.232/2005Sandro Marcelo Kozikoski
Alexandre Eleutério BachA Extensão da Coisa Julgada no Processo Coletivo brasileiroElton Venturi
Ana Cecília dos Santos SimõesCoisa julgada no Processo ColetivoPaulo Osternack Amaral
Ana Cristina Roble KnechtelTutelas de urgência nas demandas ambientaisGuilherme Freire de Barros Teixeira
Andrea Paula da Rocha EscorsinA utilização do sistema Bacen Jud 2.0 na execução de título extrajudicialSandro Gilbert Martins
Anelize DuarteO Princípio da Fungibilidade e sua aplicabilidade no Tribunal de Justiça do Estado do ParanáSandro Marcelo Kozikoski
Anna Karina Cunha SouzaCapítulos de sentença e coisa julgada progressivaEduardo Talamini
Antonio Roberto Monteiro de OliveiraA legitimação passiva nas ações de repetição de indébito de contribuições previdenciáriasSandro Marcelo Kozikoski
Camile FioreseExecução por quantia certa e a nova sistemática da execução provisória no processo de execuçãoFelipe Scripes
Claudia PicoloSuspensão da eficácia de decisões proferidas contra o poder públicoRafael Munhoz de Mello
Daniele Lucchesi FolleCausas eficientes da prescrição intercorrente na execução fiscalSandro Gilbert Martins
Fernando do Amaral BortolottoAnálise da suspensão da segurança e seus aspectos geraisSandro Marcelo Kozikoski
Flavia Rafaela SidoliAnálise do artigo 475-N, do Código de Processo Civil – breve análise a respeito da sentença declaratória como título executivoSandro Gilbert Martins
Francisco de Mesquita LauxA tutela dos objetivos fundamentais: Modalidades de controle jurisdicional de políticas públicasPaulo Osternack Amaral
Giovanna Martinez RéExecução Jurisdicional provisóriaSandro Gilbert Martins
Glaucio Antonio Pereira FilhoEmbargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença em face do título judicial insconstitucionalSandro Gilbert Martins
Gustavo Giovanini Marinho AlmeidaDos Princípios do contraditório, da ampla defesa e da celebridade no processo de execuçãoSandro Gilbert Martins
Gustavo Henrique Bittencourt SilvaComentários ao Art.285-A do CPC e a sua consonância com a Constituição da República Federativa do BrasilPaulo Osternack Amaral
Helimara Aparecida Kalb BrustolinA fungibilidade entre a medida cautelar e a tutela antecipadaGuilherme Freire de Barros Teixeira
José Antonio Nascimento da Silva Pupo FilhoAs relações societárias e o acordo de quotistas nas sociedades limitadas no ordenamento jurídico brasileiroSandro Marcelo Kozikoski
Juliana Mello MulaskiA celeridade processual no cumprimento de sentença por quantia certaPaulo Afonso de Souza Sant’Anna
Juliana Zapala KrügerO pagamento de tributos por meio da compensação com precatórios requisitóriosSandro Marcelo Kozikoski
June HajakHipóteses de cabimento da tutela antecipada: a Lei 8.952/94 e o estudo do artigo 273 do Código de Processo CivilGuilherme Freire de Barros Teixeira
Kelly Vanessa Petruy SanchesA teoria dos capítulos da sentença e os efeitos nos recursosFelipe Scripes Wladeck
Laura Margarida Paiva Perin Recorribilidade das sentenças parciaisSandro Marcelo Kozikoski
Luciana Caroline Dias ReisdorferLegitimidade nos processos coletivosPaulo Osternack Amaral
Luciane HeyO grau de vinculatividade do precedente no direito brasileiroSandro Marcelo Kozikoski
Marcella Oldenburg Almeida BrittoArt.273 do Código de Processo Civil: uma análise da tutela antecipada e o projeto do novo CPCSandro Marcelo Kozikoski
Maria Fernanda Menezes de OliveiraMedidas de urgência em arbitragem: cotejo analítico entre o Código de Processo Civil e a Lei 9.307/1996Felipe Scripes Wladeck
Mariana Garcez AraujoUma análise sobre a possibilidade de executar alimentos pela técnica do cumprimento de sentençaFelipe Scripes Wladeck
Mariana Rizzi CenturionParcelamento legal: art.745-A do CPCVicente de Paula Ataide Junior
Maryana Merheb JordãoA Concessão de Tutela antecipada na sentençaGuilherme Freire de Barros Teixeira
Mirna Renata ConceiçãoUma análise do artigo 285-A do Código de Processo Civil – O julgamento de improcedência initio litisPaulo Osternack Amaral
Paola de Araujo ChamuleraProcesso de execução: a impugnação no cumprimento de sentençaPaulo Osternack Amaral
Paula Regina Discini CortelliniA indispensabilidade da divulgação da sentença condenatória genérica na tutela coletiva de direitos previdenciáriosElton Venturi
Rafael Augusto Colvero MachadoA gratuidade judiciária e a prova pericial na ação de investigação de paternidadePaulo Osternack Amaral
Raquel Aparecida GrandiTeoria das provas e as provas ilícitasRicardo Alexandre da Silva
Raquel de Barros GaidexTutelas de urgência para proteção do patrimônio histórico cultural em sede de ação civil públicaPaulo Osternack Amaral
Rhodrigo Deda GomesA importância do amicus curiae para a garantia do contraditório no julgamento de recursos especiais repetitivosSandro Marcelo Kozikoski
Ricardo Gomes de Sá AmaralCapitulos de sentença e efeitos do recurso de apelaçãoSandro Marcelo Kozikoski
Rita de Cássia Ribas TaquesA necessidade de uma releitura das regras de execução contra a Fazenda PúblicaRafael Munhoz de Mello
Rogério RibasCoisa julgada versus ação rescisória e medidas congêneresEduardo Talamini
Ronaldo Silvio CaroloCláusulas gerais de Direito Material e Tutela JurisdicionalLuiz Fernando Casagrande Pereira
Stefanie Cristina ErcoliOs efeitos da coisa julgada nas sentenças coletivasPaulo Osternack Amaral
Tagie Assenheimer de SouzaAção rescisória ou actio nullitatis por vício de citação um estado à luz da teoria dos pressupostos processuaisEduardo Talamini
Thaís Malachini AzzolinCumprimento de sentença e as alterações promovidas pela Lei 11.232/2005 – As diferentes correntes acerca do momento de incidência da multa prevista no art.475-J, caput, CPCSandro Gilbert Martins
Thiago Wiggers BitencourtContingenciamento de recursos aos Tribunais Superiores e a proposta de emenda à Constituição nº 15/2011Paulo Osternack Amaral
Victor SpirandelliOs pressupostos de admissibilidade recursal e a jurisprudência defensivaPaulo Osternack Amaral

