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Direito Processual Civil

Tutela Jurisdicional da Propriedade Industrial - ED. 1 Aspectos Processuais da Lei 9.279/1996

Tutela Jurisdicional da Propriedade Industrial - ED. 1 Aspectos Processuais da Lei 9.279/1996

"O processo civil tradicional, mediante as ações possessórias, cominatórias, cautelares, preventivas, e o simples ressarcimento, não dá tutela adequada à propriedade industrial, principalmente nos temas de marca comercial, patente de invenção e concorrência desleal, em razão de suas peculiaridades. Nesse estudo, o autor trata dos aspectos processuais da tutela ressarcitória, da ação declaratória e da busca e apreensão, da ação de nulidade e suspensão de registro e patente, e de outras modalidades de tutela. Conclui, afinal, que a tutela inibitória e a ação de remoção do ilícito oferecem técnicas efetivas capazes de cognição e proteção diferenciada, bastando apresentar um novo critério teórico para balizar a tutela jurisdicional da propriedade industrial."

Autor(a): Luiz Fernando C. Pereira

Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

"O estudo dos embargos de declaração, nesta obra, se orienta pela teoria geral dos recursos, recebendo um tratamento inteligente e acessível. Enfatiza a necessidade de precisão relativamente à terminologia jurídica e examina, com detalhamento, um dos aspectos mais controvertidos do instituto: seus efeitos infringentes. Rico em notas de rodapé e citações doutrinárias, o trabalho procura sistematizar o tema à luz da processualística mais moderna, preocupada com a efetividade do processo. Outras questões relevantes são abordadas, como as espécies de decisões embargáveis e os pressupostos de admissibilidade."

Autor(a): Sandro Marcelo Kozikoski

Manual dos Recursos Cíveis

Manual dos Recursos Cíveis

"A presente obra volta-se ao estudo da teoria geral dos recursos, enfrentando seus principais temas, tais como: distinção dos recursos e figuras afins; juízo de admissibilidade recursal e juízo de mérito; pressupostos e requisitos de admissibilidade em matéria recursal; efeitos dos recursos; princípios informadores. Além disso, os recursos cíveis foram abordados à luz das leis reformistas do Código de Processo Civil, com a análise dos problemas mais comuns já identificados pela doutrina e jurisprudência contemporâneas. O enfrentamento da matéria norteou-se pela ótica da processualística mais moderna, preocupada, sobretudo, com a chamada efetividade do processo, expressão multiforme e polivalente, de rico conteúdo semântico nos contrafortes da ciência jurídica e nas inquietações culturais de quantos convivem com o Direito Processual e anseiam pelo seu aprimoramento."

Autor(a): Sandro Marcelo Kozikoski

A Defesa do Executado por meio de Ações Autônomas

A Defesa do Executado por meio de Ações Autônomas

"O autor aponta nesta obra o propósito de colaborar para o aprofundamento do problema da existência de uma ação autônoma utilizada como o meio de defesa do executado. Entretanto, seu estudo desenvolve-se muito além desse objetivo. Com efeito, após um exame do processo de execução e da defesa do executado, aliás, garantia constitucional, inafastável, abordam-se as formas mediante as quais essa defesa concretiza-se. Defesas endoprocessual, incidental e heterotópica, esta objeto principal da pesquisa. Enfrenta o autor com galhardia o problema do relacionamento dos embargos do executado com as ações prejudiciais à execução examinando as várias hipóteses em que isso ocorre. Ações propostas anteriormente ao aforamento dos embargos, na ausência destes, após esse ajuizamento e em outras situações. Examina a temática da conexão entre tais ações e os embargos e entre outras situações. Depois de resolver esses problemas, examina detalhadamente as ações autônomas que normalmente provocam aqueles problemas, concluindo com exame do abuso de direito de defesa do executado e sua responsabilidade por essa conduta injurídica. Exatamente porque a utilização das ações prejudiciais à execução pode ocultar o propósito de procrastinar a execução, contribuindo para a sua efetividade, tão realçada nos quadrantes da prestação jurisdicional."

Autor(a): Sandro Gilbert Martins

Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

"De autoria de josé roberto neves amorim e sandro gilbert martins, dois profissionais de reconhecida competência em suas atividades não docentes – mas, acima de tudo, professores verdadeiramente vocacionados para o ensino –, esta obra objetiva e de fácil consulta, tem como finalidade servir de referência rápida, precisa e acurada ao estudante ou operador do direito. contendo esclarecedoras lições sobre a teoria geral do processo, com uma síntese de seus princípios fundamentais e importantes noções sobre a organização judiciária e as funções essenciais à justiça, apresenta ainda uma análise dos principais institutos do processo civil, incluindo as recentes reformas do código de processo civil."

Autor(a): Sandro Gilbert Martins

As Novas Reformas do Processo Civil

As Novas Reformas do Processo Civil

"Na terceira onda de reformas do CPC foram publicadas várias leis, todas em vigor no momento. A Lei 11.187/05 conferiu nova disciplina aos agravos retido e de instrumento; a Lei 11.232/05 estabeleceu novas regras para o cumprimento das sentenças; a Lei 11.276/06 alterou parcialmente o sistema recursal; a Lei 11.277/06 criou o art. 285-A, CPC, tratando de sentenças em processos repetitivos; a Lei 11.280/06 alterou vários dispositivos do CPC, sobressaindo-se a regra que permite ao juiz pronunciar, de ofício, a prescrição; e a Lei 11.382/06, completando a reforma da execução civil, alterando inúmeros artigos do CPC, especialmente no Livro II, relativo ao processo de execução de títulos executivos extrajudiciais. O propósito desta pequena obra é passar os olhos nestas novas disposições legais, ?xando uma primeira impressão sobre a reforma. Quer, além disso, ser objetiva e prática, auxiliando, na medida do possível, a aplicação das inéditas leis processuais."

Autor(a): Vicente de Paula Ataide Junior

O Novo Juiz e a Administração da Justiça

O Novo Juiz e a Administração da Justiça

"Quando se reflete sobre a necessidade de um novo juiz, é porque se tem em conta que o juiz de hoje não mais pode estar identificado com o juiz de ontem, ou seja, diante de uma nova sociedade, com inéditas demandas e necessidades, o novo juiz é aquele que está em sintonia com a nova conformação social e preparado para responder, com eficiência e criatividade, às expectativas da sociedade moderna, tendo em consideração as promessas do direito emergente e as exigências de uma administração judiciária compromissada com a qualidade total. O presente trabalho visa contribuir para com esta reflexão. Temas como a independência e as reformas do Poder Judiciário e o surgimento instrumentos tecnológicos postos à serviço da Justiça perpassam nesta análise."

Autor(a): Vicente de Paula Ataide Junior

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