2011

Aluno Tema Orientador
Célia de SouzaEmbargos de declaração para fins de prequestionamento na jurisprudência do STF e STJPaulo Afonso de Souza Sant’Anna
Christiane ZaninO instituto da coisa julgada no processo coletivoElton Venturi
Cláudia Luíza da Rosa TomelinO poder público e a arbitragemJonny Paulo da Silva
Daniela SeiffertObjetivação do recurso extraordinárioLuiz Fernando Casagrande Pereira
Déborah Mariano KirschnerA impugnação como meio de defesa do executado ao cumprimento de sentençaSandro Marcelo Kozikoski
Eduardo Lemos Gomes do AmaralEmbargos Infringentes – eficiência como meio recursal e conseqüências de sua possível extinção com a entrada em vigor do novo CPCPaulo Osternack Amaral
Erlon Roberval KonopackiA finalidade da atividade probatória no direito brasileiroPaulo Osternack Amaral
Fabricio Verdolin de CarvalhoAs recentes alterações na Lei do InquilinatoSandro Marcelo Kozikoski
Felipe SkrabaAnálise do artigo 475-J do Código de Processo Civil diante das decisões do Superior Tribunal de JustiçaSandro Gilbert Martins
Fernanda Lucia MarojaA multa prevista no art. 475-J do Código de Processo CivilSandro Gilbert Martins
Gabriela Rocha NunesO instituto da coisa julgada na ação civil públicaElton Venturi
Geisa Di Pinatti OliveiraTransexual – competência para a alteração do Registro CivilPaulo Osternack Amaral
Helen de Fatima SchorederO efeito suspensivo dos embargos à execução de título extrajudicialSandro Gilbert Martins
Henrique CanzonieriA repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinárioSandro Marcelo Kozikoski
Lariessa Berberi ChembergProvas ilícitas no Processo Civil e o princípio da proporcionalidadeRicardo Alexandre da Silva
Laryssa Maria Aniceto GuilhermePrincípio da congruência aplicado entre os limites do pedido e a eficácia preclusiva da coisa julgadaEduardo Talamini
Lindolfo TimmEmbargos à execuçãoSandro Gilbert Martins
Luciana de Macedo WeinhardtA ação civil pública e a imposição da obrigação de fazerRafael Munhoz de Mello
Marcelo Osternack AmaralJurisprudência defensiva no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaPaulo Osternack Amaral
Marcia Neves Vialle AmaralConsiderações atinentes às provas no Processo Civil Brasileiro: questões controvertidas na doutrina e na jurisprudênciaPaulo Osternack Amaral
Maria Lucia de Almeida SchneiderA teoria dinâmica de distribuição do ônus da provaRicardo Alexandre da Silva
Mylenna Wojciechowski MaiaAnálise de questões de ordem pública pelos tribunaisSandro Marcelo Kozikoski
Rafaella Mikos PassosO papel da defensoria pública na efetividade dos meios alternativos de resolução de conflitosRoberto Portugal Bacellar
Rodrigo Goulart de Freitas PomboA defesa prévia na ação de improbidade administrativaPaulo Osternack Amaral
Rodrigo Ribas RehbeinO prazo prescricional da execução de sentença e cumprimento de sentençaSandro Gilbert Martins
Stella Christina BatistaRepercussão geral em sede de recurso extraordinário e os efeitos deste julgamentoSandro Marcelo Kozikoski
Tatiane MuncinelliO processo eletrônico e a informatização do judiciárioSandro Marcelo Kozikoski
Thais Precoma GuimarãesA relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidadePaulo Osternack Amaral
Tiago Costa AlfrêdoJurisprudência processual defensiva nos tribunais superioresSandro Marcelo Kozikoski
William RomeroArbitragem e homologação de sentença arbitral estrangeiraCesar Augusto Guimarães Pereira

2010

Aluno Tema Orientador
Alan Bolzan WitczakCompetência jurisdicional no cumprimento de sentençaSandro Gilbert Martins
Almir Messias PinaAnálise crítica da aplicabilidade da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistasJonny Paulo da Silva
Ana Carolina Ferreira BaroniAplicação da arbitragem nos contratos administrativos brasileirosJonny Paulo da Silva
Ana Lia Falkenberg Pires da RochaImplicações jurídicas do art. 475-J do Código de Processo Civil e o cabimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentençaPaulo Afonso Sant’Anna
Angela PagliosaProteção dos direitos das pessoas portadoras de deficiência, mediante a aplicação do sistema processual da ação civil públicaPaulo Osternack Amaral
Ariane dos Santos Flores ZiwichA legitimidade do Ministério Público para defesa dos direitos individuais homogêneosElton Venturi
Beatriz Bianco MachadoA penhora de percentual de faturamento de empresaSandro Gilbert Martins
Carla Luiza MannrichA busca pela efetividade no cumprimento da sentença condenatória ao pagamento de quantia certaSergio Seleme
Celso Nilo DidonéPrincípio da celeridade no processo de execuçãoSandro Gilbert Martins
Christine da Rocha PomboNovamente o artigo 515, § 3º, do Código de Processo Civil: aspectos ainda polêmicosSandro Marcelo Kozikoski
Danielle Cristhina DedaA efetividade processual frente a ampliação dos poderes do relator – artigo 557 do CPCPaulo Afonso de Souza Sant’Anna
Eduardo Chavez Pina RibeiroParágrafo 1º do art.475-L do CPC: hipótese de relativização da coisa julgada inconstitucionalEduardo Talamini
Fabiola Cueto ClementiAspectos controversos da multa cominatóriaGuilherme Freire de Barros Teixeira
Felipe De La Cruz QuintanaA alienação fiduciária de bens imóveis em garantiaLuiz Fernando Casagrande Pereira
Fernanda Yasue KinoshitaControle jurisdicional da Administração Pública: imposição de limites ao poder de autotutela da Administração PúblicaRafael Munhoz de Mello
Fernando Ricardo PortesDialogo entre valores constitucionais fundamentais: A superação do conflito valorativo e a relativização da coisa julgada face aos direitos difusos e coletivosEduardo Talamini
Flávia Wolff ZwolinskiTutelas de urgência e princípio da fungibilidadeGuilherme Freire de Barros Teixeira
Francisco Wilson Pampuch JúniorAs alterações no processo de execução e seus reflexos na execução fiscal: análise à luz da falência do sistema de precatóriosLuiz Fernando Casagrande Pereira
Guilherme Freire de Melo BarrosA multa por descumprimento de ordem judicial (art.461,§4.º)Eduardo Talamini
Hella de Fatima MaedaA efetividade do processo de execução e a aplicação do princípio da menor onerosidadePaulo Afonso de Souza Sant’Anna
Henrique César Dalla Rosa FernandesEmbargos infringentes – questões polêmicasSandro Marcelo Kozikoski
Henrique KurscheidtA multa no novo art.475-J do Código de Processo Civil e as controvérsias que envolvem a sua aplicaçãoPaulo Afonso de Souza Sant’Anna
Jeniffer Mayumi MoriA garantia a razoável duração do processo: breves considerações sob o enfoque da jurisdição, do tempo e da implementação da EC. nº 45Sandro Marcelo Kozikoski
José Fernando HüningA coisa julgada na exceção de pré-executividade frente às alterações na sistemática de execuçãoSandro Gilbert Martins
Júlia Maria da Silva VieiraA inexigibilidade do título executivo em face da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal FederalEduardo Talamini
Karem OliveiraA sentença liminar de improcedência: considerações acerca da sua constitucionalidade e requisitos legais para incidênciaSandro Marcelo Kozikoski
Karina Resende CarulaA súmula vinculante analisada sob o ponto de vista da otimização da tutela jurisdicionalPaulo Afonso de Souza Sant’Anna
Kelly Cristina FerreiraO juiz ativo no Processo Civil e a garantia da imparcialidade: uma leitura contemporâneaGuilherme Freire de Barros Teixeira
Leandro VizintiniA antecipação dos efeitos da tutela com fundamento na incontrovérsia de pedidos cumulados, ou parcela delesGuilherme Freire de Barros Teixeira
Lilian Batista de LimaA coisa julgada inconstitucional e seus meios de revisãoEduardo Talamini
Liliane Kruetzmann AbdoHá hipóteses excepcionais de relativização da coisa julgada inconstitucional?Eduardo Talamini
Lindsay LaginestraO princípio do contraditório frente à aplicação do artigo 475-J caput do Código de Processo CivilSandro Gilbert Martins
Luana BrandtImpugnação ao cumprimento de sentençaPaulo Osternack Amaral
Lucas Bunki Linzmayer OtsukaA tutela antecipada prevista no artigo 273 do Código de Processo Civil e o anteprojeto de lei e sua estabilizaçãoGuilherme Freire de Barros Teixeira
Lucas de Azevedo BarãoImpugnação ao cumprimento de sentençaPaulo Afonso de Souza Sant’Anna
Luiz Felipe Bremer SibutOs poderes do relator nos recursos cíveis. Analise do artigo 557, do Código de Processo CivilSandro Marcelo Kozikoski
Marcelo Almeida TamaokiA incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo CivilSandro Gilbert Martins
Márcio Iglesias de Souza FernandesAs principais características das astreintes e o seu destinatário finalEduardo Talamini
Maria Cecilia Pinto KuchminskiA questão controvertida do art.475-J do CPC quanto ao termo inicial para cumprimento espontâneo de sentença à luz dos princípios norteadores da execuçãoSandro Gilbert Martins
Mauricio Machado SantosA impossibilidade de compensação de honorários advocatícios sucumbenciaisRafael Munhoz de Mello
Mayara Ruski Augusto SáAspectos processuais do mandado de segurança coletivoPaulo Osternack Amaral
Melissa kirsten HetkaA repercussão geral no recurso extraordinárioPaulo Afonso de Souza Sant’Anna
Micheli Gondim de CastroA permanência exceção de pré-executividade como meio de defesa do executado após as alterações trazidas pelas Leis 11.232/2005 e 11.382/06Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Miriam Renata SilveiraParcelamento LegalPaulo Afonso de Souza Sant’Anna
Paloma Nunes GimenezA ação civil pública como instrumento de controle judicial de políticas públicasRafael Munhoz de Mello
Patricia Suemi IshikawaBreve análise do § 2º do artigo 7º da Lei nº 12.016/2009 sob a ótica do princípio do direito de açãoCesar Augusto Guimarães Pereira
Paula Schmitz de SchmitzRepercussão geral no recurso extraordinário interposto por ente públicoSandro Marcelo Kozikoski
Raphael Caetano SolekExecução provisóriaSandro Marcelo Kozikoski
Rebeca Garcia MartinsA alienação por iniciativa particular e suas implicações na ordem jurídicaPaulo Osternack Amaral
Rodrigo Kroth BitencourtDa compensação de tributos com precatório no âmbito do estado do ParanáSandro Marcelo Kozikoski
Thiago Leopoldo SgarbiAntecipação dos efeitos da tutela com base no §6º do art. 273, do CPCGuilherme Freire de Barros Teixeira
Valquiria GonçalvesA execução de quantia certa contra o poder público frente às alterações das Leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006Sandro Marcelo Kozikoski

2009

Aluno Tema Orientador
Alessandra Anginski CotoskyO julgamento imediato da lide conforme o art. 285-A CPCSandro Marcelo Kozikoski
Alina Yoko Nogiri CoelhoLei de arbitragem: análise do artigo 30Jonny Paulo da Silva
Ana Paula GuarenghiNatureza jurídica da antecipação dos efeitos da tutela em relação à parte incontroversa da demandaGuilherme Freire de Barros Teixeira
Ana Paula Tiburcio CavalcanteOs novos requisitos para a via de acesso aos tribunais superioresSandro Marcelo Kozikoski
André Luiz Chastalo RauenA objeção na execução (“exceção de pré-executividade”) e a nova etapa da reforma do Código de Processo CivilPaulo Afonso de Souza Sant’Anna
André Ricardo TubianaA relativização da competência para o cumprimento da sentença e os seus reflexos na execução provisóriaSandro Marcelo Kozikoski
Andréa Lopes Germano PereiraAlguns aspectos da antecipação dos efeitos da tutelaGuilherme Freire de Barros Teixeira
Andréia Aparecida Zowtyi TanakaA nova definição legal da sentença e seus reflexos no sistema recursalSandro Marcelo Kozikoski
Camila Silva Pinto LessnauO novo conceito de sentença e suas repercussões no sistema recursalPaulo Afonso de Souza Sant’Anna
Carolina Gabriele PintoA inconstitucionalidade das regras que restringem a produção probatóriaEduardo Talamini
Caroline Chaparro dos SantosProcesso coletivo: possibilidade de propositura da ação coletiva passiva no direito brasileiroElton Venturi
Cesar Augusto de Mello e Silva JuniorCumprimento de sentença – inovações, eficácia das resoluções judiciais e sanções por descumprimentoCesar Guimarães Pereira
Cíntia Maria Bordes QueirozA unificação do processo de conhecimento e de execução – e o novo conceito de sentença – Lei 11.232 de 22 de dezembro de 2005Sandro Marcelo Kozikoski
Clarice Dronk NachornikAbordagem prática sobre a arbitragem no Brasil e nuances da arbitragem internacional na Europa e ÁsiaJonny Paulo da Silva
Claudia Beeck Moreira de SouzaAproximação entre os modelos de controle de constitucionalidade no Brasil – a criação de sistema próprioSandro Marcelo Kozikoski
Débora SegalaCumprimento de sentença: meios de defesa do executadoPaulo Afonso de Souza Sant’Anna
Dicesar Beches Vieira JúniorAção rescisória: aplicabilidade no Processo Civil e no Processo do TrabalhoSandro Marcelo Kozikoski
Dyego Alves CardosoA nova execução no Processo Civil e sua aplicação no Direito do TrabalhoLuiz Fernando Casagrande Pereira
Edelin Kênnia RibasMedidas coercitivas indiretas para a efetividade da tutela específica coletivaElton Venturi
Evaldo de Paula e Silva JuniorMedidas cautelares em procedimento arbitralJonny Paulo da Silva
Fabíola MartiniSemelhanças e diferenças existentes entre a tutela cautelar e a tutela antecipadaSandro Marcelo Kozikoski
Fernanda Zappelini MartinelliA possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade nas tutelas de urgênciaGuilherme Freire de Barros Teixeira
Francis Erbano KruegerTutela jurisdicional diferenciada como instrumento para a efetividade do processoGuilherme Freire de Barros Teixeira
Giovana Wagner KohlrauschO perigo da irreversibilidade da tutela antecipadaGuilherme Freire de Barros Teixeira
Giovanna Lorenzo NieceO controle incidental de constitucionalidade de Leis e atos normativos e as demandas coletivasElton Venturi
Helen Zanellato da Motta RibeiroHonorários advocatícios nas ações coletivasElton Venturi
Itamar Marcelo MartinsA jurisprudência como fonte do direito processual no atual cenário jurídico: efeitos e desdobramentosSandro Marcelo Kozikoski
João Paulo Lima LeoniA ( ês) necessidade de garantia do juízo para o oferecimento da impugnação ao cumprimento da sentençaSandro Marcelo Kozikoski
João Raphael NesterArbitragem e sua efetividade como meio de auxilio a consecução da justiçaJonny Paulo da Silva
Juliana Medeiros de Souza Hayashi SantosRepercussão geral no recurso extraordinárioSandro Marcelo Kozikoski
Júlio César Craveiro DevechiDecisões singulares nos tribunais uma análise do artigo 557 do Código de Processo CivilSandro Marcelo Kozikoski
Karlla Luiza Vieira CardosoO princípio da fungibilidade do art. 273, parágrafo 7º do CPC e o duplo sentido vetorialGuilherme Freire de Barros Teixeira
Lasnine Monte Wolski ScholzeExeceção de pré-executividade como defesa na execuçãoSandro Marcelo Kozikoski
Lílian Lúcia BrunettaLei 11.382/2006 e seus reflexos sobre a execução fiscalPaulo Afonso de Souza Sant’Anna
Luiz Henrique Sormani BarbugianiOs embargos infringentes no Código de Processo CivilSandro Marcelo Kozikoski
Maicon Gonçalves de JesusIncidência de multa pelo descumprimento da obrigação estabelecida pelo art.475-J do CPC e sua aplicaçãoSandro Gilbert Martins
Manoel Fagundes de OliveiraA impugnação no regime do cumprimento de sentençaSandro Marcelo Kozikoski
Maria Claudia StanskyRecursos: pressupostos de admissibilidade recursal e princípios recursaisSandro Marcelo Kozikoski
Maria Silvia Cartaxo Fernandes LuizAfastamento do regime de retenção compulsório do recurso especialSandro Marcelo Kozikoski
Mariana Bastos Dalla VecchiaTutela jurisdicional no mandado de segurançaRafael Munhoz de Mello
Mariana Carvalho Barbosa NogueiraO princípio da celeridade nos juizados especiais. O que ocorre efetivamente e o ideal almejado pela Lei 9.099/1995Roberto Portugal Bacellar
Mariliza CrocettiA coisa julgada no processo coletivoElton Venturi
Mariney MartinO duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo: a necessidade da execução imediata da sentença como regra no sistema processual civilSandro Marcelo Kozikoski
Mônica Carolina ZaninO ônus da prova e a sua inversão no processo civilEduardo Talamini
Muriel Clarissa CostaA entrada em vigor da Lei nº 11.232/2005 e as divergências quanto ao termo inicial de contagem do prazo para incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo CivilSandro Gilbert Martins
Natalia do PatrocinioA efetividade do processo e a tutela antecipadaPaulo Afonso de Souza Sant’Anna
Ney Gustavo Paes de AndradeA possibilidade de condenação em honorários advocatícios no cumprimento de sentençaSandro Marcelo Kozikoski
Priscila HauerAspectos relevantes da tutela antecipada e da tutela cautelarGuilherme Freire de Barros Teixeira
Raquel Ribas ChavesO princípio da fungibilidade e a efetividade do processoGuilherme Freire de Barros Teixeira
Reginaldo Nogueira Guimarães JúniorA similitude dos escopos probatórios para a fungibilidade de mão dupla entre as tutelas de urgênciaPaulo Afonso de Souza Sant’Anna
Rodrigo Fontana FrançaOs modernos escopos do Direito Processual Civil e o Regime Jurídico das medidas urgentesGuilherme Freire de Barros Teixeira
Sara Juliane AnacletoAs alterações impostas pela Lei nº.11.382/2006 no regime dos embargos do devedor (art.736 e seguintes do Código de Processo Civil)Sandro Marcelo Kozikoski
Silvio Jeferson Quiroga DeganExecução de título judicial para obrigação de fazer e não fazer e os meios coercitivos para efetivação da decisãoSandro Marcelo Kozikoski
Solange do Rocio CruzaraLigância de má-fé no Processo CivilSandro Marcelo Kozikoski
Tania Mara de SouzaA repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinárioSandro Marcelo Kozikoski
Thalita Bizerril Duleba MendesA concessão de tutelas de urgência contra a fazenda pública em arbitragemCesar Augusto Guimarães Pereira
Thiago Salles de SouzaDa forma de realização da multa coercitiva prevista no art.461 do Código de Processo Civil sob a perspectiva de seu destinatárioGuilherme Freire de Barros Teixeira
Tiago CadoreA natureza jurídica e o destino da multa do artigo 461 do Código de Processo CivilGuilherme Freire de Barros Teixeira
Vera Lucia Alves de MelloO procedimento nos Juizados Especiais CíveisRoberto Portugal Bacellar
Vinícius Andrzejewski CulpiTeoria da carga dinâmica da provaFelipe Scripes Wladeck
Vinicius Fernando ZonattoDa constitucionalidade do art.285-A do Código de Processo CivilEduardo Talamini
Viviane Maciel FerreiraO juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais e a restrição do acesso aos tribunais superioresSandro Marcelo Kozikoski

2008

Aluno Tema Orientador
Accácio CambiO novo conceito de sentença e sua repercussão no Processo CivilEduardo Talamini
Adriano BarbosaMomento processual oportuno para a inversão do ônus da provaSandro Marcelo Kozikoski
Adriano de Barros FernandesO princípio da efetividade diante da nova temática de expropriação de bens na execuçãoPaulo Afonso Sant’Anna
Adwilhans Luciano de SouzaA eficácia preclusiva da impugnação e dos embargos à execução e o cabimento da defesa intraprocessual tardia na execução à luz da Lei 11.382/2006Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Ana Claudia da Silva SeccoA exigibilidade da multa coercitiva fixada no processo de conhecimentoGuilherme Freire de Barros Teixeira
Ana Cristina de MeloDuplo grau de jurisdição e efeito suspensivoSandro Marcelo Kozikoski
Ana Paula Machado Pereira da CostaA arbitragem e o direito societárioJonny Paulo da Silva
Ana Paula Scaraboto ZagoA concessão de tutela antecipada “ex officio”Guilherme Freire de Barros Teixeira
Ana Regina dos Santos de CamargoEmbargos infrigentes-hipóteses e casuísticaSandro Marcelo Kozikoski
Ananias Éfer TeixeiraA nulidade da cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de adesão, em especial nos contratos locatícios, frente ao Código de Defesa do ConsumidorJonny Paulo da Silva
Andreia Kochanny de Freitas NevesArbitragem no direito societárioJonny Paulo da Silva
Angela Louise ViganóA limitação territorial do artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública, jurisdição e coisa julgada materialElton Venturi
Bárbara Letícia de Souza SpagnoloPrequestionamento mediante embargos de declaraçãoSandro Marcelo Kozikoski
Bernardo Guedes RaminaA convenção de Nova Iorque e a homologação da sentença arbitral estrangeira no BrasilJonny Paulo da Silva
Camile CassouO cabimento da tutela antecipada em ação rescisória e a nova redação do art.489 do Código de Processo CivilGuilherme Freire de Barros Teixeira
Carlos Guilherme Cavalcanti de AlbuquerqueMeios de garantia de eficácia das tutelas específicasGuilherme Freire de Barros Teixeira
Carolina de Freitas PaladinoParticipação popular: controle judicial da alocação de recursos orçamentários por meio de ação popularCésar Augusto Guimarães Pereira
Carolina Moura LebbosA multa como medida coercitiva ao cumprimento de deveres de fazer e de não fazer pela Fazenda PúblicaEduardo Talamini
Cícero Andrade Barreto LuvizottoA multa coercitiva do art.461 do CPC e suas peculiaridadesPaulo Afonso de Souza Sant’Anna
Cíntia Mara Moletta ReisA exceção de pré-executividade em face das recentes reformas do processo de execução (Leis 11.232/2005 e 11.382/2006)Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Cíntia Marli Wagner Fredo MarquesA tutela jurisdicional dos direitos fundamentais e a efetividade de sua prestaçãoEduardo Talamini
Clarice AlagassoDispensa do depósito prévio para a Fazenda Pública na ação rescisóriaElton Venturi
Clarice Amélia Martins Cotrim TeixeiraLimites objetivos da coisa julgada e a sua eficácia preclusivaEduardo Talamini
Claudiane de Carvalho AndradeO princípio da fungibilidade e as tutelas de urgênciaGuilherme Freire de Barros Teixeira
Cristine Ferreira da SilvaFazenda Pública Federal e a possibilidade de transação no âmbito dos Juizados Especiais FederaisSandro Marcelo Kozikoski
Daniela Volkart MainardiA execução do crédito decorrente da multa empregada como meio coercitivo para obtenção da tutela das obrigações de fazer e não fazerEduardo Talamini
Débora RodriguesLimites objetivos e subjetivos da coisa julgadaEduardo Talamini
Diane Melory Vale dos SantosA regulamentação do critério da repercussão geral da questão constitucional pela Lei nº 11.418/2006Sandro Marcelo Kozikoski
Diosmar Pluscheg JuniorO agravo de acordo com a Lei 11.187/2005 e outras consideraçõesSandro Marcelo Kozikoski
Edison Renato Teixeira de Britto FilhoO princípio da fungibilidade e seus reflexos no cabimento do recurso de agravo.Sandro Marcelo Kozikoski
Eduardo VacovskiDa possibilidade de concessão de tutela antecipada de ofícioGuilherme Freire de Barros Teixeira
Fabio Gil AnacletoCoisa julgada relativa na ação de investigação de paternidadeEduardo Talamini
Feleppe Abu-Jamra CorrêaA fungibilidade entre as tutelas de urgência, em especial face ao advento do § 7º do artigo 273 do CPCSandro Marcelo Kozikoski
Felipe de Patríc SilveiraA arbitragem e os contratos de adesãoJonny Paulo da Silva
Felipe Fazolo SpanholiExceção de pré-executividadePaulo Afonso Sant’Anna
Felipe Rossato FariasO cumprimento de sentença e algumas de suas peculiaridades à luz da nova sistemática processualPaulo Afonso Sant’Anna
Fernanda Bernert MichielinA multa que não atingiu seu objetivo de coerçãoEduardo Talamini
Fernanda FerronA multa do artigo 475-J introduzido no código de processo civil pela Lei nº 11.232/2005Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Fernanda Russo PepeA antecipação dos efeitos da tutela recursal e a efetividade do processoGuilherme Freire de Barros Teixeira
Flavia Santos MonteiroA ação civil pública como instrumento para o controle de constitucionalidade difusoElton Venturi
Flávio Ayres dos Santos PereiraMandado de segurança em face de norma tributária de efeitos concretos cumulado com pedido declaratório de direito à compensação. Efeitos e possibilidade de liquidação incidentalElton Venturi
Florence Serpa Antoniuk PaganiniSúmulas vinculantes: celeridade ou inefetividade?Eduardo Talamini
Francisco Carlos Souza JuniorDa aplicabilidade da antecipação da tutela nas ações de despejo oriundas de contrato de locação (e/ou sublocação) de posto de combustíveisEduardo Talamini
Francisco Gonçalves SimõesTutela antecipada preparatóriaGuilherme Freire de Barros Teixeira
Giovani OrtolanDelineamentos sobre a atuação do Ministério Público no Processo Civil: sanções impostas ao agente do Ministério Público omisso em ações de mandado de segurançaElton Venturi
Gisele Bolonhez KucekA possibilidade de a Fazenda Pública realizar transação judicialRafael Munhoz de Mello
Gustavo Mello SantosPrincípio da fungibilidadeSandro Marcelo Kozikoski
Gustavo RichterDa impossibilidade de utilização da prisão civil como meio coercitivo do art. 461 do CPCEduardo Talamini
Joana Paula Chemin de AndradeA tutela cautelar no âmbito dos recursos extraordinários lato sensuSandro Marcelo Kozikoski
João Artur Cardon BernardesFungibilidade entre as tutelas de urgência (cautelar e antecipatória)Guilherme Freire de Barros Teixeira
José Antônio de Andrade AlcântaraO instituto da coisa julgada nas ações coletivasSandro Marcelo Kozikoski
José Augusto PankaA Lei 11.382/2006 e os benefícios conferidos ao exequentePaulo Afonso Sant’Anna
José Roberto Delfino JuniorNovo cumprimento de sentençaPaulo Afonso de Souza Sant’Anna
Jovir Miguel Capelesso MarinelloA penhora “on-line” à luz do direito constitucional à tutela jurisdicional efetivaSandro Marcelo Kozikoski
Juliana Sumy OhA unificação dos processos de conhecimento e execução e seu efeito sobre o conceito de sentençaSandro Marcelo Kozikoski
Juvita Elizabeth Lima LeoniO instituto do agravo – de sua origem aos nossos diasSandro Marcelo Kozikoski
Karyme Leite JoaquimA personalidade e a formação do juiz no processo de interpretação da norma e na obtenção do resultado da demandaRoberto Portugal Bacellar
Kelli Cristiane MarsangoJulgamento liminar das ações repetitivasSandro Marcelo Kozikoski
Kleber StuaniUm estudo acerca do princípio da fungibilidade recursalSandro Marcelo Kozikoski
Leticia Farias ChavesDistinção entre discricionariedade e liberdade no que toca o julgamento do mérito dos pedidos de suspensão de liminares concedidas contra o poder público pelo Juiz Presidente do TribunalElton Venturi
Louise da Costa e Silva GarnicaFungibilidade entre a tutela cautelar e a antecipação de tutela – art.273, § 7º do Código de Processo CivilGuilherme Freire de Barros Teixeira
Luciene Camargo Zarur FernandesA reforma do Código de Processo Civil e as questões que envolvem o artigo 475-J introduzido pela Lei 11.232 de 22 de dezembro de 2005Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
Lucimeiry Kiyomi ImotoA declaração de ofício da prescrição no segundo grau de jurisdiçãoSandro Marcelo Kozikoski
Luiz Guilherme Carvalho GuimarãesAs finalidades da audiência preliminarEduardo Talamini
Marcio Roberto ChavesA informatização no processo civilEduardo Talamini
Marco Antonio Roesler LangerA condenação em honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentençaSandro Marcelo Kozikoski
Maria Cristina dos Santos SouzaA figura do Amicus Curiae no Processo Civil BrasileiroSandro Marcelo Kozikoski
Maria Elisa Mariano Lacombe AtallaProcesso eletrônico: o anseio por um processo judicial mais célereSandro Marcelo Kozikoski
Maria José RottenfusserTécnica da tutela inibitóriaSergio Cruz Arenhart
Mariane Cristina MaskeA natureza jurídica da decisão que antecipa a tutela com base no pedido incontroverso, de acordo com o artigo 273, § 6º, do Código de Processo CivilGuilherme Freire de Barros Teixeira
Michelle Caroline Stutz ToporoskiO julgamento liminar de improcedência segundo a Lei 11.277/2006: aplicabilidade e polêmicaSergio Cruz Arenhart
Mônica Perlingeiro BeltrameA morosidade processual e a responsabilidade civil do estadoGuilherme Freire de Barros Teixeira
Olavo Pereira de AlmeidaTutela antecipada: análise do art.273 do Código de Processo CivilSandro Marcelo Kozikoski
Patrícia Albuquerque da SilvaAdmissibilidade dos recursos excepcionais e mecanismos de filtragem processualSandro Marcelo Kozikoski
Patrícia Micheli FoladorMáximas da experiênciaEduardo Talamini
Priscila Pereira DinizA antecipação de tutela no contexto da ação rescisória como instrumento para suspensão do cumprimento de decisão rescindendaSandro Marcelo Kozikoski
Rafael Dias CôrtesO interesse de agir no mandado de segurançaEduardo Talamini
Raquel Hirafuji SchneiderA atuação judicial no processo coletivo e o estado democrático de direitoSérgio Cruz Arenhart
Raquel Teixeira de Lima DalmutAção rescisória embasada em documento novo como forma de revisão típica da coisa julgadaEduardo Talamini
Renata Maibon AndreoliExceção de pré-executividade: meio opositivo em extinção?Paulo Afonso de Souza Sant’Anna
René ToedterProcesso Civil e poder: Uma leitura a partir das lições de Michel FoucaultEduardo Talamini
Roberta Carvalho de RosisA ação rescisória e as decisões rescindíveisCésar Augusto Guimarães Pereira
Rodrigo Cipriano dos Santos RisoliaMandado de segurança em matéria tributáriaElton Venturi
Rogéria Mara Ferreira BlanchetÔnus probandi no Processo ColetivoElton Venturi
Ronaldo Portugal Bacellar FilhoMulta do art.475-J do CPC – objetivos e aplicação aos processos pendentes de execuçãoPaulo Afonso Sant’Anna
Sandra Lustosa FrancoAplicação do princípio da fungibilidade nas tutelas cautelares típicasGuilherme Freire de Barros Teixeira
Simone Barcik KurdyProcesso eletrônico: a informatização do judiciário brasileiroSandro Marcelo Kozikoski
Tatiana Tomzhinsky de AzevedoRegime de retenção do agravo: o que antes era opção, agora é regraSandro Marcelo Kozikoski
Tatiane Abdalla NemeFungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipadaGuilherme Freire de Barros Teixeira
Télia Cristiane Oliveira AlvesTutela diferenciada contra a Fazenda PúblicaGuilherme Freire de Barros Teixeira
Thais Cristina Sentone Mota AméricoA concessão da tutela antecipada na sentençaGuilherme Freire de Barros Teixeira
Vanessa Martins AmoraTutela antecipada de ofícioGuilherme Freire de Barros Teixeira
Vera Lúcia de Paula XavierA tutela antecipada do artigo 273 do Código Processual Civil e os pressupostos autorizadoresGuilherme Freire de Barros Teixeira
Wagner DilayO pedido incontroverso e a antecipação dos efeitos da tutelaGuilherme Freire de Barros Teixeira

2007

Aluno Tema Orientador
Alessandra Back10 anos da Lei de Arbitragem no Brasil – O rompimento de uma barreira culturalJonny Paulo da Silva
Aline Gomes NogueiraA ação cível pública em defesa do meio ambiente: análise das tutelas de urgência frente à Lei n. 7437/85Elton Venturi
Anderson Daniel MoserA legitimidade processual como condição da açãoEduardo Talamini
André Baggio AnnibelliAs Anti Suit Injuctions no Direito ArbitralJonny Paulo da Silva
André Luis BorsatoA Lei dos Juizados Especiais e suas nuances quanto ao instituto da reveliaRoberto Portugal Bacellar
Anna Carolina Bini CunhaOs efeitos da ação de declaração de inconstitucionalidade de Lei ou Ato Normativo face à inexigibilidade do título judicial em sede de embargos à execuçãoEduardo Talamini
Beatriz Grossi MaiaA legitimidade passiva do sócio na execução fiscalRafael Munhoz de Mello
Brasilio Vicente de Castro NetoA nova Lei do Agravo de Instrumento e suas peculiaridades (Lei nº 11.187/2005)Sandro Marcelo Kozikoski
Breno MerlinPrequestionamento: Apontamentos sobre o exame de admissibilidade nos recursos extraordinário e especialSandro Marcelo Kozikoski
Carla Luza MottaO devido processo legal nos juizados especiais cíveisRoberto Portugal Bacellar
Carlos André Amorim LemosReflexos da tutela coletiva no direito subjetivoElton Venturi
Caroline de Queiroz Teles BrandãoPrerrogativas processuais da Fazenda Pública no Código de Processo Civil à luz do princípio da proporcionalidadeRafael Munhoz de Mello
Cristiano Cezar SanfeliceA ratificação como requisito da admissibilidade dos recursos especial e extraordinárioEduardo Talamini
Cristina Hatschbach MacielO princípio da non reformatio in pejus e o reexame necessárioSandro Marcelo Kozikoski
Daniel MarquettiEficácia do sistema recursal brasileiro com a comparação dos sistemas norte-americano e francês e a emenda constitucional 45Roberto Portugal Bacellar
Eduardo Pereira de SouzaPossibilidade de anulação de sentença homologatória proferida por juizados especiais cíveisSandro Marcelo Kozikoski
Elis Cristina FerreiraExceção de pré-executividadeSandro Gilbert Martins
Ellen MosquettiA multa na execução de sentença que condena ao pagamento de quantia certaSandro Gilbert Martins
Emiliana Esther Barros Vicente de CastroA antecipação de tutela nos Juizados Especiais Cíveis EstaduaisSandro Marcelo Kozikoski
Fábio Adalberto Cardoso de MoraisO recurso de embargos infringentes e os reflexos a ele causados pela Lei 11.232/2005: “Sobrevida” e extinçãoSandro Marcelo Kozikoski
Fábio SzeszMudança de mentalidade: do individual para o coletivo, sob o enfoque do instituto processual da coisa julgadaElton Venturi
Felipe Santos RibasA aplicação da multa judicial do art.461 do CPC (astreintes), como meio coercitivo para alcançar a tutela jurisdicionalLuiz Fernando Casagrande Pereira
Fernanda Altvater RichterA tutela antecipada nas ações inibitórias relativas a propriedade industrialLuiz Fernando Casagrande Pereira
Francisco de Assis Dantas GalvãoA autonomia do processo do trabalho como óbice a realização do direito materialSandro Marcelo Kozikoski
Heloise WittmannA coisa julgada inconstitucionalEduardo Talamini
Herlander Paulo Santos PereiraAs medidas assecuratórias, coercitivas, inibitórias e anulatórias no Processo Civil como meio a garantir a efetividade das execuções e o cumprimento das sentenças judiciaisSandro Marcelo Kozikoski
Hermes Ribeiro da Fonseca FilhoDa tutela inibitóriaEduardo Talamini
Ifigênia Rotoli de Macedo KalkmannProva ilícitaEduardo Talamini
Janaina PavaleciniA tutela antecipada nas ações possessóriasLuiz Fernando Casagrande Pereira
Jéferson Tuoto BenthienLei nº 11.419/2006 – a informatização do processo judicialLuiz Fernando Casagrande Pereira
Jéssica MenzyskiA positivação do conceito de sentença e a manutenção da operatividade do sistema recursalEduardo Talamini
João de Siqueira AlexandreAs provas no Processo Civil BrasileiroEduardo Talamini
Joice Fernanda BorellaA uniformização da jurisprudência e o parágrafo 1º do artigo 518 do Código de Processo Civil Brasileiro: a súmula impeditiva de recursosSandro Marcelo Kozikoski
Josély Dittrich RibasApontamentos sobre a ofensa à coisa julgada e a sua relativização: a decisão que ofende a Res IudicataEduardo Talamini
Karina da Silva MagatãoA intervenção judicial em instituições públicas e privadas como técnica adequada à efetivação dos provimentos jurisdicionaisSérgio Cruz Arenhart
Karinne RomaniA ação civil pública como instrumento de controle judicial dos atos comissivos e omissivos discricionários da Administração Pública: Analise de caso práticoElton Venturi
Larissa Keil MarinelliA antecipação dos efeitos da tutela recursal no agravo de instrumentoSandro Marcelo Kozikoski
Letícia Moniz de Aragão LacerdaTutela cautelar e tutela antecipadaEduardo Talamini
Lincoln Thiago CalixtoO prequestionamentoSandro Marcelo Kozikoski
Marcos Vinícius UlafEmbargos de declaração contra decisão interlocutóriaSandro Marcelo Kozikoski
Maria Augusta Pisani GearaA ação inibitóriaSérgio Cruz Arenhart
Maria Cristina CorrêaA razoável duração do processoLuiz Fernando Casagrande Pereira
Maria Fernanda CarliniA eficácia preclusiva da coisa julgadaEduardo Talamini
Maria José Reis PontoniSúmula VinculanteSandro Marcelo Kozikoski
Murilo Ferreira WallbachA conversibilidade da tutela antecipada em tutela cautelar e o duplo sentido vetorialEduardo Talamini
Othavio Brunno Naico RosaLegitimação ativa na tutela coletiva, uma visão atual em conseqüência do projeto de código brasileiro de processos coletivosElton Venturi
Pauline Nogueira de OliveiraA cognição no juízo de admissibilidade do recurso de agravo a luz da Lei 11.187/2005: interpretação da expressão “lesão grave e de difícil reparação”.Manoel de Souza Mendes Júnior
Paulo Roberto FadelA objetividade da execução e o direito de defesa do executado perante a Lei 11232/05Sandro Gilbert Martins
Rafael Knorr LippmannQuestões polêmicas sobre a regra de julgamento do artigo 515, 3º do Código de Processo CivilSandro Marcelo Kozikoski
Rafael Silveira SalomãoOrganização judiciária no Estado do ParanáEduardo Talamini
Renata PolichukA intangibilidade do preceito constitucional da coisa julgadaSergio Cruz Arenhart
Renata Sabóia GaspareloO acesso a justiça e as custas processuaisSandro Marcelo Kozikoski
Sheila Machado de JesusA multa do artigo 475J do Código de Processo CivilEduardo Talamini
Simone de LaraA efetividade no cumprimento da sentença face as inovações trazidas pela reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei nº 11.232 de 22 de dezembro de 2005Eduardo Talamini
Thaís Pondelli TellesDa provável inconstitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 11.277/2006Sandro Marcelo Kozikoski
Thiago Ricardo Durski Poletto DetschO agravo e algumas considerações sobre a Lei 11.187/2005Sandro Marcelo Kozikoski
Walter SolleTutelas de urgência diferenças e similitudesSandro Marcelo Kozikoski

2006

Aluno Tema Orientador
Alexandre Bley Ribeiro BonfimAs tutelas de urgência no processo arbitral brasileiroJoão Bosco Lee
Amauri da SilvaO acesso à justiça no processo coletivoElton Venturi
Amithys Sampaio Joffily GiacomittiA antecipação da tutela em face da Fazenda PúblicaRafael Munhoz de Mello
Ana Carolina Stadler BurakDocumento eletrônico no sistema jurídico brasileiroSérgio Cruz Arenhart
Ana Letícia LacerdaO efeito suspensivo do recurso de apelação nas ações de alimentosSandro Marcelo Kozikoski
André Carneiro de AzevedoPrincípios norteadores dos juizados especiais cíveisRoberto Portugal Bacellar
Beatriz Keinert DistéfanoNatureza jurídica da liminar em mandado de segurançaElton Venturi
Beatriz Seidel CasagrandeOs poderes do relator e o efeito vinculante das súmulasSandro Marcelo Kozikoski
Bruno Henrique BalecheA efetividade da Tutela Jurisdicional e aplicação subsidiária do art. 461 do Código de Processo Civil à liminar em mandado de segurançaEduardo Talamini
Camille TeixeiraO papel do juiz na produção da provaSandro Marcelo Kozikoski
Carlos Eduardo Netto AlvesA aplicação das tutelas do art.461, CPC, às execuções de quantia certa contra devedor solventeRoberto Benghi Del Claro
Caroline Benites CarpesPrincípios básicos de mediaçãoRoberto Portugal Bacellar
Cibele Cristina de CamposSúmula VinculanteSandro Marcelo Kozikoski
Daniel Barreto GelbeckeFraude de execuçãoSandro Gilbert Martins
Danielle Maria Busato SachetAs tutelas de urgência e a efetividade do processoEduardo Talamini
Denise Maria VilelaAs tutelas de urgência (cautelar e antecipada) e a fungibilidade como princípio de direitoGuilherme Freire de Barros Teixeira
Diego Arturo Resende UrrestaFundamentos sociais e políticos da ação adequada à tutela dos direitosSergio Cruz Arenhart
Edinei Patrí ScreminO Processo Administrativo Tributário Fiscal do município de Curitiba – aspectos processuaisSandro Marcelo Kozikoski
Eduardo de Sampaio SoaresAspectos do regime geral do efeito devolutivoSandro Marcelo Kozikoski
Eduardo KumasawaAnálise crítica da súmula vinculanteEduardo Talamini
Eduardo Lino Bueno Fagundes JúniorPressupostos da tutela antecipadaClayton Maranhão
Edvaldo Martinez Pontes BelasqueReflexões sobre os aspectos polêmicos do § 3º do art. 515, do CPC, incluído pela Lei nº 10.352/2001, no recurso de apelação cível e no duplo grau de jurisdiçãoSandro Marcelo Kozikoski
Ennio Santos FilhoLiminar em mandado de segurança em face da Administração Pública AmbientalElton Venturi
Fabiana Bassetti de Souza LimaA prova na tutela inibitóriaSergio Cruz Arenhart
Felipe Scripes WladeckControle judicial da sentença arbitral nacional segundo a Lei nº 9.307/96Eduardo Talamini
Fernanda Berticelli HenriqueEmbargos de declaração: Efeitos infringentesSandro Marcelo Kozikoski
Fernanda Carolina CaniA suspensão da eficácia de decisões contrárias ao poder público: Uma abordagem sob a ótica da evolução do estado democrático de direitoElton Venturi
Fernando Sampaio de Almeida FilhoAção monitória em face da Fazenda PúblicaSandro Gilbert Martins
Geandro Luiz ScopelControvérsias da ação monitória e a natureza jurídica dos embargosSandro Marcelo Kozikoski
Geni WerkaNatureza jurídica dos embargos ao mandado monitório. Ação ou contestação?Sandro Gilbert Martins
Geórgia Bordin Jacob GracianoA efetividade e a tutela jurisdicional diferenciadaEduardo Talamini
Hellen Ruth ArticoOs poderes decisórios do relator conferidos pelo artigo 557 do Código de Processo CivilSandro Marcelo Kozikoski
Juliana Gonçalves Krause KohlmannO controle jurisdicional dos atos administrativos discricionáriosRafael Munhoz de Mello
Juliana PetchevistA tutela inibitória e a proteção ao direito à imagemRoberto Benghi Del Claro
Karla Ferreira de Camargo FischerO princípio da fungibilidade de pedidos analisado pelo prisma da Constituição Federal de 1988Eduardo Talamini
Larissa Alcântara PereiraA regra da inversão do ônus da prova e o momento oportuno para sua determinaçãoSergio Cruz Arenhart
Larissa Araújo Jung Viana de OliveiraOs efeitos da apelação de sentença denegatória em mandado de segurançaSandro Marcelo Kozikoski
Leoberto Simão Schmitt JuniorAção coletiva e a interrupção da prescrição das pretensões individuais homogêneasElton Venturi
Letícia Lílian Kirschnick SeyrIncidente de suspensão de segurança e impossibilidade de questionar por esta via a tutela antecipada deferida contra o poder públicoElton Venturi
Letícia XavierEmbargos de declaração e seu efeito infringenteSandro Marcelo Kozikoski
Ligia Trindade Bittencourt PauloDa tutela cautelar: Diferenças entre a visão material e a visão processualSérgio Cruz Arenhart
Lorena Maria SteindorfDiferença entre a Tutela Antecipada e a Tutela CautelarSandro Marcelo Kozikoski
Louise Vieira RamonArbitragem: As vantagens como método alternativo de solução de conflitos e a sua aplicação nos ramos do direitoSergio Cruz Arenhart
Luciano Elias ReisArbitragem: Sua (IN) constitucionalidade e sua natureza jurídicaRafael Munhoz de Mello
Luis Henrique Cunha MühlmannPedido de reconsideração: os limites impostos pela preclusão Pro JudicatoEduardo Talamini
Luiza Helena GonçalvesLei 11.187/2005: o novo regime do recurso de agravo.Sandro Marcelo Kozikoski
Lygia Maria ErthalProva ilícita no Processo CivilSérgio Cruz Arenhart
Manoella Manfroni Filipin SantiagoA exceção de pré executividadeSandro Gilbert Martins
Marcelo Silva MalvezziUm comparativo entre o recurso especial do processo civil com o recurso de revista do processo do trabalhoSandro Marcelo Kozikoski
Marcos GraboskiEmbargos monitórios e aspectos controvertidosEduardo Talamini
Maria Aparecida Andrade RibasMandado de segurança e suspensão de liminar/segurançaElton Venturi
Maria Cândida Santos PinhoA arbitragem e os contratos com o Estado no direito brasileiroJonny Paulo da Silva
Maria Fernanda Giacomazzo Alves MeyerAção rescisória fundada em nova provaSérgio Cruz Arenhart
Maria Helena Abdanur Mendes dos SantosA relativização da coisa julgada nas ações de paternidadeSandro Marcelo Kozikoski
Mayra TurraA tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer e entrega da coisa: Art. 461 e 461-A do Código de Processo CivilEduardo Talamini
Michel Koialainski BarbosaA citação como pressuposto processualEduardo Talamini
Mônica KohatsuAplicação do princípio do duplo grau de jurisdição à luz do art.515, §3 do Código de Processo CivilSandro Marcelo Kozikoski
Patrícia BoniniReforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito – aplicação do artigo 515, § 3º, do Código de Processo CivilSandro Marcelo Kozikoski
Paulo Osternack AmaralO cabimento do incidente de suspensão em processo arbitral envolvendo o poder público: Tentativa de sistematizaçãoElton Venturi
Rafael Azeredo Coutinho Martorelli de JesusO Instituto Jurídico da exceção de pré-executividadeSandro Gilbert Martins
Rafael Macedo da Rocha LouresO ressarcimento na forma específica como modalidade de reparação adequada ao meio ambienteElton Venturi
Reinaldo Mirico AronisOs recursos no Juizado Especial CívelRoberto Portugal Bacellar
Rita PasinatoO Regime Jurídico atual do agravo de instrumento dirigido aos tribunais de segunda instânciaSandro Marcelo Kozikoski
Rodrigo Carvalho PólliImprocedência Prima FacieSérgio Cruz Arenhart
Rubens Alves de ChavesSuspensão de segurança-aspectos polêmicosElton Venturi
Simone Ranciaro Rocha BonatControle judicial dos atos da Administração PúblicaRafael Munhoz de Mello
Vanessa Carina ZaninSubjetivação do processo objetivo e objetivação do processo subjetivo-aspectos processuais do controle de constitucionalidadeSandro Marcelo Kozikoski
Vanessa ScandolaraO instituto da conciliação nos Juizados Especiais CíveisRoberto Portugal Bacellar
Vivian Lambert AzzoliniTutela-monitória – Lei nº 9.079/95Sandro Marcelo Kozikoski

2005

Aluno Tema Orientador
Beatriz SchieblerPrequestionamento para admissibilidade do recurso especial e do recurso extraordinárioRoberto Luiz Luchi Demo
Carlos Eduardo Miguel da SilvaDesconstituição da coisa julgada: uma realidadeEduardo Talamini
Carlos Henrique de Mattos SabinoA livre apreciação das matérias de ordem pública nos recursos ordinários e de estrito direitoSandro Marcelo Kozikoski
Carolina PimentelAspectos controvertidos da coisa julgada na ação civil públicaSérgio Cruz Arenhart
Claudete Pellizzaro de AlbuquerqueO Artigo 557, do Código de Processo Civil com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.756/98 e a busca de uma justiça célere e eficazSandro Marcelo Kozikoski
Heloise Maria Hilu PresiazniukA relativização da coisa julgada material na ação de investigação de paternidade: possibilidade do cabimento de ação rescisóriaSergio Seleme
Kassandra Mafei LagosPrequestionamentoSandro Marcelo Kozikoski
Leandro José da SilvaA relativização da coisa julgada materialEduardo Talamini
Leandro Luiz KalinowskiO processo cautelar no Código de Processo CivilSérgio Cruz Arenhart
Luiz Henrique Menotti ArnautA inversão do ônus da prova no Código de Defesa do ConsumidorRoberto Del Claro
Marina Rennó Mascarenhas MartinsA tutela inibitória na prevenção das cláusulas abusivas nos contratos de adesãoSergio Cruz Arenhart
Regina Fabiane Heil KinasInversão do ônus da prova em erro médicoEduardo Talamini
Rossella Du LevandowskiO curador especialEduardo Talamini
Vanessa GrogerInterceptações telefônicas e gravações clandestinas como meio de prova no Processo CivilSergio Cruz Arenhart
Vanessa Rosiane ForsterA coisa julgada inconstitucionalEduardo Talamini

2004

Aluno Tema Orientador
Aline Passos BaioniA irreversibilidade dos efeitos da tutela antecipada em face das garantias constitucionais do processoSandro Gilbert Martins
Ana Lucia IkenagaArbitragem nos Contratos de Concessão de Serviços PúblicosSérgio Cruz Arenhart
Christian Augusto Costa BepplerPrincípios do acesso à justiça e juizados especiaisRoberto Portugal Bacellar
Helena Sperandio MisurelliA Penhora de Faturamento de EmpresasEduardo Talamini
Luciana Cordeiro Distéfano de OliveiraA inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidorSergio Cruz Arenhart
Renata Johnsson StrapassonProva Ilícita: Intimidade ou impunidade?Eduardo Talamini
Renata ZandomenighiEfeitos da coisa julgada nas ações coletivas: limites territoriaisSandro Marcelo Kozikoski
Vanessa GrinbergAntiga sistemática processual voltada a inibir a prática do ato ilícito e a nova redação dadas aos antigos 461,461-A e 287 do CPCSandro Gilbert Martins

2003

Aluno Tema Orientador
Adriana EstigaraDa tutela antecipada em sede recursalEduardo Talamini
Amélia Cristina Marques CaracasA discussão sobre o domínio da união em sede de ação de desapropriação, por interesse social para fins de reforma agráriaElton Venturi
Aruã CostaA impenhorabilidade de bens na execução e o princípio da dignidade humanaSandro Gilbert Martins
Hélia CostaAção Civil pública: legitimidade ativa da autarquia para propositura da açãoElton Venturi
Maria Cecília Weigert Lomelino de FreitasA tutela antecipada e as principais alterações introduzidas pela Lei nº 10.444/2002Eduardo Talamini
Rafael Baggio BerbiczOs embargos de declaração depois da Lei nº 8.950, de 13.12.1994Sergio Cruz Arenhart
Tatiane Cristine Moniz BarretoAção monitória contra a Fazenda PúblicaEduardo Talamini
Telma Gutierrez de MoraisO Código de Defesa do Consumidor e a inversão do ônus da provaSérgio Cruz Arenhart
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